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IND 453/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, a Criação de Programa de Promoção e Prevenção à Saúde da Criança.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 453 / 2024
Protocolo: 837/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 12:04:50
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 454/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, que seja feita uma lavanderia comunitária descentralizada para atender as famílias em situação de vulnerabilidade e como uma forma de geração de renda, no Município de Cáceres-MT.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 454 / 2024
Protocolo: 840/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 12:07:27
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 455/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário – Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda, e ao IRDESI ( Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado), a possibilidade para trazer a Carreta da Saúde para Atendimento médico na cidade de Cáceres MT.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 455 / 2024
Protocolo: 841/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 12:09:59
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: GOVERNO FEDERAL - GOVFED
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 456/2024 - Indicação
Ementa: A necessidade de nos enviar Duas Patrulhas Mecanizadas para atender o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas das Zonas Rurais da Região da Cidade de Cáceres/MT. Devido a forte chuva que aconteceu no dia 10 de Fevereiro a qual assolou todo o Município danificando todas as Ruas na Cidade de Cáceres-MT bem como as Estradas das Zonas Rurais de forma que a Prefeitura não tem orçamento e nem maquinários suficiente para atender as vias urbanas e nem as vias Rurais.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 456 / 2024
Protocolo: 843/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 12:18:43
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 457/2024 - Indicação
Ementa: A iniciativa dos acadêmicos do 1º semestre do curso de Direito da UNEMAT é louvável, pois demonstra um compromisso com a comunidade e a busca por soluções inovadoras para os desafios atuais da mobilidade urbana. Diante disso, por ser temática já debatida por este vereador e uma necessidade premente para o nosso trânsito, apresentamos a proposta dos alunos, na sua versão original.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 457 / 2024
Protocolo: 845/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 12:22:02
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 458/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal, que se possível seja feito a limpeza e instalação de mas braço de luz, com luminária, na praça do bairro DNER, com a finalidade de proporcionar mas segurança e comodidade aquela comunidade.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 458 / 2024
Protocolo: 847/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 12:26:37
Autor:
PASTOR JÚNIOR
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 459/2024 - Indicação
Ementa: Os Munícipes reclamaram a este Vereador que ora subscreve que os referidos Quebra-molas recém-construídos pela municipalidade estão sem pinturas e placas informativas e quando colocam tal placa “só estão colocando de um lado da via”.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 459 / 2024
Protocolo: 848/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 12:28:31
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 460/2024 - Indicação
Ementa: Instituir a Política de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona rural e urbana do município de Cáceres/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 460 / 2024
Protocolo: 849/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 12:29:17
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 461/2024 - Indicação
Ementa: Necessidade de recursos financeiros, mediante emenda parlamentar dos Deputados Estaduais, no importe de R$ 400 milhões de reais, destinados à
pavimentação asfáltica no Município de Cáceres/MT, em especial às ruas/bairros que já possuem calçamentos.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 461 / 2024
Protocolo: 850/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 12:29:54
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 462/2024 - Indicação
Ementa: Construção de uma academia ao ar livre localizado no Bairro Santos Dumont.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 462 / 2024
Protocolo: 853/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 12:52:57
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 463/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística solicitar, em caráter
de urgência, a recuperação viária da Avenida
Ipiranga, especialmente no trecho que dá saída
para a Avenida Lavapés.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 463 / 2024
Protocolo: 826/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 11:50:57
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 464/2024 - Indicação
Ementa: Considerando a aprovação do programa de recuperação fiscal do Município, e que esta será uma oportunidade dos contribuintes quitarem seus débitos com o município, propomos que, no mesmo procedimento de negociação das dívidas seja feito, de forma imperiosa, a atualização cadastral dos contribuintes, tendo em vista que apenas os contribuintes de ISSQN estão submetidos ao Domicílio Eletrônico. Isso é imprescindível diante das necessidades, principalmente, do Cadastro Imobiliário.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 464 / 2024
Protocolo: 857/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 6:53:36
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 465/2024 - Indicação
Ementa: Considerando a publicação e vigência da Lei Federal 14.898 e a situação de vulnerabilidade de parte da população de Cáceres, vimos propor a imediata adesão ao percentual de 50% no desconto dos benefícios já concedidos e imediata regulamentação para aplicação plena da lei, com o desconto da tarifa social a partir do Cadastro Único e outros indicadores.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 465 / 2024
Protocolo: 858/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 6:54:43
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 466/2024 - Indicação
Ementa: Aos Excelentíssimos Deputados Estaduais Senhor VALMIR MORETTO e Senhor BETO DOIS A UM venho solicitar a viabilidade de Recursos Parlamentar no valor de 130.000,00 (cento e Trinta Mil Reais) de cada parlamentar para a Secretaria de Educação da Cidade de Cáceres-MT, para implementar “Aulas de Música nas Escolas Municipais de Cáceres-MT”. Esses valores dá para manter dois professores por 3 anos.
