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REQ 127/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Excelentíssima Senhora Doutora Juizá de Direito da 4º vara cível da comarca de Cáceres, cópia integral dos documentos que instruem o Processo de nº 1490-38.1995.8.11.0006, código: 4471, em trâmite na 4º Vara Cível de Cáceres.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 127 / 2018
Protocolo: 3914/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 22:29:28
Autor:  ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado a 4ª Vara Cível da Comarca de Cáceres-MT. Oficio_533_Requerimento_127
Texto Original

REQ 128/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do diretor executivo da Autarquia Águas do Pantanal informações detalhadas de custos mensais da operação da coleta de lixo após o encerramento do contrato com a empresa terceirizada.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 128 / 2018
Protocolo: 3936/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 10:13:11
Autor:  WAGNER BARONE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_546_Requerimento_128
Texto Original

REQ 129/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a nova planta da Escola Laranjeira em sua totalidade com dados e valores e tempo de execução e do encaminhamento para onde foi enviado, junto com o protocolo e secretaria.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 129 / 2018
Protocolo: 3945/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 11:52:42
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 130/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações referente à manutenção do Posto de Saúde de Horizonte do Oeste.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 130 / 2018
Protocolo: 3946/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 12:22:52
Autor:  ROSINEI NEVES
PROFESSOR DOMINGOS
VALDENÍRIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_542_Requerimento_130
Texto Original

REQ 131/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações oficiais sobre os pertencentes da área destinada para construção de uma creche, escola e barracão localizadas no residencial Walter Fidelis.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Processo: 131 / 2018
Protocolo: 3878/2018, Data Protocolo: 09/11/2018 - Horário: 12:00:45
Autor:  CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Última Ação:   ENCAMINHADO Ofício n° 553/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 27 de novembro de 2018.
Texto Original

REQ 132/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do MPE que seja informada a esta Casa se há procedimento instaurado nesse Parquet em relação ao Decreto Municipal nº 379 de 31 de julho de 2006.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Processo: 132 / 2018
Protocolo: 3881/2018, Data Protocolo: 09/11/2018 - Horário: 12:37:27
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Ministério Público Estadual.
Texto Original

REQ 133/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Senhora Eliana Batista, Secretária de Ação Social o relatório de atendimento e providências que já foram tomadas pela Secretaria em relação ao senhor Cristiano da Silva Duarte.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Processo: 133 / 2018
Protocolo: 3882/2018, Data Protocolo: 09/11/2018 - Horário: 12:42:04
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal. Oficio_544_Requerimento_133
Texto Original

REQ 134/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a viabilidade de aquisição de uma ambulância pelo Município de Cáceres para atender a população ribeirinha.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Processo: 134 / 2018
Protocolo: 3879/2018, Data Protocolo: 09/11/2018 - Horário: 12:04:06
Autor:  DONA ELZA DA COLONIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 21/11/2018. Oficio_545_Requerimento_134
Texto Original

REQ 135/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminha a esta Câmara Municipal as informações referentes ao conselho municipal do Fethab.

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 55 / 2018
Protocolo: 1184/2018, Data Protocolo: 26/04/2018 - Horário: 12:02:22
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 136/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a convocação do senhor Átila Silva Gattas para prestar esclarecimento ás atribuições mediantes as alegações e denuncias feita ao legislativo, referente ao cargo de Assessor de gabinete do Prefeito, ocupado pelo mesmo.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 136 / 2018
Protocolo: 4036/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 10:26:10
Autor:  WAGNER BARONE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal Ofício n° 555/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 27 de novembro de 2018.
Texto Original

REQ 137/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do Executivo Municipal informações referentes a indicação do vereador Jeronimo Gonçalves de Numero de protocolo, 3258 16//08/2018, onde solicita a implantação de placas de trânsitos no bairro Aroldo Fanaia.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Processo: 137 / 2018
Protocolo: 4016/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 11:35:03
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal Ofício n° 556/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 27 de novembro de 2018.
Texto Original

REQ 138/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer com urgência necessária, que seja oficializado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Francis Maris Cruz, bem como ao Ilustríssimo Secretario de Saúde do município, para que prestem informações de forma detalhada, inclusive com documentos, explicando por quais motivos os candidatos aprovados no processo seletivo dos Agentes Comunitários de Saúde não foram chamados até a presente data, por quais motivos foi realizado o processo seletivo.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Processo: 138 / 2018
Protocolo: 4088/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 10:00:36
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal Ofício n°565/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT, 27de novembro de 2018.
Texto Original

REQ 139/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, parecer referente ás obras de implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Mato Grosso, instalada em Cáceres.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 139 / 2018
Protocolo: 3992/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 9:38:02
Autor:  CLAUDIO HENRIQUE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   ENCAMINHADO Ofício n° 254/2018 – SL/CMC. Cáceres – MT, 15 de Maio de 2018.
Texto Original

REQ 140/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a cópia integral do termo do Convênio do ano de 20125 realizado com a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso (SEDUC) para a aquisição de ônibus escolares pelo município de Cáceres

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Processo: 140 / 2018
Protocolo: 4125/2018, Data Protocolo: 30/11/2018 - Horário: 11:03:00
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2018
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Ofício n°579/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT, 04 de dezembro de 2018.
Texto Original

