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IND 932/2023 - Indicação
Ementa: O Cascalhamento e Drenagem em todo o Bairro Santa Rosa em Cáceres-MT, Bairro este, localizado entre a Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda e a Rua da Maravilha, apenas desta forma será solucionado o problema nesse Bairro com as Águas Pluviais e as Ruas deixarão de virar um verdadeiro Rio profundo, facilitando assim o trafego dos moradores no Bairro e demais usuários que ali trafegam, visto que, os moradores sofrem anos após anos na estiagem com as poeiras e na época das chuvas com os alagamentos e com os barros, prejudicando consideravelmente o ir e vir das pessoas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 932 / 2023
Protocolo: 1581/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 11:34:39
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 933/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência que providencie a
possibilidade de revitalização e melhoramento de iluminação da rua Getúlio Vargas. Entre o posto triângulo e a UPA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 933 / 2023
Protocolo: 1582/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 9:20:30
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 934/2023 - Indicação
Ementa: criação de um CENTRO DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE no Município de Cáceres para Soluções de litígios entre devedores e o Município de Cáceres em relação aos impostos devidos ao fisco municipal.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 934 / 2023
Protocolo: 1583/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 10:13:45
Autor:
PASTOR JÚNIOR
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 935/2023 - Indicação
Ementa: “Indica á Excelentíssima Prefeita de Municipal de
Cáceres Antônia Eliane Liberado Dias, com
cópias ao coordenador de Educação da Prefeitura
Municipal de Cáceres/MT, que seja inserido nas
escolas programas e projetos de cidadania com
participação dos alunos.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 935 / 2023
Protocolo: 1590/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 11:31:10
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 936/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a Excelentíma Prefeita a Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, com Cópia ao Secretário Municipal de OBRAS o Sr: WESLEY DE SOUZA. INDICO ao Executivo Municipal, que seja feito “ o Cascalhamento e patrolamento” de todas ruas do bairro Santo Antônio em Cáceres – MT.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 936 / 2023
Protocolo: 1593/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 12:56:12
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 937/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a Excelentíssima Prefeita a Senhora ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS com cópias para Secretária de Saúde e para
Secretária de Assistência Social que seja realizado a confecção de CARTILHAS contendo informações sobre o enfrentamento do Feminicídio
e a Violência Doméstica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 937 / 2023
Protocolo: 1596/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 12:58:55
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 938/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento e cascalhamento de todas as ruas da cavalhada 3, principalmente A RUA DOS JARDINEIRO que se encontra intransitável com muitos buracos e muita poeira.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 938 / 2023
Protocolo: 1597/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:03:34
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
ENGENHEIRO CELSO SILVA
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 939/2023 - Indicação
Ementa: Indico que seja feito uma passarela Elevada, na Avenida Tancredo neves “em frente a Lotérica” e outra Passarela Elevada na mesma Avenida Tancredo neves “enfrente o Supermercado BIC Master”
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 939 / 2023
Protocolo: 1599/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:06:53
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 940/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal, a finalização do reparo do asfalto Rua: Washington Luis – Bairro: Junco”
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 940 / 2023
Protocolo: 1601/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:45:16
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 941/2023 - Indicação
Ementa: “Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esporte e Lazer Cristiano Neves Ramos da Silva, sobre a seguinte Proposição Plenária
INDICO que seja analisado a viabilidade da arborização do Centro de Inicialização ao Esporte localizado na Rua dos Campos, Bairro Vila Mariana, Cáceres - MT.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 941 / 2023
Protocolo: 1602/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:46:28
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 942/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, a abertura de estrada e posterior desenvolvimento de projeto executivo completo de Pavimentação Asfáltica, ligando o Bairro Jardim Aeroporto até a MT 343.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 942 / 2023
Protocolo: 1603/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:47:59
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 943/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, repintura de das faixas de pedestres constantes na Avenida Tancredo Neves, especialmente no cruzamento com a Rua Cabaçal e em frente ao Centro de Atenção Psicossocial(antigo Hospital o Bom Samaritano).
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 943 / 2023
Protocolo: 1604/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:48:38
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 944/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Executivo Municipal, a celebração de termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal e a AGER/MT, para a fiscalização e gerenciamento do terminal rodoviário de Cáceres.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 944 / 2023
Protocolo: 1605/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:49:15
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 945/2023 - Indicação
Ementa: Considerando:
1) A abertura de edital pelo Ministério de Meio Ambiente, com 2 milhões de reais para investimento em rotas de cicloturismo, como as diversas
existentes na cidade (Piraputanga, Tarumã, Boi Morto etc).
