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IND 201/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador ISAÍAS BEZERRA, propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem respeitosamente indicar o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Chefe do Poder Executivo, Senhora ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística , consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo:
Solicitação de manutenção asfáltica na Avenida José Palmiro da Silva, Bairro Lavapés, no Município de Cáceres-MT,tendo em vista que a via se encontra em estado precário de conservação, apresentando diversas crateras, além de trechos com aclives e declives irregulares. Ocasionados principalmente, pelo intenso tráfego de caminhões pesados que utilizam a referida via, agravando o desgaste da pavimentação e comprometendo a segurança e a mobilidade urbana podendo vir a causar acidentes.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Processo: 201 / 2026
Protocolo: 351/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:37:40
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 202/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua do Membeca, s/n, localizada no bairro Jardim Guanabara, no Município de Cáceres/MT.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Processo: 202 / 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 11:26:41
Autor:
JUDSON PRATA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 203/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Santa Rita de Cássia, localizada no Residencial Cruzeiro do Sul, Bairro Vila Irene, CEP 78216-563, no Município de Cáceres/MT.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Processo: 203 / 2026
Protocolo: 355/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 11:31:31
Autor:
JUDSON PRATA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 204/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feita a Limpeza das laterais da Unidade de Saúde da Família CAIC, localizado no bairro cidade nova em Cáceres – MT.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Processo: 204 / 2026
Protocolo: 356/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 11:48:33
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 205/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal Competente e á Concessionária de energia elétrica, a Possibilidade e Realização de baixa tensão na rede elétrica, localizada na Comunidade do bairro Lobo, com acesso ao campo de futebol em Cáceres – MT.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Processo: 205 / 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 11:51:20
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 206/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres/MT, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de reforma geral da Escola Municipal Novo Oriente, localizada no bairro Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 206 / 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 8:24:17
Autor:
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 207/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres/MT, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a necessidade de substituição de ponte de madeira por ponte de concreto, localizada na MT-174 que interliga a comunidade Horizonte D’Oeste à BR-070, na Comunidade do Limão, zona rural deste município.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 207 / 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 8:27:39
Autor:
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 208/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para elaboração de projeto e posterior execução de obras de urbanização e revitalização das margens do Canal do Renato, incluindo iluminação pública em LED, paisagismo, áreas de convivência, espaço para comércio ambulante e integração com o complexo esportivo do Ginásio Didi Profeta, nas imediações das ruas Padre Cassemiro e Mirai.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 208 / 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 8:31:50
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 209/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para posterior execução de obras de pavimentação da Rua Mirai, localizada ao lado do Complexo Esportivo do Ginásio Didi Profeta, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, garantir acesso mais eficiente aos bairros Santa Cruz e à Avenida General Osório, bem como qualificar o acesso ao referido complexo esportivo.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 209 / 2026
Protocolo: 362/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 8:34:49
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 210/2026 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística – SMIL, realize, em caráter de urgência urgentíssima, serviços de cascalhamento, patrolamento e recuperação das vias públicas do Bairro Nova Era, considerando os danos agravados pelo último período chuvoso no Município de Cáceres.”
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 210 / 2026
Protocolo: 364/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 8:45:13
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 211/2026 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que realize, em caráter de urgência, estudo e readequação da territorialização da Atenção Primária à Saúde, visando garantir o atendimento efetivo aos moradores do bairro Olhos D’Água e do trecho da Avenida Tancredo Neves.”
