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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a adesão ao “Novo Viver sem Limite”, Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para implementação de políticas públicas locais voltadas à inclusão e apoio às pessoas com deficiência, no município de Cáceres – MT.

“Solicita do executivo municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizado lama asfáltico na Avenida das Camélias, pintura de meio-fio no bairro Vila Nova em Cáceres/MT”

Indico ao Executivo Municipal a realização urgente de limpeza e desobstrução do bueiro localizado em frente ao Mercado Ônix, na Avenida Getúlio Vargas e ainda na rua Lavapés, para prevenir entupimentos e melhorar a drenagem e higiene da área.

Indico ao Executivo Municipal a realização urgente de limpeza e desobstrução do bueiro localizado em frente à Polícia Militar, visando prevenir entupimentos e melhorar a drenagem e higiene da área.

Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação para que reveja a decisão de fechamento da Escola Municipal São Francisco, localizada na zona rural deste município, considerando que a mesma é uma escola-modelo para educação do campo e sua importância histórica, pedagógica e social para a comunidade local.

Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas providências para a formalização de um convênio com a Organização Fazenda da Esperança, localizada em Poconé, com o objetivo de apoiar a recuperação de dependentes químicos.

“Indico ao Executivo Municipal, a iluminação do campo de futebol do bairro Jardim das Oliveiras, considerando que o campo é a única área de esporte e lazer do bairro.”

“Indico ao Executivo Municipal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro do Junco, no terreno do antigo Cemitério, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos moradores e possibilitando acessibilidade aos programas de saúde da família.”

Temática: Solicitação para que o Município de Cáceres/MT edite um Decreto Municipal para regularizar a participação de empresas locais nos processos licitação, visando fomentar o desenvolvimento econômico local e regional, promovendo o crescimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que contribuem diretamente para a economia do Município de Cáceres e dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo do Pantanal.

indica ao Executivo Municipal a da viabilidade para a instituição de um Programa de Hortas Escolares nas escolas da rede municipal de ensino de Cáceres, com o objetivo de promover atividades pedagógicas e contribuir para a alimentação saudável dos alunos e funcionários.

No exercício de minhas funções parlamentares, venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal a criação do Protocolo Violeta que visam medidas funcionais de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco e vulnerabilidade nas dependências de casas noturnas, restaurantes, bares e/ou estabelecimentos, no município de Cáceres – MT

“Indica ao Excelentíssimo Senador Wellington Fagundes, solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para a realização de pavimentações asfálticas no município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do nobre parlamentar.

Excelentíssimo Senador Jayme Campos , solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para a realização de pavimentações asfálticas no município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do nobre parlamentar.

“Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal José Medeiros solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a realização de pavimentações asfálticas no município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do nobre parlamentar

“Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal Coronel Assis solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a realização de pavimentações asfálticas no município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do nobre parlamentar

“Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto – EMANUELZINHO solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a realização de pavimentações asfálticas no município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do nobre parlamentar

Excelentíssimo Deputada Federal Giselle Simona solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a realização de pavimentações asfálticas no município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do nobre parlamentar

“ Solicito a construção de um quebra-mola na rua da Tapagem antes do cruzamento da rua Tiradentes em Cáceres/MT”

Temática: Encaminhamento de Projeto de Lei que “Estabelece regras para instalação de banheiros em ambientes coletivos públicos, com possibilidade de manutenção e limpeza por entidades privadas.”.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Horizonte d’Oeste, bem como a estruturação de mobílias e equipamentos para a referida UBS no município de Cáceres/MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Obras, a realização de reparos com urgência nas calçadas localizadas na rua Prof. Rizo em frente a Marinha do Brasil no centro de nossa Cidade Cáceres MT.

“Indica ao Executivo Municipal a realização serviços de Patrolamento na rua Camomila bairro Jardim Solução Cáceres MT.”

Indico, por meio desta, que a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, em conjunto com o órgão competente, realize na imagem a iluminação permanente e a restauração da imagem de Jesus Cristo localizada na Praça Major São Carlos, defronte ao cruzamento da Avenida Sete de Setembro na área central da cidade de Cáceres-MT. Este monumento que se encontra avariado pelo tempo, representa um importante símbolo cultural e religioso para nossa comunidade, sendo necessária sua revitalização para preservação e valorização deste patrimônio Cultural.