2) A ausência de infraestrutura nessas rotas;
3) A história de Cáceres como capital das bicicletas; e
4) Se o turismo um dos principais indutores de desenvolvimento, geração de emprego e renda do mundo.
Vimos propor que o Prefeita Municipal de Cáceres adira, através da plataforma TransfereGov, ao “Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo” do Ministério do Meio Ambiente, com urgência, dado o prazo do Edital.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 945 / 2023
Protocolo: 1606/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 10:43:23
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 946/2023 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PROPÕE À NOBRE MESA, CONSULTADO O AUGUSTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO MINISTRO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EXMO CARLOS FÁVARO, CONSUBSTANCIADA NA SEGUINTE PROPOSIÇÃO PLENÁRIA: SOLICITA VISTORIA TÉCNICA NAS NASCENTES DOS RIOS PARAGUAI, JAURU E CABAÇAL, PARA QUE SE EVITE A ESCACEZ DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 946 / 2023
Protocolo: 1608/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:24:46
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 947/2023 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, PROPÕE Á NOBRE MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXMO VICE GOVERNADOR OTAVIANO PIVETTA CONSUBSTANCIADO NA SEGUINTE PROPOSIÇÃO PLENÁRIA: SOLICITA REUNIÃO COM LEGISLATIVA MUNICPAL DE CÁCERES PARA TRATAR DE ASUNTOS RELEVANTES AO GASODUTO, MINERAÇÃO, BOVINOCULTURA, PISCICULTURA, BEM COMO O TURISMO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 947 / 2023
Protocolo: 1609/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:25:43
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR E ARQUIVADA.
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IND 948/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal a DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES E MENINAS VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE CÁCERES- MT.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 948 / 2023
Protocolo: 1610/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:26:56
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 949/2023 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ABIXO SUBSCREVE, CONSULTADO O AUGUSTO E SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO BOTELHO (UNIÃO BRASIL), CONSUBSTANCIADO NA SEGUINTE PROPOSIÇÃO PLEANÁRIA: SOLICITA AO DEPUTADO, QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A IMPLANTAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS CASA POPULARES E Á TODOS QUE QUEIRAM TER ESSE BEM NECESSÁRIO EM SUAS RESIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 949 / 2023
Protocolo: 1611/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:29:24
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 950/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo a Colocação de placas de sinalização de trânsito, lombadas, pinturas e faixa de pedestre, localizado no Residencial Aroldo Fanaia Bairro Guanabara em Cáceres-MT.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 950 / 2023
Protocolo: 1612/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 12:22:03
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 951/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de colocação de brinquedos adaptados, para crianças portadoras de necessidades especiais em todas as praças de nossa cidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 951 / 2023
Protocolo: 1623/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 10:10:20
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 952/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Fazenda a melhoria da sinalização de trânsito
(placas de pare e demais recursos disponíveis)
nas ruas do cruzamento próximo à Escola
Municipal Demétrio, no bairro Cidade Alta,
conforme solicitado junto ao Executivo via
protocolo de N° 21.851/2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 952 / 2023
Protocolo: 1625/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 12:53:10
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 953/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo a Construção de sinalização de trânsito com urgência, localizado na rua Santa Izabel esquina com a rua dos Tucanos, Bairro Santa Izabel em Cáceres-MT.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 953 / 2023
Protocolo: 1629/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 7:59:06
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 954/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade a realização de limpeza geral no Bairro Vila irene, mediante o excesso de sujeira e matagais nas vias da região.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 954 / 2023
Protocolo: 1630/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:00:24
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 955/2023 - Indicação
Ementa: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado a reforma do telhado e reparo do forro da UBS do Bairro Jardim Padre Paulo do Município de Cáceres antes do período da chuva.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 955 / 2023
Protocolo: 1631/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:02:21
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 956/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, Patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos e outros materiais nas Ruas dos Garis no bairro Cavalhada II, próximo ao Bar do Jenipapo e a nova Creche deste município.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 956 / 2023
Protocolo: 1634/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:16:33
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 957/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, serviço de extensão de rede e iluminação pública na Rua Dinamarca com a Rua Dorileu no Residencial Walter Fidélis no bairro vila real.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 957 / 2023
Protocolo: 1635/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:17:14
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 958/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, serviço de extensão de rede e iluminação pública na Rua Joni de Oliveira Fontes no Bairro Santo Antônio até o Bairro Garcês.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 958 / 2023