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 211 / 2026
Protocolo: 365/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 8:49:03
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 212/2026 - Indicação
Ementa: Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – MT, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada manutenção das vias públicas, com serviço de patrolamento (nivelamento e cascalhamento, se necessário) em todas as ruas do Bairro Luz do Sol, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores da região.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 212 / 2026
Protocolo: 366/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 8:53:29
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 213/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres/MT, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a necessidade urgente de realizar a recuperação, recapeamento asfáltico da Avenida José Palmiro da Silva, localizada no Bairro DNER, no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 213 / 2026
Protocolo: 368/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 9:02:20
Autor:
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 214/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais,
respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, a
realização de operação tapa-buracos nas vias do bairro Massa Barro e bairros
adjacentes, considerando que as más condições do pavimento têm causado
transtornos à população, dificultado a mobilidade urbana e aumentado o risco de
acidentes.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 214 / 2026
Protocolo: 370/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 10:52:49
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 215/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento na Via Aeroporto, no cruzamento com a Via dos Cravos e Rua Pirajá da Silva, Bairro Residencial Aeroporto, neste Município.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 215 / 2026
Protocolo: 376/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 12:42:19
Autor:
ELIEL DA ROCHA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 216/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretario de Infraestrutura e Logística a necessidade urgente de melhorias e serviços de limpeza na BR-343, no trecho que dá acesso aos município de Cáceres-MT, visando maior segurança e melhores condições de uso para pedestres, ciclistas e demais usuários da via.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 216 / 2026
Protocolo: 377/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 12:45:48
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 217/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que avalie a possibilidade de contratação e disponibilização de Técnico(a) em Enfermagem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com atuação exclusiva, no acompanhamento e monitoramento de pacientes em uso de medicação, visando garantir atendimento mais humanizado, maior segurança, orientação adequada e celeridade nos serviços prestados.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 217 / 2026
Protocolo: 380/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 9:31:20
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 218/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de adquirir uma caminhonete para o setor de fiscalização de tributos do município, visando garantir melhores condições de deslocamento nas áreas urbana e rural, bem como maior eficiência na execução das atividades fiscalizatórias.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 218 / 2026
Protocolo: 381/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 9:33:52
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 219/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize gestão junto ao Deputado Estadual Max Russi para viabilizar a destinação de emenda parlamentar visando à implantação de uma academia ao ar livre e um parque infantil na Comunidade das Flexas, no município de Cáceres, com o objetivo de proporcionar espaço adequado para a prática de atividades físicas e lazer, promovendo saúde, bem-estar e segurança para moradores e crianças da comunidade rural.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 219 / 2026
Protocolo: 382/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 9:35:21
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 220/2026 - Indicação
Ementa: “Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia a Assessoria de convênios e secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja tomado medidas urgentes para implementação da drenagem de rede pluvial e pavimentação asfáltica na Rua dos Professores, bem como patrolamento e encascalhamento das demais Ruas do Bairro Marajoara.”
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 220 / 2026
Protocolo: 383/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 10:33:08
Autor:
MAGALY
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 221/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e logística, a realização de patrolamento e limpeza geral, na Rua Martins Willians, bairro Cavalhada I, no município de Cáceres-MT.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 221 / 2026
Protocolo: 384/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 10:35:46
Autor:
MAGALY
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 222/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador Pacheco Cabeleireiro, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosa
mente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade
de realização de infraestrutura urbana e conclusão de pavimentação no bairro Vila Maria
na, especificamente na Rua dos Tuiuiús.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 222 / 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:14:44
Autor:
PACHECO CABELEIREIRO
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 223/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de realização de um Mutirão da Saúde na Comunidade Laranjeiras, região rural deste município, com a participação de equipes multiprofissionais, incluindo atendimento odontológico por meio de ambulatório móvel.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 223 / 2026
