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O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente a necessidade de providenciar a instalação de iluminação pública adequada na quadra localizada no bairro DNER, a quadra mencionada é um importante espaço de lazer e prática esportiva para os moradores do bairro, principalmente para os jovens, que utilizam o local como meio de socialização e desenvolvimento de atividades físicas.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Cáceres, Ver. Luiz Laudo Paz Landim, adoção e exposição da Bandeira da Paz em todos os espaços públicos do Município de Cáceres, bem como no Plenário da Câmara Municipal, em cumprimento integral da Lei Ordinária n.º 3.211, de 29 de setembro de 2023.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre o serviço de transporte coletivo municipal, especificamente para os profissionais mototaxistas, de 5% para 2%, conforme a realidade atual da categoria.

Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura um programa cultural e esportivo para a Praça Duque de Caxias, em Cáceres (MT), dinamizando o espaço que foi recentemente restaurado e entregue à população cacerense. Para que tenha durante toda a semana teatro, shows, feiras, brincadeiras e esportes.

Indica ao executivo municipal, estudos de viabilidade e consequente construção de rotatória na Avenida 07 de Setembro, na altura do cruzamento com a rua Olavo Bilac, nas proximidades da 4ª CIRETRAN.

Indico ao Excelentíssimo Deputado Federal Coronel Assis (UNIÃO BRASIL) que sejam destinados recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, para construção de poços artesianos no município de Cáceres, com prioridade para a comunidade de Vila Aparecida.

“Indica ao executivo com urgência de patrolar e a possibilidade de caminhão-pipa para molhar as rua Ribeiro e rua Rosalro Araújo Suzano do Bairro Vila Mariana da cidade de Cáceres MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento na Avenida Pedro Henri, localizada no bairro Jardim das Oliveiras em , Cáceres-MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura que sejam realizadas ações de limpeza e retirada de entulhos na área verde localizada no bairro Jardim Guanabara em Cáceres-MT.

Considerando que o prazo de regulamentação da Lei Complementar 177 de 30 de março de 2022 exauriu-se em 29 de abril de 2022, ou seja, decorrido mais de 28 meses do prazo limite, e sendo a compensação objeto da LC 177 uma necessidade do Município, este vereador vem trazer, em anexo, minuta de decreto para a regulamentação.

“Indica ao executivo com urgência a limpeza do terreno e notificação ao Proprietário da rua Colombia no bairro Jardim Panorama da cidade de Cáceres MT.

Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa Excelência para solicitar em caráter de urgência, que o setor competente da Prefeitura Municipal de Cáceres realize um a Pintura de solo e construção de uma faixa elevada na Avenida Tancredo Neves em frente ao Bar do Zico, em Cáceres/MT

Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa Excelência para solicitar em caráter de urgência, que o setor competente da Prefeitura Municipal de Cáceres realize um a colocação de postes de energia na rua Reis Maldonado esquina com a rua das Graúnas, no Bairro Vila Mariana, em Cáceres/MT

O Vereador que ora subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR a necessidade de realizar o cascalhamento e patrolamento na Rua dos VALE no Bairro Joaquim Murtinho na Cidade de Cáceres-MT.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja ofertado o serviço de atendimento médico e pediátrico periódico através da equipe médica volante, bem como o atendimento odontológico, na comunidade Taquaral, no município de Cáceres/MT.

“Indica ao executivo com urgência que arrume as lajotas da rua 15 de novembro do Município de Cáceres MT.

"Indica ao executivo municipal, ação de sinalização da faixa de pedestre na Avenida Tancredo Neves, bairro Cohab Nova."

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Max Russi, e ao Excelentíssimo Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para solicitar, dentro dos requisitos legais, a elaboração de uma Lei Estadual e Federal que proíba cortes de energia elétrica e regulamente tarifas para famílias em situação de vulnerabilidade social, em virtude da atual situação de estiagem severa que a cidade de Cáceres e outras regiões do Estado de Mato Grosso estão enfrentando.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso e a Estácio FAPAN, para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja analisado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal e Estadual, o início dos estudos e ações necessários à criação de um Hospital Universitário no município de Cáceres/MT, em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e a Estácio FAPAN. Tal iniciativa visa atender à crescente demanda de saúde da região e, ao mesmo tempo, promover a capacitação de profissionais da saúde, integrando ensino, pesquisa e extensão.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, a manutenção do campo de areia da praça do Monte Verde.

No exercício de minhas funções parlamentares venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal a criação da Oficina "Vida com Tempero", com foco em mulheres vítimas de violência, no município de Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal criação de uma Rede de Suporte Municipal destinada às trabalhadoras da saúde que atuam na linha de frente do atendimento à população, no município de Cáceres - MT

No exercício de minhas funções parlamentares venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal a Implementação do Programa de Afroletramento Racial nas Escolas, no município de Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal a criação de uma rede de serviços entre as secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e Cultura.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado pavimentação asfáltica na rua Rio Pardo no Bairro Jardim Paraíso.

