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REQ 67/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa informações sobre o retorno da ambulância e motorista ao distrito Nova Cáceres.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 67 / 2018
Protocolo: 1354/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 10:15:14
Autor:
DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 68/2018 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Educação que informe a essa Casa quanto ao andamento dos processos e procedimentos voltados para a aquisição de produtos para a merenda escolar oriundos da Agricultura Familiar.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 68 / 2018
Protocolo: 1428/2018, Data Protocolo:
10/05/2018 -
Horário: 10:05:10
Autor:
DONA ELZA DA COLONIA
VALTER ZACARKIM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 69/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa informações sobre a construção do PSF do limão.
Informações detalhadas em anexo.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 69 / 2017
Protocolo: 1440/2018, Data Protocolo:
10/05/2018 -
Horário: 11:35:01
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 70/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa informações sobre a regulamentação da área das escolas e cópias dos documentos caso haja regulamentação Da Escola Santa Catarina ( Limão ) e Escola Municipal de Clarinopolis.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 70 / 2018
Protocolo: 1441/2018, Data Protocolo:
10/05/2018 -
Horário: 11:38:43
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 72/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações de quando serão retomadas as obras de asfaltamento no bairro Jardim cidade nova e demais bairros da cidade e que informe ainda os projetos de asfaltamento com verbas liberadas para a cidade, quais bairros e ruas.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 72 / 2018
Protocolo: 1637/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 11:14:48
Autor:
DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 73/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações de qual a data provável sobre a execução das obras de rotatória, semáforo e mudanças no sentido de trafegabilidade.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 73 / 2018
Protocolo: 1638/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 11:17:10
Autor:
DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 74/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações e cópia de documentos sobre o Projeto de Lei nº 19 que institui novo código tributário do Município de Cáceres.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 74 / 2018
Protocolo: 1645/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 11:42:37
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 75/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da falta de dinheiro dos caixas eletrônicos nos finais de semana, impossibilitando seus clientes de sacarem dinheiro.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 75 / 2018
Protocolo: 1648/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 12:12:08
Autor:
WAGNER BARONE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado as agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal de Cáceres-MT.
Texto Original
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REQ 76/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal que apresente a essa Casa, no prazo máximo de 10 dias, cópia integral do processo administrativo prévio da divulgação do Edital nº 005/2018, justificar o processo seletivo de contratação de profissionais para as áreas da Educação e da Saúde.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Processo: 76 / 2018
Protocolo: 1666/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 11:28:43
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 77/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 77, de 24 de maio de 2018. "Requer ao Executivo Municipal a apresentação de relatório de implantação do Plano Gestor de Resíduo contido no Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB elaborado em 2014, para acompanhamento e fiscalização."
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Processo: 77 / 2018
Protocolo: 2458/2018, Data Protocolo:
24/05/2018 -
Horário: 10:10:31
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado Ofício n° 285/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 29 de maio de 2018.
Texto Original
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REQ 78/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 78, de 25 de maio de 2018. "Requerendo que apresentem a esta Câmara Municipal as seguintes informações a respeito dos Shows nacionais que serão realizados no 37º Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres - FIPe."
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Processo: 78 / 2018
Protocolo: 2482/2018, Data Protocolo:
25/05/2018 -
Horário: 9:46:32
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado Ofício n° 286/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 29 de maio de 2018.
