Indicação nº 847 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
847
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
1378
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 847/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No exercício de minhas funções parlamentares, venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal a criação do Protocolo Violeta
que visam medidas funcionais de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco e vulnerabilidade nas dependências de casas noturnas, restaurantes, bares e/ou estabelecimentos, no município de Cáceres – MT
que visam medidas funcionais de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco e vulnerabilidade nas dependências de casas noturnas, restaurantes, bares e/ou estabelecimentos, no município de Cáceres – MT
Indexação
Observação