Considerando as recentes implementações do Habite-se Declaratório em municípios como Campo Grande, com notórias vantagens tanto para a administração pública quanto para os cidadãos, vimos propor a regulamentação do Habite-se Declaratório no Município de Cáceres.

“Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Júlio Campos ,solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para a realização de pavimentações asfálticas no município de Cáceres/MT, cujos projetos serão apresentados assim que haver uma resposta positiva do nobre parlamentar.

“Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária e melhorias no asfalto da Avenida Talhamares em Cáceres (MT).”

“Indica ao Poder Executivo que notifique o DNIT sobre a necessidade de manutenção de placas e realização da repintura da sinalização de trânsito na Avenida São Luís em Cáceres (MT).”

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal da Fazenda, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, como também aos representantes técnicos da Autarquia Águas do Pantanal e da Concessionária ENERGISA, dentro dos requisitos legais, com fundamento no papel representativo e na prerrogativa parlamentar de articular melhorias e garantir investimentos em prol do interesse público, solicitar a instalação de câmeras de monitoramento, postes de iluminação pública, ações de retirada de lixo e iniciativas educativas sobre o descarte correto de resíduos na Rua Joni Oliveira Fontes, localizada entre os bairros Parque Nova Era, Primavera e 12 de Agosto.

“ Solicito a Instalação de Rede de Baixa Tensão para implantação de Iluminação Pública na Via dos Babaçus em Cáceres/MT”

O vereador Isaías Bezerra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, com cópia ao Órgãos Competentes para que sejam adotadas as medidas cabíveis na PRAÇA DA CAVALHADA I onde funciona a mais de duas décadas a FEIRA CULTURAL GASTRONOMICA todas as terças-feiras e quintas-feiras na semana . Peço que o Poder Executivo atenda o quanto antes os pedidos feitos a este Vereador conforme: 1 - Guarda Municipal: Que a Guarda Municipal realize segurança 24 horas na Praça da Cavalhada; 2 - Polícia Militar: Que a Polícia Militar intensifique o policiamento no local, especialmente nas terças e quintas-feiras, dias de funcionamento da Feira Cultural Gastronômica, para garantir a segurança de frequentadores e comerciantes; 3 -Iluminação: Que sejam reforçadas as luminárias da praça; 4 -4. Câmeras de Segurança; 5 -Podas de Árvores; 6 -Limpeza e Lavagem: Que, nos dias de funcionamento da feira, seja realizada a lavagem do coreto e de seu entorno, garantindo um ambiente limpo e acolhedor para os feirantes e frequentadores. SEGUE ofício e abaixo assinado anexo.

Excelentíssimo Senador Senhor Wellington Fagundes, Solicitação de EMENDA PARLAMENTAR para a execução do Projeto de Travessia Urbana na Avenida São Luiz, em Cáceres-MT. Sabemos do seu acompanhamento desde do inicio peço que interceda junto ao DNIT e se possível peço que garanta os recursos necessários à sua realização. O Município de Cáceres-MT está vivenciando um significativo crescimento socioeconômico, impulsionado pela chegada da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Este novo cenário trará um aumento expressivo no fluxo de veículos de grande, médio e pequeno porte, agravando os desafios já existentes relacionados à segurança viária na Avenida São Luiz.

Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos reais) para Pavimentação asfáltica, Drenagem, Meios-Fios e calçadas na Rua Madri no Bairro Jardim das Oliveiras, Cáceres-MT.

Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para Pavimentação asfáltica, Drenagem, Meios-Fios e calçadas nas Ruas citadas abaixo no Bairro Jardim cidade Nova, Cáceres-MT. O Bairro possui 20 (vinte) Ruas, boa parte dessas Ruas já estão asfaltadas. A Emenda Parlamentar seria para suprir a demais Ruas: Presidente Nilo Peçanha (inicio ao fim); Presidente Hermes da Fonseca (início ao fim) ; Presidente Venceslau Brás (inicio ao fim); Presidente Gaspar Dutra (inicio ao fim); Presidente José Linhares (Inicio ao fim), Presidente Washington Luiz (inicio ao fim); Presidente Arthur Bernandes (inicio ao fim), Presidente Epitácio Pessoa (início ao fim) , Presiente Delfim Moreira (início ao fim).