Protocolo: 387/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:50:12
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 224/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de, após o período de chuvas, realizar serviços de cascalhamento e patrolamento nas ruas dos bairros Bem Viver e Vila Fifi, neste município.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 224 / 2026
Protocolo: 388/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 12:33:05
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 225/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, a construção de um quebra-mola ou a instalação de um redutor de velocidade na MT-343, próximo à Cachoeira das Piraputangas, no município de Cáceres.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 225 / 2026
Protocolo: 389/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 12:35:36
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 226/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de, realizar serviços de cascalhamento e patrolamento na rua das Traíras, localizada no bairro Jardim São Luís, neste município.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 226 / 2026
Protocolo: 390/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 12:55:36
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 227/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que deter
mine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos, com urgência, na esquina
da Rua Joaquim Moreira com a Rua das Carmélias, localizada no bairro Vila Nova, incluindo
também as vias adjacentes que se encontram em condições semelhantes.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 227 / 2026
Protocolo: 391/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 12:58:00
Autor:
PACHECO CABELEIREIRO
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 228/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Operação e Manutenção de tapas buracos na Rodovia MT – 343, após a Vila Aparecida aproximadamente 3 km sentido Barra dos Bugres no Município de Cáceres – MT.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 228 / 2026
Protocolo: 392/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:04:17
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO - SINFRA
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 229/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias ao Órgão Competente, Estudo e possível Disponibilização de 03 (três) profissionais Salva vidas aos finais de semana na praia do Daveron no Município de Cáceres – MT.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 229 / 2026
Protocolo: 393/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:06:21
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 230/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao setor competente, que seja realizado o patrolamento das ruas do Bairro Olhos D’Água, em caráter de urgência, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos moradores dessa localidade.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Processo: 230 / 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:21:46
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 231/2026 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a elaboração de estudo técnico financeiro e institucional, visando à viabilização de financiamento junto ao BNDES, no montante estimado de até R$ 200.000.000,00, destinado à implementação de programa estruturado de pavimentação asfáltica no Município de Cáceres, incluindo a aquisição de usinas de asfalto de pequeno porte, com vistas à ampliação da capacidade operacional e à geração de empregos no âmbito municipal.”
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Processo: 231 / 2026
Protocolo: 397/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:00:20
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 232/2026 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a realização de estudos antropológicos, históricos e culturais no Cemitério São João Batista, localizado na região central do Município de Cáceres, reconhecendo-o como espaço de memória coletiva e patrimônio sociocultural.”
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Processo: 232 / 2026
Protocolo: 398/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:02:20
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 233/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, A realização do Patrolamento e Cascalhamento na estrada que da acesso a Comunidade Rural Boa Esperança, em Cáceres – MT.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Processo: 233 / 2026
Protocolo: 399/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:31:36
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 234/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e demais setores competentes, a adoção de medidas preventivas e educativas voltadas ao enfrentamento da meningite no município de Cáceres, incluindo ampla orientação à população, divulgação pública de informações e reforço das ações de vigilância em saúde.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Processo: 234 / 2026
Protocolo: 400/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:48:33
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 235/2026 - Indicação
Ementa: “Solicita ao Executivo Municipal, a criação do Espaço Comercial Feira Didi Profeta como polo gastronômico, cultural e recreativo.”
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Processo: 235 / 2026
Protocolo: 403/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 10:44:15
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
ELIS ENFERMEIRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 236/2026 - Indicação
Ementa: “Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado um estudo de viabilidade técnica visando a implantação de uma passarela elevada ou faixa de pedestres devidamente sinalizada em frente ao Ginásio Didi Profeta, neste município.”