Texto Original
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REQ 79/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 79, de 25 de maio de 2018. Requer que sejam encaminhados a esta Casa informações sobre o Corpo de Bombeiros sobre instalação de hidrantes na cidade.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Processo: 79 / 2018
Protocolo: 2489/2018, Data Protocolo:
25/05/2018 -
Horário: 11:01:00
Autor:
CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado Ofício n° 287/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 29 de maio de 2018
Texto Original
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REQ 80/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 80, de 25 de maio de 2018. Requer do Executivo Municipal informações acerca dos terrenos baldios neste Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Processo: 80 / 2018
Protocolo: 2490/2018, Data Protocolo:
25/05/2018 -
Horário: 11:03:02
Autor:
CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado Ofício n° 288/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 29 de maio de 2018
Texto Original
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REQ 81/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 81, de 25 de maio de 2018. Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa informações do valor de incentivo dos agentes de saúde e endemias. Quais os motivos que somente os agentes de endemias receberam o incentivo e já os agentes de saúde não tiveram esse benefício e que fim teve esse dinheiro, e requer também informações sobre o porque até hoje a categoria continua sem receber esses valores do incentivo, e se a secretaria de saúde tem o conhecimento que os agentes de saúde estão a mais de 5 meses desenvolvendo tarefas que não são da sua competência por falta de outros servidores, como por exemplo fazendo serviços de limpezas.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Processo: 81 / 2018
Protocolo: 2493/2018, Data Protocolo:
25/05/2018 -
Horário: 11:53:11
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Última Ação: Encaminhado Ofício n° 289/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 29 de maio de 2018
Texto Original
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REQ 82/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa informações oficiais relacionadas a Lei nº 2.196 de 09/09/2009, que dispõe sobre a reserva de vagas para apenados em regime semiaberto e egresso do sistema penitenciário nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra a administração pública do Município de Cáceres.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Processo: 82 / 2018
Protocolo: 2638/2018, Data Protocolo:
06/06/2018 -
Horário: 12:44:52
Autor:
ALENCAR BICICLETAS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Lido e aprovado no dia 11/06/2018. Oficio_325_Requerimento_82_2018_prefeito
Texto Original
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REQ 83/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a cópia de todos os comprovantes de pagamento efetivados em favor da AZPEC-Administração da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres, até a presente data.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 83 / 2018
Protocolo: 2723/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 10:05:05
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Lido e aprovado no dia 18/06/2018. Oficio_331_Requerimento_83_2018_Prefeito
Texto Original
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REQ 84/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado a esta Casa informações oficiais sobre a Rede Odontológica do Município dos meses de abril, maio e junho de 2018.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Processo: 84 / 2018
Protocolo: 2886/2018, Data Protocolo:
29/06/2018 -
Horário: 10:56:18
Autor:
WAGNER BARONE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 85/2018 - Requerimento
Ementa: Requer explicações concisas da falta de técnicos e enfermeiros no PAM no dia 23 e 24/06/2018, deixando carente de atendimento a população.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Processo: 85 / 2018
Protocolo: 2912/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 8:18:56
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 86/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa informações que demostre a diferença de valores baseado nas alíquotas aplicadas no código tributário vigente comparando com casos baseados nas novas alíquotas.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Processo: 86 / 2018
Protocolo: 2944/2018, Data Protocolo:
06/07/2018 -
Horário: 11:25:49
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 87/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa informações oficiais a respeito das mudanças na nomenclatura URM, para UFIC.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Processo: 87 / 2018
Protocolo: 2945/2018, Data Protocolo:
06/07/2018 -
Horário: 11:28:42
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 88/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado a esta Casa informações relativas ao cumprimento dos procedimentos estabelecidos na Lei Ordinária Nº 2.588/2017 que dispõe sobre a criação de normas para mudança de trafegabilidade nas ruas Municipais de Cáceres.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Processo: 88 / 2018
Protocolo: 3169/2018, Data Protocolo:
03/08/2018 -
Horário: 8:26:05
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_385_Requerimento_88_2018_Prefeito Lido e aprovado no dia 06/08/2018
Texto Original
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REQ 89/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações relacionadas ao Decreto nº 464 de 31 de julho de 2018, acerca dos valores apurados da Terra Nua (VTN) no Município de Cáceres, por hectare do imóvel rural, para fins de declaração e fiscalização do Imposto territorial Rural.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Processo: 89 / 2018
Protocolo: 3175/2018, Data Protocolo:
03/08/2018 -
Horário: 9:26:58
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Lido e aprovado no dia 06/08/2018. Oficio_384_Requerimento_89_2018_Prefeito
Texto Original
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REQ 90/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre como esta sendo feita o serviço de limpeza, manutenção de vias, praças e logradouros públicos até que seja feito novo processo licitatório tendo em vista que o Executivo não renovou com a empresa Eletroconso prestação e terceirização de serviços LTDA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Processo: 90 / 2018
Protocolo: 3228/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 11:11:50
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 91/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 91, de 23/08/2018. "Requerendo em caráter de Urgência, que seja concedida cópia da Lei e do Decreto expedido pelo Exmo. Prefeito Municipal, que delegou à Secretária de Educação a responsabilidade/atribuição prevista no art. 74, inc. XX, da Lei Orgânica Municipal (LOM), que fundamenta a Declaração de Adequação Financeira (de despesa) constante do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 22 de junho de 2018."
