Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6167 matérias.

Resultados

IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Executivo Municipal, que realize um Estudo Técnico Preliminar para possível contratação temporária de Empresa Especializada para Lavagem de rouparia da UPA e das Unidades de Saúde do âmbito público municipal e inserir no Planejamento Municipal através do Plano Municipal de Saúde a instalação de lavanderia própria.”

Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 201 / 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 13:00:03
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização, em caráter de urgência, de serviços de manutenção na estrada rural que dá acesso à Dolina Água Milagrosa e ao Balneário Ponta do Morro, incluindo nivelamento, encascalhamento e melhorias no sistema de drenagem, visando garantir a segurança e a trafegabilidade para moradores, turistas e trabalhadores do setor turístico.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 202 / 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 7:27:05
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização, em caráter de urgência, de serviços de manutenção na Avenida Prefeito Humberto da Costa Garcia, Via José Pinto de Arruda, Rua Dr. Francisco Vila Nova e Rua Alecrim, nos bairros Rodeio, Vila Real e Garcêz, bem como melhorias nas demais ruas e no sistema de drenagem para o adequado escoamento das águas pluviais nesses bairros.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 203 / 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 7:28:14
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam realizados em caráter de urgência os de serviços de manutenção das ruas e melhorias no serviço de drenagem para escoamento das aguas das chuvas, no bairro São Lourenço.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 204 / 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 7:29:15
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, para solicitar a aquisição de 1.000 (mil) doses da vacina polivalente V8 ou V10, destinadas à imunização de cães em situação de vulnerabilidade no município.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 205 / 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 7:34:27
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Educação, a ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO CARAMUJO, localizada na: BR-174, 1 - Zona Rural, Cáceres - MT, 78200-000

Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 206 / 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 8:11:28
Autor:  JORGE AUGUSTO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Obras, por meio do Setor de Convênios, a realização de reparos e manutenção das estradas rurais em torno do distrito do Caramujo.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 207 / 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 8:17:57
Autor:  JORGE AUGUSTO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias dentro dos requisitos legais, para solicitar a manutenção das ruas por meio de patrolamento, cascalhamento e limpeza, bem como a formação de uma patrulha de limpeza para a roçagem de áreas públicas, incluindo praças e logradouros, priorizando os bairros que mais necessitam desses serviços no Município.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 208 / 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 10:20:35
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Pastor Júnior que subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando ao setor competente que faça o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a cidade de Cáceres ao Assentamento Limoeiro.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 209 / 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 11:44:53
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito ao Executivo Municipal, o patrolamento e limpeza da Rua dos Garis, bairro Cavalhada III."

Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 210 / 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 12:04:49
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com Pedido de Recurso para a Pavimentação ao Governo do Estado de Mato Grosso o Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo: Temática: Serviço de Pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias em todas as extensão das Ruas: Via ArcoÍris; Rua do Retiro e Alameda Santos no Bairro Vila Irene divisa com o Bairro Massa Barros na Cidade de Cáceres-MT.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 211 / 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 12:37:39
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Deputado Estadual Diego Guimarães (Republicanos), que disponibilize uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a realização de “Eventos Culturais”, como festivais de música, artesanato, teatro e dança, que envolvam a comunidade e valorizem nossos artistas locais da cidade de Cáceres-MT.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Processo: 212 / 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 8:14:59
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
PASTORELLO
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto (Republicanos), que disponibilize uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a realização de “FEIRA CULTURAL INTEGRAÇÃO CIDADES GÊMEAS”, um evento que visa promover a cultura, o turismo e a integração entre as cidades gêmeas de nossa região.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Processo: 213 / 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 8:44:21
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
PASTORELLO
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito o Patrolamento e encascalhamento da rua São José no bairro Espirito Santo e também da rua dos Babaçus no bairro Carrapatinho bem como aprofundar a caixa de Empréstimo próximo a curva e colocação de manilhas em Cáceres/MT”.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Processo: 214 / 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 9:30:38
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a manutenção com urgência dos Semáforos em vários pontos da cidade, devido as sinalizações de semáforos apresentar problemas em Cáceres- MT.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Processo: 215 / 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 10:16:29
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Luiz Eduardo Pedroso, com cópias ao Secretário – Executivo do Mapa Irajá Lacerda, a Regularização Fundiária do Assentamento Bom Jardim no Município de Cáceres – MT.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Processo: 216 / 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 11:41:56
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indico a inclusão no cronograma da Prefeitura para o asfaltamento da Avenida São Luís.”

Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 217 / 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 7:21:06
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade de Construção De Um Barracão ou Aluguel para o armazenamento de Pneus e Aparelhos Eletrônicos descartados, até que seja realizado o transporte para o seu destino final adequado. Atualmente, as borracharias e oficinas mecânicas do município não dispõem de um local apropriado para armazenar pneus inutilizados, o que tem resultado no descarte irregular em diversos pontos da cidade, muitas vezes a céu aberto. Essa prática favorece a proliferação do mosquito Aeds aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e Zika Vírus, além de comprometer a organização e limpeza urbana. Além dos Pneus, esse Barracão também deverá ser destinado ao armazenamento de Aparelhos Eletrônicos descartados, com ênfase em televisores. Durante uma visita a Brasília-DF, realizada por este Vereador em conjunto com o Dr. Leonardo Albuquerque, foi possível viabilizar a atuação de uma Empresa de Reciclagem com filial em Cuiabá e garantiu realizar a coleta neste municipio o que já vem acontecendo, mas, para otimizar o processo, é fundamental que haja um espaço específico para o armazenamento temporário desses itens.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 218 / 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 9:08:59
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO para aprovação Plenária, endereçada ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CÁCERES, para que tome conhecimento e, no âmbito de sua competência, e, analise e adote as providências legais cabíveis, sobre o gravíssimo e abusivo aumento implementado pela Autarquia Águas do Pantanal de Cáceres.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 219 / 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 11:46:55
Autor:  PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - MPMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que seja elaborado um estudo detalhado, completo, com bastante profundidade sobre as condições do trânsito no município, com o objetivo de identificar problemas críticos, melhorar a fluidez do tráfego e proporcionar maior segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Processo: 220 / 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 10:25:35
Autor:  PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a pavimentação asfáltica na Rua São Geraldo esquina com a Rua Santa Laura, no Bairro Vila Irene”.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Processo: 221 / 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 12:50:34
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade da criação da Rede de Atendimento às Crianças Especiais, que se faz necessária diante da crescente demanda por um suporte adequado para crianças com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista, que requerem atendimento multidisciplinar, políticas públicas eficazes e uma abordagem humanizada para seu desenvolvimento pleno no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 222 / 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 9:15:43
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 223/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que sejam tomadas as providências necessárias junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), visando à construção de uma nova unidade da Cadeia Pública Feminina no município de Cáceres, tendo em vista que a atual estrutura encontra-se em condições precárias e insustentáveis, comprometendo a dignidade das detentas, a segurança pública e a integridade dos profissionais que atuam na unidade.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 223 / 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 9:16:39
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 224/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização, em caráter de urgência, de serviços de manutenção na Rua Manoel Benedito, no bairro Garcêz. As obras visam garantir a correta vazão das águas pluviais, evitando alagamentos que têm prejudicado os moradores da região. Além disso, solicita-se a limpeza da vala de escoamento existente na via, melhorando o sistema de drenagem e assegurando um escoamento adequado das águas das chuvas, prevenindo novos transtornos à população.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 224 / 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 9:17:38
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de saúde, a Solicitação de Desinfecção de Caramujos Africanos na Escola Municipal Profª Erenice Simão Alvarenga, no Bairro Nova Era.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 225 / 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 10:37:41
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo, a Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, a possibilidade de pavimentação asfáltica nas ruas que ainda não possuem asfalto no bairro Cidade Nova, no município de Cáceres-MT.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 226 / 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 10:41:33
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de aquisição de uma VAN com todos os equipamentos necessários para atendimento dos pacientes que são atendidos no CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 227 / 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 10:43:51
Autor:  MAGALY
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICAÇÃO a ser encaminhada aos Deputados Federais e Senadores da República pelo Estado de Mato Grosso, com o objetivo de manifestar apoio à Proposição de Anistia aos cidadãos envolvidos nos atos em 08 de janeiro de 2023”

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 228 / 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 11:06:33
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

IND 229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal com cópia ao setor competente que tome providencias no sentido de realizar a troca das manilhas da Rua das Avencas, localizada no bairro das Pedreiras, tal situação tem causado diversos transtornos aos moradores e usuários da comunidade, uma vez que compromete a drenagem da água, podendo resultar em alagamentos, erosões e dificuldades de locomoção.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 29 / 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 11:14:31
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica á Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cáceres, Flávio Negação, ao Sr. FausƟno Natal, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cáceres (CDL), e ao Sr. Wagner Júnior, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cáceres (ACEC), dentro dos requisitos legais, para solicitar que seja promovido um debate amplo e estratégico sobre a situação do Centro Histórico de Cáceres, visando encontrar soluções para sua revitalização e fortalecimento do comércio local.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 230 / 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 12:12:03
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

IND 231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, limpeza, Patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro DNER Município de Cáceres/MT

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 231 / 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 12:13:58
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 232/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Patrolamento, encascalhamento e limpeza das ruas no Bairro Olhos D´água, mais precisamente na rua das Palmeiras em , Cáceres/MT.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 232 / 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 12:15:17
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Deputado Estadual Gilberto Cattani (PL), Emenda Parlamentar no valor de 100 mil reais para a apoio na realização da Cavalgada na comunidade APROPIRA, considerando que este evento é de extrema importância para esta comunidade, pois promove não apenas a cultura e as tradições locais, mas também movimenta a economia rural da região.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 233 / 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 13:35:45
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 234/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Deputado Estadual Wilson Santos (PSD), Emenda Parlamentar no valor de 400 mil para aquisição de uma ambulância (tipo unidade móvel) adaptada com consultório médico e sala de vacinas para atender a comunidade rural.”