O recurso é para dar continuidade ao Projeto-piloto em outras Escolas, como já acontece na Escola Tancredo Neves que já funciona em tempo integral.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 466 / 2024
Protocolo: 859/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 6:57:08
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 467/2024 - Indicação
Ementa: “Solicito abertura da rua e elaboração de mapa de arruamento da rua Dos Tecelões no bairro Jardim Lucélia em Cáceres/MT”
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 467 / 2024
Protocolo: 860/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 6:58:19
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 468/2024 - Indicação
Ementa: “Solicito ao Ilustríssimo Sr. Responsável e/ou Coordenador/Chefe da empresa ENERGISA que seja feita a poda de árvore na Rua Costa Rica no Residencial Novo Horizonte no Bairro Jardim Panorama Município de Cáceres-MT.”
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 468 / 2024
Protocolo: 861/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 6:59:33
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: ENERGISA - CONCESSIONÁRIA
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 469/2024 - Indicação
Ementa: indico ao Executivo Municipal implantação de um Ecoponto de descarte de lixo Eletroeletrônicos, bem como a realização de ações para conscientização e coleta desse tipo de material no município de Cáceres-MT
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 469 / 2024
Protocolo: 863/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 7:02:25
Autor:
LACERDA DO AKI
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 470/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja feito adaptação ou (reforma) dos Banheiros da Escola Municipal Pequeno Sábio, pois os mesmos foram construídos somente para atender o uso das crianças, neste caso os servidores precisam utilizar os mesmos espaços, a construção de banheiros adequados para os servidores é uma medida necessária para garantir condições dignas de trabalho para esses profissionais.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 470 / 2024
Protocolo: 865/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 7:54:35
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 471/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja Instalado parque na Escola Municipal Pequeno Sábio, localizado no bairro Jardim Padre Paulo. Parque Proporcionara um ambiente adequado para o desenvolvimento físico e social das crianças: A prática de atividades físicas é fundamental para o desenvolvimento cognitivo e social das crianças.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 471 / 2024
Protocolo: 866/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 7:55:46
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 472/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e a concessionária de energia (ENERGISA), para que seja realizado a implantação de Rede de Energia Elétrica no Loteamento Bela Vista, anexo ao Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 472 / 2024
Protocolo: 867/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 7:56:49
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 473/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, para que seja realizado os serviços de cascalhamento, patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza em todas as Ruas do Bairro Vista Alegre.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 473 / 2024
Protocolo: 868/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 7:57:55
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 474/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado com copias ao
Deputado Wilson Santos e Nininho (PSD) no uso de
suas atribuições legais e regimentais a manutenção e
permanência do Centro de Pesquisa, Assistência e
Extensão Rural - EMPAER, no município de
Cáceres (MT).
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 474 / 2024
Protocolo: 870/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 8:00:37
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 475/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e a Secretária de
Infraestrutura e Logística considerando a
necessidade de melhorar a infraestrutura urbana e
garantir melhores condições de trânsito e
segurança para os moradores do bairro São
Lourenço.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 475 / 2024
Protocolo: 872/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 8:03:11
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 476/2024 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor VALMIR MORETTO fazer gestão junto a Secretária de Estado de Educação – SEDUC ao Ilustríssimo Secretário de Educação Senhor ALLAN KARDEC BENITEZ e solicitar mais 80 vagas para o curso de Técnico de Enfermagem, que ora está sendo ofertado gratuitamente pela Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Cáceres-MT, “Adriano Silva”.