Protocolo: 1636/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:17:58
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 959/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo o Patrolamento e Cascalhamento da rua que liga o bairro vila Nova com o Residencial Aeroporto em Cáceres-MT.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 959 / 2023
Protocolo: 1637/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 9:34:39
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 960/2023 - Indicação
Ementa: Vereador que subscreve apresenta a INDICAÇÂO para que seja colocado uma Bandeira da paz na haste das Bandeiras colocadas atrás da mesa do plenário da Câmara Municipal de Cáceres, bem como no telhado da parte da frente no prédio da Câmara Municipal
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 960 / 2023
Protocolo: 1640/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:50:02
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 961/2023 - Indicação
Ementa: O vereador que subscreve propõe a criação do festival da manga em Cáceres, que irá acontecer no mês de Novembro de cada ano, período de safra da fruta.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 961 / 2023
Protocolo: 1642/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:56:54
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 962/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Antônio Luiz Gallo, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
”
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 962 / 2023
Protocolo: 1643/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 11:36:22
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
ENGENHEIRO CELSO SILVA
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 963/2023 - Indicação
Ementa: Venho por meio deste solicitar ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio, da SECRETARIA DE OBRAS, que seja feita patrolamento, cascalhamento e o
manilhamento da Rua Jose Bonifácio no bairro Joaquim Murtinho em Cáceres - MT
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 963 / 2023
Protocolo: 1644/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 8:49:01
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 964/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a revogação da Lei Nº 3.144, DE 22 DE MARÇO DE 2023 que alterou o art. 9º da Lei nº 1.931, de 15 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 964 / 2023
Protocolo: 1646/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 11:20:17
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 965/2023 - Indicação
Ementa: “Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes, sobre a seguinte Proposição Plenária” que viabilize junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Cáceres, o levantamento, com aterro, de um trecho da estrada localizada à direita da BR 070, KM 06, após a PRF, indo em direção à Campina, trecho que foi colocado manilha, e necessita ser arrumado antes do período chuvoso.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 965 / 2023
Protocolo: 1654/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 10:06:11
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 966/2023 - Indicação
Ementa: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal “Que seja viabilizado a construção de uma quadra de areia e que seja feito a
recuperação da quadra de salão, com fixação de mastro com catraca e traves para modalidades esportivas com rede, localizada adjacente a praça da DNER, entre a Via dos Bandeirantes e a Rua das Gaivotas
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 966 / 2023
Protocolo: 1655/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 10:07:20
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 967/2023 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE SUBSCREVE PROPÕE À NOBRE MESA, CONSULTADO O AUGUSTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO GOVERNADOR, SR. MAURIO MENDES, E AO CORONEL PM AUGUSTO CESAR ROVERI, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE SE FAÇA AQUISIÇÃO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS E OUTROS DISPOSITIVOS MÓVEIS PARA UTILIZAÇÃO NOS AGRESSORES, COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO ÁS MULHERES, NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 967 / 2023
Protocolo: 1657/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 11:00:27
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - GOVEST
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 968/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que tomem providências e faça o endereçamento das ruas o mais breve possível, Visto que milhares de moradores deste município corre o risco de ficarem sem os serviços do correios e será prejudicado devido a irregularidades e a falta de identificação de números e nomes de ruas em Cáceres-MT.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 968 / 2023
Protocolo: 1663/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 9:15:31
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 969/2023 - Indicação
Ementa: “Indica aos Excelentíssimos Deputados Beto Dois a Um (PSB), Carlos Avallone (PSDB), Claudio Ferreira (PTB), Diego Guimarães (REPUBLICANOS) Dilmar Dal Bosco (UNIÃO), Dr. Eugênio (PSB), Dr. João (MDB) Eduardo Botelho (UNIÃO), Elizeu Nascimento (PL), Fabinho Tardin (PSB), Faissal (CIDADANIA), Gilberto Cattani (PL), Janaina Riva (MDB), Juca do Guaraná Filho (MDB), Júlio Campos (DEM), Lúdio Cabral (PT), Max Russi (PSB), Nininho (PSD), Paulo Araújo (PP), Sebastião Rezende (UNIÃO), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), Valmir Moretto (REPUBLICANOS), Wilson Santos (PSD), da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, o apoio e o posicionamento na ADI 7487, que relata o quantitativo fixado em Lei para o efetivo feminino em concursos da Polícia Militar de Mato Grosso.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 969 / 2023
Protocolo: 1664/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 9:17:22
Autor:
MARCOS RIBEIRO
FLÁVIO NEGAÇÃO
LACERDA DO AKI
MAZÉH SILVA
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 970/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e a Secretária de Infraestrutura e Logística a iluminação da quadra do Jardim Cidade Nova.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 970 / 2023
Protocolo: 1666/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 9:29:11