REQ 141/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encimalhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o item VIII do Artigo 80, da Lei Orgânica Municipal, de que se faça a fiscalização obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeio publico onde são executados obras ou serviços que causem danos aos asfaltos.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Processo: 141 / 2018
Protocolo: 4131/2018, Data Protocolo: 30/11/2018 - Horário: 11:59:55
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2018
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Ofício n°580/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT, 04 de dezembro de 2018.
Texto Original

REQ 143/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer informações do Executivo relacionadas aos contratos, como medicamentos, remédios, entre outros"

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 143 / 2018
Protocolo: 4196/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 9:29:14
Autor:  CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Ofício n°594/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT, 11 de dezembro de 2018
Texto Original

REQ 144/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, a presença de Vossa Excelência, encaminhar o Requerimento para que seja feito estudo de viabilidade para execução de projeto de engenharia e promoção de captação de recursos para execução de pavimentação asfáltica no trecho final da Av. Getúlio Vargas que interliga ao Bairro Vitória Régia.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 144 / 2018
Protocolo: 4213/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 9:58:54
Autor:  JOÃO REZENDE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Ofício n°595/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT 11 de dezembro de 2018.
Texto Original

REQ 145/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado a esta Casa de leis, dentro do prazo que estabelece o item VIII do artigo 80, da Lei Orgânica Municipal, requer do executivo Municipal informações de onde ou qual instrumento foi utilizado, para se chegar a uma definição dos vias e logradouro da cidade que foram fixadas placas de controle de velocidade, de 40 ou 60 km, em tempo requer também que seja revisto esse estudo, para adequar algumas dessas vias e logradouros.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 145 / 2018
Protocolo: 4217/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 10:49:18
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Ofício n°596/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT, 11 de dezembro de 2018.
Texto Original

REQ 146/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o encaminhamento de um lista com os nomes dos estabelecimentos comerciais com o maior número de reclamações dos consumidores do nosso município, bem como informe quais estão sendo as ações/medidas que o referido órgão está adotando para diminuir / baixar esse índice.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 146 / 2018
Protocolo: 4222/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 11:21:20
Autor:  WAGNER BARONE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Ofício n°597/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT, 11 de dezembro de 2018.
Texto Original

REQ 147/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo do executivo Municipal a que: 1 - Uma vez solicitado pela Câmara Municipal Municipal ao Corpo egrégio Executivo, com pareceres anexos sobre convênio ao Banco do Brasil S/A para aquisição de veículos, vans e ônibus escolares e sua utilização, destinados ao transporte de estudantes ás escolas do nosso Município ; 2 - Requeremos, pautados na necessidade de retorno, saber o quando teremos um parecer favorável, ou seja, a data especificada da entrega dos veículos ao Município de Cáceres para finalização do processo.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 147 / 2018
Protocolo: 4225/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 11:59:01
Autor:  CLAUDIO HENRIQUE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Ofício n°598/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT, 11 de dezembro de 2018.
Texto Original

REQ 148/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Executivo Municipal cópia integral de todo o procedimento administrativo e contrato de prestação de serviço relativo á contratação da COOPERATIVA COOPER VALE, que, atualmente, está prestando serviços de limpeza na Cidade de Cáceres/MT

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Processo: 148 / 2018
Protocolo: 4227/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 9:33:11
Autor:  ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Ofício n°618/2018 –SL/CMC. Cáceres – MT 18 de dezembro de 2018.
Texto Original

REQ 855/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que informe se o município prorrogará o contrato administrativo nº 42/2016-PGM, caso a resposta seja negativa, que informe os motivos da não prorrogação, bem como se o objeto do referido contrato será novamente licitado.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Processo: 85 / 2018
Protocolo: 3036/2018, Data Protocolo: 17/07/2018 - Horário: 8:02:22
Autor:  ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Última Ação:   Lido e aprovado no dia 16/07/2018. Oficio_374_Requerimento_85_2018_Prefeito
Texto Original

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Criação de CPI nº 01, de 21 de Novembro de 2017. "Requerendo a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o alto índice de materiais recicláveis depositados no Aterro Sanitário, além de materiais hospitalares, pneus, produtos eletrônicos, como baterias de celulares, sendo que a situação mais grave, verificou – se um grande volume de seringas e agulhas descartáveis. "

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Processo: 01 / 2017
Protocolo: 2582/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ EDUARDO TORRES
ALENCAR BICICLETAS
CREUDE DA AREEIRA
DENIS MACIEL HOSPITAL
JERÔNIMO GONÇALVES
PASTORELLO
WAGNER BARONE
Localização Atual:  CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO
Status:  Proposição Reprovada em 1º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2017
Última Ação:   Requerimento nº 01, de 21/11/2017. "Requerendo a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o alto índice de materiais recicláveis depositados no Aterro Sanitário, além de materiais hospitalares, pneus, produtos eletrônicos, como baterias de celulares, sendo que a situação mais grave, verificou – se um grande volume de seringas e agulhas descartáveis. " Requerimento nº 01, de 21/11/2017. Reprovado na sessão Ordinária do dia 21/11/2017.
Texto Original