Visto o grande número de inscritos para o seletivo e são muitos aqueles que sonham com a profissão e por falta de Poder Aquisitivo não conseguem cursar em Escolas Particulares e agora vislumbram a grande oportunidade para realizarem os seus objetivos e sonhos.
A Escola a qual será ministrado o Curso por ser no período noturno possui salas suficientes para o pedido ora mencionado.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 476 / 2024
Protocolo: 873/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 8:04:13
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 477/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção nas ruas Alvorada, São Gonçalo e Rua nº 1, localizadas no bairro São Gonçalo, e na Avenida São Luiz, no bairro Nova Era.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 477 / 2024
Protocolo: 874/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 8:05:20
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 478/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de limpeza (Varrição e retirada de areia) da Avenida Radial 1 no bairro Rodeio, no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 22 de Junho de 2024
Processo: 478 / 2024
Protocolo: 876/2024, Data Protocolo:
22/06/2024 -
Horário: 5:16:57
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 479/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizado os estudos necessários para a realização do REURB no bairro Rodeio, no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 22 de Junho de 2024
Processo: 479 / 2024
Protocolo: 877/2024, Data Protocolo:
22/06/2024 -
Horário: 5:18:01
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 480/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizado os estudos necessários para a realização do REURB no bairro Jardim do Trevo, no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 22 de Junho de 2024
Processo: 480 / 2024
Protocolo: 878/2024, Data Protocolo:
22/06/2024 -
Horário: 5:19:47
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 481/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal o Patrolamento e Cascalhamento em algumas ruas do bairro Vila Nova em Cáceres mt
Apresentação: 22 de Junho de 2024
Processo: 481 / 2024
Protocolo: 880/2024, Data Protocolo:
22/06/2024 -
Horário: 5:22:24
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 482/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, o estabelecimento de acordo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Cáceres e o Ministério da Defesa do Brasil, para a disponibilização de efetivo e equipamentos do Exército Brasileiro para auxiliar no combate aos incêndios na Região do Pantanal Mato-grossense.
Apresentação: 22 de Junho de 2024
Processo: 482 / 2024
Protocolo: 881/2024, Data Protocolo:
22/06/2024 -
Horário: 5:26:18
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 483/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, a contratação de Médico Geriatra para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento de Cáceres-MT.
Apresentação: 22 de Junho de 2024
Processo: 483 / 2024
Protocolo: 882/2024, Data Protocolo:
22/06/2024 -
Horário: 5:27:42
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 484/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao executivo municipal um nivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro grande paraíso e renovação de pintura nas faixas de pedestres no município de Cáceres – MT.
Apresentação: 22 de Junho de 2024
Processo: 484 / 2024
Protocolo: 884/2024, Data Protocolo:
22/06/2024 -
Horário: 5:30:53
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 485/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja feita a inclusão do Projeto “Maria Terra” para empoderamento feminino no campo, no município de Cáceres - MT.
Apresentação: 22 de Junho de 2024
Processo: 485 / 2024
Protocolo: 885/2024, Data Protocolo:
22/06/2024 -
Horário: 5:32:35
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 486/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania que sejam feitas 1 (uma) vez ao mês ações de promoção ao cuidado da saúde mental dos idosos e de seus cuidadores, no Município de Cáceres – MT
Apresentação: 22 de Junho de 2024
Processo: 486 / 2024
Protocolo: 886/2024, Data Protocolo:
22/06/2024 -
Horário: 5:34:28
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 487/2024 - Indicação
Ementa: Assunto: Continuação do Canteiro Central da Avenida Talhamares com postes e iluminações tendo como início a FARMÁCIA ECONOMIZE e a finalização a LOJA SEU LUIZ – Cáceres-MT.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 487 / 2024
Protocolo: 895/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 11:00:26
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 488/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através
do setor competente que seja feito reparo da cerca de Proteção da escola Municipal Brincando e
Aprendendo Localizado no bairro DNER, visando melhora a segurança dos alunos e Profissionais da
educação.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 488 / 2024
Protocolo: 896/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 11:10:23
Autor:
PASTOR JÚNIOR
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 489/2024 - Indicação
Ementa: Solicitação de Limpeza de Calçada com Retirada das Arvores que estão na Calçada do Campo de Futebol localizado na Rua Saracura no Bairro Maracanãzinho . Considerando a importância da manutenção da limpeza e conservação das vias públicas para garantir a segurança e bem-estar da população localizada na Rua da Saracura no Bairro Maracanãzinho que se encontra em estado de abandono, com acúmulo de lixo, detritos e vegetação excedente. Existem árvores na referida calçada que apresentam riscos à segurança dos transeuntes e à integridade das edificações próximas, podendo causar acidentes.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 489 / 2024
Protocolo: 898/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 11:49:35
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 490/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo a possibilidade com urgência disponibilizar um carro-pipa para molhar a Rua Copacabana, antigo bairro Vila Nova, agora bairro Jardim Padre Paulo e ruas adjacentes que não estão pavimentadas.”