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Processo: 91 / 2018
Protocolo: 3306/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 17:33:58
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado Ofício n° 418/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 28 de agosto de 2018
Texto Original
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REQ 92/2018 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 91, de 24 de agosto de 2018. - Requerendo, nos termos do inciso XXXIII, do art. 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil e da Lei nº 12.527/2011, informações do Poder Executivo, relativas ao cumprimento dos procedimentos estabelecidos na Lei Ordinária Municipal nº 2.588/2017 (dispõe sobre a criação de normas para mudança de trafegabilidade nas ruas municipais de Cáceres-MT), para construção de "Passarela Elevada", localizada na Avenida Tancredo Neves, Bairro Jardim Padre Paulo, em frente à escola Desembargador Gabriel Pinto de Arruda, que altera o transito de veículos motorizados, não motorizados e pedestres.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Processo: 92 / 2018
Protocolo: 3316/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 11:02:31
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado Ofício n° 419/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 28 de agosto de 2018.
Texto Original
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REQ 93/2018 - Requerimento
Ementa: A Comissão de saúde vem por meio deste requerer do Executivo Municipal informações sobre o programa federal de Laqueadura junto as biopsia que são feitas para a comprovação da mesma.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Processo: 93 / 2018
Protocolo: 3377/2018, Data Protocolo:
31/08/2018 -
Horário: 10:49:52
Autor:
VALDENÍRIA
JERÔNIMO GONÇALVES
ROSINEI NEVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_440_Requerimento_93
Texto Original
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REQ 94/2018 - Requerimento
Ementa: A Comissão de fiscalização e controle requer que seja encaminhado a esta Casa informações e cópias sobre edital de contratação de empresas de pintura de meio fio e faixa de pedestres.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Processo: 94 / 2018
Protocolo: 3418/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 12:03:14
Autor:
WAGNER BARONE
ROSINEI NEVES
RUBENS MACEDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_445_Requerimento_94 - Wagner, Rubens, Rosinei
Texto Original
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REQ 95/2018 - Requerimento
Ementa: Requer documentos em relação ao Código Tributário Municipal - PLC nº 015, de 28 de novembro de 2017.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Processo: 95 / 2018
Protocolo: 3419/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 12:23:32
Autor:
WAGNER BARONE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_446_Requerimento_95 - Wagner
Texto Original
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REQ 96/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações relativas a numeração e publicação da Lei nº 12/2018, que estabelece atendimento prioritário, em balcão preferencial, perante setores do Município de Cáceres.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Processo: 96 / 2018
Protocolo: 3481/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 18:58:12
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 97/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações relativas à situação dos Haitianos que se encontram no Ginásio Didi Profeta.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Processo: 97 / 2018
Protocolo: 3482/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 7:46:51
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 98/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações relativas ao transporte de alunos na Região Sepotuba, para Escola Municipal Buriti.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Processo: 98 / 2018
Protocolo: 3483/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 7:49:57
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 99/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações relativas ao atendimento médico prestado pelo Município a população.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Processo: 99 / 2018
Protocolo: 3484/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 7:52:29
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 100/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações relativas à compra de uma Ambulância para atender os moradores da região de Vila Aparecida.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Processo: 100 / 2018
Protocolo: 3485/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 7:55:17
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 101/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado informações ao Vereador informações e cópia sobre a contratação da empresa prestadora de serviços de internet desta Casa pois a mesma se encontra com falhas e mal funcionamento frequentemente.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Processo: 101 / 2018
Protocolo: 3459/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 11:22:06
Autor:
WAGNER BARONE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Legislativo Municipal. Lido e aprovado no dia 24/09/2019. e encaminhado Oficio_466_Requerimento_101_Executivo
Texto Original
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REQ 102/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Promulgação do Projeto de Lei n° 15/2018
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 102 / 2018
Protocolo: 3541/2018, Data Protocolo:
25/09/2018 -
Horário: 8:33:52
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 103/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal a necessidade da obra na Escola do Assentamento Laranjeira. E a importância da refeição para as crianças que tem que tomar o transporte escolar para voltar para suas residências, sem hora prevista para chegarem à mesma.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Processo: 103 / 2018
Protocolo: 3616/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 9:27:01
Autor:
DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_486_Requerimento_103_Denis
Texto Original
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REQ 104/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações relativas à numeração e publicação do PL nº 09, de 27 de Março de 2018.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Processo: 104 / 2018
Protocolo: 3618/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 10:12:22
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_487_Requerimento_104_VETO_Executivo.