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senador Senhor Wellington Fagundes – Brasília-DF, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Solicitação de Emenda Parlamentar para aquisição de “TRÊS ESTEIRAS DE SEPARAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS”.

“Indica ao Poder Executivo e à Coordenadoria Municipal Executiva de Trânsito a devida sinalização e a remoção do poste no cruzamento entre a rua Padre Cassemiro e a Membeca, mais precisamente em frente ao Ginásio Municipal de Esportes ”Didi Profeta do Amaral”.

Indico, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica das ruas Élcio dos Santos, rua dos Cisnes e rua dos Engenheiros no bairro do Junco.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, a seguinte medida de interesse público, que seja instituída no âmbito do município de Cáceres-MT, a criação da “Casa do Autista e Centro de Inclusão” para o atendimento especializado às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, conforme anteprojeto que segue anexo à presente proposição.

Indico, que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar a serem empregados na Pavimentação Asfáltica das ruas Cádiz, rua Madri, rua Salamca, rua Pamplona, rua Zamora, rua Valência, rua Ávila e rua Malaga no bairro Jardim Imperial

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal da Fazenda, a seguinte medida de interesse público, a doação do Prédio do Antigo Clube Humaitá à Câmara Municipal de Cáceres/MT para que seja implantado a Escola do Legislativo e o Arquivo Público Municipal.

Indico ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua dos Colhereiros no trecho entre a Sonho das Noivas e o Centro de Formação de condutores, no bairro Vila Mariana.

Indico ao Executivo Municipal a implantação sinalização adequada e melhorias na iluminação pública, com projeto e instalação luminárias a exemplo das instaladas na Avenida Bandeirantes.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda, através dos setores de iluminação pública e coordenação de trânsito, para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública e organização do trânsito no trecho entre o Posto Triangulo e o Hospital Regional de Cáceres na avenida Getúlio Vargas, bem como a retirada da lombada existente a menos de 5 metros da faixa elevada localizada em frente a UPA, visando a melhoria da segurança, fluidez do trânsito no local.

Solicita ao Executivo Municipal, a Doação de uma Área para a Construção da Sede da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Cáceres (ASCARC), fortalecendo a sustentabilidade ambiental, social e econômica do município.

Indica ao Executivo Municipal a limpeza das laterais das vias da BR070, na entrada da cidade de Cáceres, ao pé da Ponte Marechal Rondon.

Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da sinalização da Avenida 7 de Setembro, com a instalação de sinalizações horizontais e verticais, além da implantação de dispositivos refletivos (olhos de gato) nas rotatórias.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretária de Infraestrutura e Logística que seja realizada da limpeza, poda da grama na praça e a varrição em toda a extensão da Avenida dos Estados, localizada no bairro Guanabara.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de realizar a limpeza geral da praça do bairro Cohab Nova em Cáceres/MT e promover melhorias.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois a Um, com cópia para todos os Vereadores desta Casa de Leis, em caráter de urgência urgentíssima, dentro dos requisitos legais, solicitar a criação de um Programa Emergencial de Distribuição de Cestas Básicas às famílias cacerenses em situação de vulnerabilidade social, com especial atenção à doação de 200 (duzentas) cestas básicas de Natal. Esta ação integra a iniciativa especial de fim de ano intitulada “O Pouco para Muitos”, que busca proporcionar um Natal mais digno e solidário para as famílias necessitadas. A doação das cestas básicas será um gesto essencial para levar esperança, segurança alimentar e o espírito de fraternidade àqueles que mais necessitam, reforçando o compromisso com a dignidade e a inclusão social em nossa comunidade.

“Solicito do executivo municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a limpeza do terreno ao lado da igreja adventista do sétimo dia na rua Rio Pardo e as laterais do PSF no bairro Jardim Paraíso, Cáceres/MT”

indico ao Executivo Municipal a viabilidade de criação do Programa “Remédio em Casa”, com a disponibilização de veículos e servidores capacitados para realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo e regular aos pacientes portadores de doenças ou patologias crônicas, clinicamente estáveis e em acompanhamento nas Unidades de Saúde do município de Cáceres/MT.