Indicação nº 443 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
443
Data de Apresentação
28/05/2021
Número do Protocolo
1970
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 443/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para que, com fundamento na
Lei Municipal no 847, de 18 de novembro de 1980, que declarou de utilidade pública o Grupo de
Escoteiro Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, c/c a Lei Complementar Municipal no 115,
de 24 de julho de 2017, que dispõe sobre reestruturação e modernização da estrutura administrativa
organizacional, atribuições dos órgãos estratégicos do Poder Executivo Municipal de Cáceres e dá
outras providências, realizar uma Parceria entre o Município de Cáceres e o Grupo de Escoteiro
Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres t para implantar um Horto Municipal nas
dependências da referida associação, visando o plantio de arvores frutíferas e ornamentais, para
fomentar programas educacionais no trânsito de nossa cidade, bem como incentivos à Cultura e a
preservação do Pantanal Mato-grossense.
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para que, com fundamento na
Lei Municipal no 847, de 18 de novembro de 1980, que declarou de utilidade pública o Grupo de
Escoteiro Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, c/c a Lei Complementar Municipal no 115,
de 24 de julho de 2017, que dispõe sobre reestruturação e modernização da estrutura administrativa
organizacional, atribuições dos órgãos estratégicos do Poder Executivo Municipal de Cáceres e dá
outras providências, realizar uma Parceria entre o Município de Cáceres e o Grupo de Escoteiro
Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres t para implantar um Horto Municipal nas
dependências da referida associação, visando o plantio de arvores frutíferas e ornamentais, para
fomentar programas educacionais no trânsito de nossa cidade, bem como incentivos à Cultura e a
preservação do Pantanal Mato-grossense.
Indexação
Observação