Requerimento nº 181 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
181
Data de Apresentação
13/12/2019
Número do Protocolo
3426
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 181/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis previsão para o pagamento do
Incentivo Adicional de Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde do ano
de 2017, uma vez que tal incentivo foi pago aos Agentes Comunitários
de Saúde, conforme previsto na Lei 12.994 de junho de 2014 e pelo
Decreto 8.474 de 22 de junho de 2015.
Incentivo Adicional de Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde do ano
de 2017, uma vez que tal incentivo foi pago aos Agentes Comunitários
de Saúde, conforme previsto na Lei 12.994 de junho de 2014 e pelo
Decreto 8.474 de 22 de junho de 2015.
Indexação
Observação