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Processo: 236 / 2026
Protocolo: 404/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 10:53:34
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
ELIS ENFERMEIRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 237/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – MT, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, venho, por meio deste, solicitar a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Alexandrino, especialmente no trecho da entrada do Residencial Dom Máximo.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Processo: 237 / 2026
Protocolo: 406/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 13:03:29
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 238/2026 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que inclua os profissionais que atuam como taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo (Uber e similares), entregadores por aplicativos (como iFood), bem como entregadores de água e gás, no grupo prioritário para vacinação no município de Cáceres/MT, garantindo-lhes acesso facilitado e preferencial às campanhas de imunização.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 238 / 2026
Protocolo: 409/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 11:10:22
Autor:
JORGE AUGUSTO
MAGALY
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 239/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam retomadas as obras de manutenção da estrada de acesso à Comunidade Alambrado, bem como realizado o cascalhamento das ruas da referida comunidade, em caráter de urgência, uma vez que tais solicitações já foram realizadas através de outras indicações e não foram realizados os serviços até o presente momento.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 239 / 2026
Protocolo: 411/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 7:32:22
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 240/2026 - Indicação
Ementa: Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, bem como à Secretaria Municipal competente, que providencie, com urgência, o asfaltamento de um pequeno trecho da Rua Porto Carreiro, localizada no bairro Cohab Velha, neste município de Cáceres –MT, considerando que referido trecho não possui saída, sendo utilizado exclusivamente pelos moradores locais.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 240 / 2026
Protocolo: 413/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:17:10
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 241/2026 - Indicação
Ementa: Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, bem como à Secretaria Municipal competente, que providencie o cascalhamento e o patrolamento da Rua dos Mamoeiros e da Rua das Ateiras, ambas localizadas no bairro Jardim Guanabara, neste município de Cáceres–MT.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 241 / 2026
Protocolo: 415/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:27:39
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 242/2026 - Indicação
Ementa: Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, bem como à Secretaria Municipal competente, que providencie, com urgência, a notificação dos proprietários de imóveis que se encontram com entulhos depositados em frente às suas residências, assim como mato alto em terrenos baldios, guias e calçadas, em diversos bairros da cidade de Cáceres–MT, adotando as medidas administrativas e legais cabíveis.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 242 / 2026
Protocolo: 416/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:41:14
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 243/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de realização de mutirão de limpeza no Distrito Nova Cáceres, contemplando limpeza geral na escola Municipal 16 de Março, na academia ao ar livre e no campo de futebol, bem como a substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública, além da execução de serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do referido Distrito.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 243 / 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:44:09
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 244/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a viabilização de pavimentação asfáltica nos bairros Vila Fifi e Bem Viver, no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 244 / 2026
Protocolo: 418/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:50:10
Autor:
MANGA ROSA
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 245/2026 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a implantação de memoriais históricos, culturais e informativos na área onde atualmente se encontra a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SMTC, às margens do Rio Paraguai, com o objetivo de reconhecer, valorizar e preservar a memória dos povos originários, antigos proprietários da área e da formação histórica do local.”
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 245 / 2026
Protocolo: 419/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:04:53
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 246/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de realizar serviços de cascalhamento e patrolamento nas ruas do bairro Jardim Panorama, neste município.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 246 / 2026
Protocolo: 420/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:07:53
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 247/2026 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal que promova, com a máxima urgência, a reforma do Centro Comunitário anexo ao Centro de Iniciação Esportiva – CIE, localizado no bairro Vila Mariana, como forma de apoio à associação de moradores, visando sua reativação para desenvolvimento de projetos sociais, culturais e educativos.”
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 247 / 2026
Protocolo: 422/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:28:24
Autor:
FRANCO VALÉRIO
MANGA ROSA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 248/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização urgente de serviços de manutenção, patrolamento e cascalhamento nas vias públicas do bairro Rodeio, especialmente nas ruas Disneylandia e Nortelandia, visando restabelecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e acesso aos serviços essenciais.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 248 / 2026
Protocolo: 424/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 11:50:29
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 249/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudos e a adoção de providências visando à aquisição e instalação de antenas de internet via satélite (Starlink) nos ônibus do transporte escolar da zona rural, especialmente nas linhas que atendem regiões mais afastadas e de difícil acesso, com o objetivo de garantir comunicação em tempo real, ampliar a segurança dos alunos e possibilitar acionamento rápido de serviços de emergência.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 249 / 2026
Protocolo: 425/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 11:51:47
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 250/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, a necessidade de adoção de providências para Construção de Quebra Molas na rua das Begonha no Bairro Jardim Padre Paulo no Município de Cáceres–MT.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Processo: 250 / 2026
Protocolo: 426/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 11:55:20
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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