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 234 / 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 13:36:53
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 235/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, implementação do serviço especializado de reumatologia no município de Cáceres, com ênfase no atendimento aos pacientes portadores de fibromialgia.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 235 / 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 13:38:16
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 236/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a todos os Srs. Deputados Estaduais da ALMT, ao Sr. Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, ao Sr. Secretário Municipal de Cáceres, Gustavo Calabria, ao Sr. Wagner Júnior, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cáceres (ACEC), e ao Sr. Dr. Ledson Glauco Monteiro Catelan, dentro dos requisitos legais, para solicitar a realização de uma Audiência Pública para tratar da regulamentação e efetiva instalação de loja franca (Free Shop) no município de Cáceres/MT, em conformidade com o regime aduaneiro especial previsto para cidades gêmeas situadas em faixa de fronteira terrestre.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 236 / 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 13:39:27
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

IND 237/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a limpeza em Geral das valas para escoamento das águas no bairro Espirito Santo em Cáceres- MT.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Processo: 237 / 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 9:42:48
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 238/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada o patrolamento e cascalhamento das ruas do Residencial Grande Paraíso em Cáceres- MT

Apresentação: 28 de Março de 2025
Processo: 238 / 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 9:43:58
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 239/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística, a solicitação de colocação de Pedrisco em frente a Creche Municipal Irene Coelho Cruz Localizada no Bairro Jardim Guanabara em Cáceres- MT

Apresentação: 28 de Março de 2025
Processo: 239 / 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 9:45:19
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 240/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, este Vereador ISAÍAS BEZERRA que ora subscreve, INDICO à Excelentíssima Senhora Eliene Liberato Dias, Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com cópia ao Secretário de Estado de Mato Grosso, Dr. Leonardo de Albuquerque, para que articule com o responsável do órgão da EMPAER-MT a Doação de onde atualmente funciona o Mercado do Produtor e das demais áreas próximas que estão sob domínio da EMPAER-MT para a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Certo de contar com sua atenção e sensibilidade para essa demanda, aguardamos um retorno positivo.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Processo: 240 / 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 11:09:37
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 241/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a viabilidade de criação de projeto para construção de 560 casas, junto ao MTPar, destinadas a população de Cáceres/MT

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 241 / 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 7:31:30
Autor:  JORGE AUGUSTO
MAGALY
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 242/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Coordenador Municipal do Procon de Cáceres, Sr. Manoel dos Santos Melo Filho, e ao(à) Coordenador(a) das Promotorias de Cáceres, Promotor(a) de Justiça com atuação na defesa do consumidor, para solicitar, dentro dos requisitos legais, a elaboração e implementação de medidas cabíveis para apoiar e atuar em defesa das famílias cacerenses que tiveram suas contas de energia elétrica protestadas em cartório pela empresa Energisa.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 242 / 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 7:48:52
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 243/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao secretário de saúde, Sr. Claudio Henrique, para solicitar a relocação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Guanabara para uma edificação que ofereça melhores condições estruturais e suporte adequado a demanda da população.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 243 / 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 7:50:01
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 244/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Sr. Secretário de Educação, Fransérgio Rojas Piovesan, para solicitar a inclusão da bebida Aluá na merenda escolar, ressaltamos a importância de valorizar a cultura local, reforçar a identidade histórica de Cáceres e promover uma alimentação saudável, tendo em vista que a bebida é preparada com ingredientes naturais e possui propriedades nutricionais benéficas.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 244 / 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 8:03:48
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 245/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística, a solicitação de um poste de iluminação pública localizada na Avenida Europa Bairro Vila Real em Cáceres- MT.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 245 / 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 8:47:29
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 246/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a limpeza e poda em geral, em toda a extensão das Laterais da Avenida José Pinto de Arruda, em Cáceres-MT.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 246 / 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 8:48:55
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 247/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Pastor Júnior que subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado, com urgência, o serviço de patrolamento e cascalhamento das ruas dos bairros Vista Alegre, Vila Nova e Betel.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 247 / 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:22:29
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 248/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Instalação de Pontes onde foram Feitas as Passarelas ligando a BR 070 na Marginal, visando aumentar a segurança e facilitar a mobilidade de pedestres, Sendo uma em frente ao ATACADO PANTANAL e outra em frente a ESTÁCIO FAPAN na Avenida São Luiz em Cáceres-MT.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 248 / 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:23:39
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 249/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja incluído no orçamento público municipal, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), recursos destinados ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à defesa e aos direitos da mulher no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 249 / 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:24:54
Autor:  VALDENÍRIA
ELIS ENFERMEIRA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
JERÔNIMO GONÇALVES
JORGE AUGUSTO
MAGALY
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
PACHECO CABELEIREIRO
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 250/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres no município de Cáceres.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 250 / 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:26:02
Autor:  VALDENÍRIA
ELIS ENFERMEIRA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
JERÔNIMO GONÇALVES
JORGE AUGUSTO
MAGALY
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
PACHECO CABELEIREIRO
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original