Texto Original
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REQ 105/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações relacionadas ao transporte de servidores em caçambas de caminhão e caçambas de carros da Prefeitura.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Processo: 105 / 2018
Protocolo: 3619/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 11:20:38
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_488_Requerimento_105_José
Texto Original
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REQ 106/2018 - Requerimento
Ementa: Requer cópias integrais de todos os documentos, contratos, empenhos, processo licitatório, pagamentos, relacionados ao FIPE/2018.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Processo: 106 / 2018
Protocolo: 3637/2018, Data Protocolo:
08/10/2018 -
Horário: 20:17:00
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_489_Requerimento_106_José
Texto Original
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REQ 107/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado o mapeamento das vagas de estacionamento para idosos existentes no período urbano e a quantidade de Cartões de Estacionamento dos idoso solicitados em Cáceres.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 107 / 2018
Protocolo: 3645/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 8:49:29
Autor:
CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 108/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado a Energisa e a prestadora de serviços STS solicitando informações e cópia integral do Projeto de prestação de serviços da obra da extensão da rede elétrica aos produtores da Gleba São João próximo ao assentamento laranjeira.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Processo: 108 / 2018
Protocolo: 3655/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 9:19:43
Autor:
VALTER ZACARKIM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado a Energisa SA e a prestadora de serviços STS do município de Cáceres-MT.
Texto Original
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REQ 109/2018 - Requerimento
Ementa: Requer inconformações se existe alguma lei municipal que regulamenta e institui o serviço de "Táxi Lotação".
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 109 / 2018
Protocolo: 3710/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 8:23:22
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 110/2018 - Requerimento
Ementa: A Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social desta Casa requer que seja encaminhado a esta Casa informações sobre o Centro de Referência, cópia da relação de todos os pacientes que foram atendidos no período de 16:00 ás 22:00 desde o início ao termino desses atendimentos.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 110 / 2018
Protocolo: 3716/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 9:34:29
Autor:
VALDENÍRIA
JERÔNIMO GONÇALVES
ROSINEI NEVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 111/2018 - Requerimento
Ementa: Assunto: A Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social desta Casa requer que seja encaminhado a esta Casa informações sobre quais as especialidades médicas estão disponíveis na rede pública municipal, em quais setores está havendo esse atendimento com nomes dos profissionais e horário desse atendimento.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 111 / 2018
Protocolo: 3717/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 9:37:20
Autor:
VALDENÍRIA
JERÔNIMO GONÇALVES
ROSINEI NEVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 112/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal relação quantitativa da compra de veículos e maquinários desde o ano de 2012 até os dias atuais, cópia dos processos licitatórios, relatório dos gastos com recurso do Fethab para servidores e combustível e em quais setores se encontram esses veículos prestando serviço.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 112 / 2018
Protocolo: 3719/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 9:44:30
Autor:
VALDENÍRIA
CREUDE DA AREEIRA
JERÔNIMO GONÇALVES
PASTORELLO
PROFESSOR DOMINGOS
ROSINEI NEVES
VALTER ZACARKIM
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 113/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre as ações de judicialização da Saúde no município, nos períodos de 2017 à 2018. Relatórios discriminados das ações impostas.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 113 / 2018
Protocolo: 3724/2018, Data Protocolo:
19/10/2018 -
Horário: 10:14:37
Autor:
WAGNER BARONE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2018
Última Ação: RETIRADO
Texto Original
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REQ 115/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Poder Executivo, relacionadas ao cargo ocupado pelo servidor público municipal Átila Silva Gattas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Processo: 115 / 2018
Protocolo: 3749/2018, Data Protocolo:
22/10/2018 -
Horário: 21:04:08
Autor:
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 116/2018 - Requerimento
Ementa: Requer da autarquia Águas do Pantanal que sejam revistos os valores cobrados na conta de água, com aumento de até 300% em alguns casos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Processo: 116 / 2018
Autor:
DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 117/2018 - Requerimento
Ementa: A Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo requer do Executivo Municipal o cumprimento da Lei nº 2030 de 03 de outubro de 2006, Que dispõe sobre obrigatoriedade do poder executivo municipal protocolar todos os editais de licitações e inexigibilidade de licitações junto à secretaria da Câmara Municipal de Cáceres.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Processo: 117 / 2018
Protocolo: 3762/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 11:59:22
Autor:
DONA ELZA DA COLONIA
JERÔNIMO GONÇALVES
WAGNER BARONE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal Ofício n° 513/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 05 de novembro de 2018.
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 118/2018 - Requerimento
Ementa: A Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social requer informações sobre quais procedimentos adotados para atender pacientes, depois das demissões dos médicos do município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Processo: 118 / 2018
Protocolo: 3763/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 12:01:56
Autor:
VALDENÍRIA
JERÔNIMO GONÇALVES
ROSINEI NEVES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal Ofício n° 514/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 05 de novembro de 2018.
Texto Original
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