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 490 / 2024
Protocolo: 899/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 12:03:05
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
THOMAS CANELLAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 491/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo a possibilidade com urgência que providencie o patrolamento e cascalhamento, da estrada (Linha Nova Limeira) que passa pela Escola João Florentino anexa Horizonte D’ Oeste.”
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 491 / 2024
Protocolo: 900/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 12:16:36
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
THOMAS CANELLAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 492/2024 - Indicação
Ementa: Assunto: Pedido de Recuo de Muro e
Calçada com Estacionamento no Campo de
Futebol localizado na Rua da Saracura no
Bairro Maracanãzinho – Cáceres-MT.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário
de Estado de Educação junto a Diretora da
“DRE” que sejam tomadas as seguintes
providências:
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 492 / 2024
Protocolo: 902/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 12:48:38
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 493/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil SIMONE TEBET, Solicitando que seja destinado auxílio financeiro para estruturação da Defesa Civil no Município Cáceres/MT e de equipamentos para o combate a queimadas no Bioma Pantanal.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 493 / 2024
Protocolo: 903/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 12:52:12
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: GOVERNO FEDERAL - GOVFED
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 494/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, Solicitando o auxílio na titulação de áreas rurais na faixa de fronteira Brasil-Bolívia, melhoria nas condições de trabalho do INCRA e viabilização da implementação de uma sede da Embrapa (Departamento de Pesquisa) em Cáceres/MT.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 494 / 2024
Protocolo: 904/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 12:53:36
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - GOVEST
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 495/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil WALDEZ GÓES, Solicitando o auxílio para viabilizar a integração da fronteira Brasil-Bolívia e acelerar a implantação do projeto Cidades Gêmeas – Cáceres/MT/San Matias/Bolívia.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 495 / 2024
Protocolo: 905/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 12:54:57
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 496/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao executivo municipal a criação de um Programa Municipal de Empoderamento Juvenil, no Município de Cáceres – MT
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 496 / 2024
Protocolo: 907/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 13:06:22
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 497/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal apoio psicológico e nutricional para os pacientes com diagnóstico precoce de hipertensão arterial e diabetes mellitus, visando à melhoria da qualidade de vida dos portadores dessas condições crônicas, no município de Cáceres - MT.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 497 / 2024
Protocolo: 908/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 13:08:15
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 498/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Ilustríssimo Deputado Estadual Diego Guimarães da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, intermediação para apoio Estadual na Melhoria da estrutura da Escola Estadual Professor João Florentino Silva, com anexo a escola Municipal Buriti, localizada no Distrito de Vila Aparecida, Cáceres –MT.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 498 / 2024
Protocolo: 909/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 13:11:01
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 499/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a limpeza de varrição de rua na Avenida Dos Estados no bairro Jardim Guanabara em Cáceres Mt.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 499 / 2024
Protocolo: 910/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 13:13:44
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 500/2024 - Indicação
Ementa: “Solicito a construção de uma rotatória na rua Santo Antônio/Cavalhada com a Avenida Tancredo Neves em Cáceres/MT.”
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 500 / 2024
Protocolo: 911/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 13:15:24
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 501/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e Secretaria de Procuradoria Geral do Município, a necessidade de regularização fundiária do Loteamento 12 de Agosto em Cáceres, garantindo direitos e desenvolvimento sustentável.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 501 / 2024
Protocolo: 912/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 13:18:34
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 502/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de revitalização das faixas de pedestres presentes em toda a extensão da rua 6 de Outubro, Bairro Centro.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Processo: 502 / 2024
Protocolo: 914/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 8:55:52
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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