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 971/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao deputado estadual THIAGO SILVA. a possibilidade de trazer para Cáceres e região o curso preparatório PRÉ- ENEM- MT.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 971 / 2023
Protocolo: 1668/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:16:23
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 972/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, a elaboração de projeto executivo completo e posterior pavimentação asfáltica nos trechos das ruas das Gralhas, dos Tucanos e Rua dos Mutuns nos limites entre a Rua dos Cardeais e a Rua do Membeca.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 972 / 2023
Protocolo: 1669/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:18:26
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 973/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, a instituição de Parceira Público Privada (PPP) com o Serviço Social da Indústria (SESI) para o comodato de Unidade Móvel Odontológica a ser utilizada no atendimento da população dos bairros e Zona Rural.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 973 / 2023
Protocolo: 1670/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:19:36
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 974/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, a atualização de informações constantes no Site da Prefeitura Municipal quanto aos ocupantes de conselhos municipais e cargos em Comissão.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 974 / 2023
Protocolo: 1671/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:20:23
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 975/2023 - Indicação
Ementa: Considerando:
1) Que o site da Prefeitura Municipal de Cáceres é, efetivamente, meio de comunicação oficial do Município, onde são publicadas informações do portal de transparência, atos administrativos e informações sobre a estrutura;
2) Que, tanto cidadãos cacerenses quanto de fora se utilizam do site para ter acesso a informações oficiais, como endereços, telefones, escalas etc.
Vimos propor que o Prefeita Municipal de Cáceres elabore uma revisão geral do site, que contêm diversas informações erradas, e adote uma rotina de
revisão sistemática.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 975 / 2023
Protocolo: 1673/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:25:32
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 976/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que seja dada continuidade da rede de saneamento básico e realizado a Pavimentação Asfáltica do Bairro Jardim Cidade Nova.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 976 / 2023
Protocolo: 1674/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:26:36
Autor:
LUIZ LANDIM
LACERDA DO AKI
MARCOS RIBEIRO
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 977/2023 - Indicação
Ementa: Solicita do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda que seja construído em caráter emergencial uma Lombada com sinalização apropriada na Rua Saracura, em frente ao campo de futebol no Bairro Maracanãzinho no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 977 / 2023
Protocolo: 1676/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:28:23
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 978/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam instaladas grades de proteção em torno no parque infantil localizado na praça do Rotary Clube, para garantir a segurança das crianças que frequentam o local, no município de Cáceres-MT.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 978 / 2023
Protocolo: 1677/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:29:17
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 979/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao Ilustríssimo Sr. Mariano Duarte, Coordenador/Chefe da METAMAT (Companhia Matogrossense de Mineração), localizado na Av. Gonçalo Antunes de Barros, nº 2.970, Bairro Novo Mato Grosso, em Cuiabá, Mato Grosso, sobre a seguinte Proposição Plenária ”que viabilize junto ao setor competente da METAMAT (Companhia Matogrossense de Mineração), a perfuração de Poços Artesianos nas Comunidades Rurais do Limão e Alambrado, com a devida urgência
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 979 / 2023
Protocolo: 1678/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:30:11
Autor:
RUBENS MACEDO
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - METAMAT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 980/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, c/c aos Senadores Jayme Campos, Margareth Buzeti, e Wellington Fagundes, e, aos Deputados Federais Fábio Garcia, Abílio Júnior, José Medeiros, Juarez Costa, Emanuelzinho, Amália Barros, Coronel Fernanda e Coronel Assis, solicitando a inclusão do Estado de Mato Groso, na Medida Provisória nº 1.192, de 1º de fevereiro de 2013, que concede do AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO, destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais, beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro Defeso.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 980 / 2023
Protocolo: 1679/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 11:00:35
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 981/2023 - Indicação
Ementa: Considerando:
1) Que, na prática, os equipamentos encontrados nas praças do município advém de doações de academias ao ar livre do Rotary Internacional, e tais
equipamentos NÃO SÃO BRINQUEDOS;
2) A necessidade de qualificação de espaços públicos para o desenvolvimento infantil, sendo as praças públicas locais de excelência; e
3) O prejuízo dos relacionamentos familiares causado pelo uso abusivo de equipamentos com tela, distanciando as crianças de um desenvolvimento
saudável e prejudicando o estabelecimento dos laços familiares.
Vimos propor que o orçamento do ano de 2024 contemple a qualificação de praças públicas do Município para o desenvolvimento infantil com brinquedos, com garantia de acessibilidade e inclusão.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Processo: 981 / 2023
Protocolo: 1682/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 8:25:31
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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