Indica pavimentação e manutenção de ruas no Bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que faça um projeto de recuperação de nascente e mananciais, incluindo plantio de árvores em nosso município de Cáceres.

indica ao executivo municipal patrolamento e cascalhamento da rua Antulhes, no Bairro Nova Era, no município de Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal a criação de um Programa de Transição para Energia Limpa no transporte público de Cáceres, com a inclusão progressiva de ônibus elétricos ou movidos a biocombustível, visando a redução de emissões de gases poluentes e o incentivo à mobilidade sustentável.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja implantado faixa elevada em frete á igreja vida abundante, objetivo melhorar a segurança dos pedestres e promover a acessibilidade dos transeuntes, a implantação de da faixa elevada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos no local, diminuindo o risco de acidentes, assim oferece maior transitabilidade para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, garantindo um cruzamento mais seguro.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Faissal Calil que sejam tomadas as providências necessárias junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, no sentido de conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos pacientes que realizam hemodiálise no âmbito do Estado.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura que sejam realizadas, em caráter de urgência, a limpeza do canal que passa nos fundos dos bairros Rodeio e São Lourenço em Cáceres - MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura que seja realizado a limpeza e o cascalhamento das três últimas ruas do bairro Santa Rosa, Cáceres-MT.

“Indica ao executivo com urgência que arrume as lajotas da rua Porto Carrero e demais ruas do centro que estao com lajotas levantadas do Município de Cáceres MT.

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de fornecer Merendas diferenciadas para Alunos Diabéticos, Hiperglicêmicos e Celíacos. Das escolas do Município de Cáceres MT.

Indico ao Executivo Municipal, , a realização urgente de limpeza e manutenção dos bairros Jardim Guanabara, Jardim Vitória Régia e demais bairros da cidade.

No exercício de minhas funções parlamentares, venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal, pavimentação asfáltica e placas de sinalização na rua dos Macucos no bairro Vila Mariana, no município de Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências para a instalação de um sistema de iluminação pública com dois braços de luz nos postes, (que sejam colocados refletores LED, que são mais econômicos e eficientes, promovendo uma iluminação de qualidade com menor consumo de energia; Adoção de um sistema de temporização para controle dos horários de funcionamento da iluminação) na Avenida Pedro Henry no bairro Jardim das oliveira. Indica que seja renovada as pinturas das faixa de pedestres de Avenidas e ruas do município de Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal fazer a implantação de uma praça com parque infantil , caixa de areia, Academia ao ar livre para idoso e arborização da referida praça, para proporcionar conforto térmico para a população do bairro Massa Barro no município de Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de infraestrutura Limpeza geral em volta do prédio da UBS JARDIM PARAÍSO.

Indica ao Nobre Deputado Estadual Diego Guimarães (Republicanos) e ao Comandante Geral-PMMT Alexandre Corrêa Mendes, a necessidade urgente de medida de segurança pública na região de Vila Aparecida em Cáceres MT . 1_ A instalação urgente de um posto policial na comunidade de Vila Aparecida; 2_ O aumento da frequência de rondas policiais na área entre Cáceres e Porto Estrela.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Coordenadoria Executiva de Trânsito, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, a implementação de alternativas que otimizem o tráfego nos cruzamentos situados nas proximidades da Praça da Feira, abrangendo a Rua Cassemiro, Rua Costa Marquês, Rua das Esmeraldas e Rua Princesa Isabel.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, sugerindo a seguinte medida de interesse público, a instalação de internet gratuita sem fio (Wi-Fi) em UPAs e UBS na cidade de Cáceres/MT, conforme anteprojeto que segue anexo à presente indicação.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Coordenadoria Executiva de Trânsito, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, a reparação e nivelamento dos paralelepípedos nas ruas Marechal Deodoro e João Pessoa.

Solicita ao Executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, que sejam realizadas as obras de manutenção nas estradas dos Sítios Área Verde e Sítio Santa Rosa, localizados no Distrito de Vila Aparecida, através do Projeto Porteira Adentro, com a maior brevidade possível.

Solicita ao Executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, que viabilize a construção de um campo de futebol e quadra de areia com iluminação e parque infantil no distrito de Vila Aparecida no município de Cáceres-MT, haja vista que já existe uma área doada para essa finalidade.

Considerando a iminência do período chuvoso e os relatos de falhas nos sistemas de ar-condicionado das ambulâncias municipais, este vereador propõe, de forma preventiva, a implementação de um protocolo de inspeção técnica detalhada desses veículos. O objetivo é assegurar a manutenção adequada, priorizando a funcionalidade dos sistemas de climatização, a fim de garantir a continuidade dos serviços de saúde sem interrupções e assegurar a segurança e o conforto dos pacientes durante o transporte. Essa medida visa prevenir a interrupção de procedimentos médicos e proteger os direitos dos usuários do sistema de saúde municipal.

Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de criação de um Programa de Incentivo ao Turismo Ecológico e Sustentável, que valorize as belezas naturais e a biodiversidade de Cáceres, promovendo atividades como trilhas, passeios fluviais e observação de fauna, em parceria com guias locais e pequenas empresas do setor turístico.

“Indica ao executivo através da coordenadoria de transito a possibilidade de implementar um Programa Permanente de Educação no Trânsito no Município de Cáceres MT.

“Indica ao executivo a possibilidade de construir uma UBS no bairro Jardim Aeroporto do Município de Cáceres MT.