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IND 296/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secretário Municipal de Infra Estrutura e Logística, consubstanciado na seguinte Preposição Plenária: Criação de uma passarela urbana, faixas elevadas em interseções, localizada em frente da Escola Estadual “Desembragador Gabriel Pinto de Arruda”, a fim de conectar as calçadas de ambos os lados da Avenida Tancredo Neves, Bairro Jardim Padre Paulo.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 296 / 2024
Protocolo: 504/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 12:27:54
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 297/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo com cópia ao setor competente que tome providências no sentido de realizar o recapeamento do asfalto em toda sua extensão da Rua das Camelias.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 297 / 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 11:58:06
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 298/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de sinalização viária no Bairro Vila Real.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Processo: 298 / 2024
Protocolo: 511/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 8:21:10
Autor:  MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 299/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indico ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alberto Machado Beto Dois A UM (União Brasil) com cópia a Excelentíssima senhora Prefeita de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias que seja viabilizado recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar para pavimentação asfáltica da avenida vereador Osvaldo Batista no Bairro Jardim Paraíso, com construção de meio-fio e Calçadas, interligando os bairros Jardim Lucélia e Jardim Paraíso próximo a Próeste no Município de Cáceres-MT.”

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Processo: 299 / 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 13:01:56
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 300/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a intervenção no escoamento de águas sujas na avenida São Luiz – Bairro Jardim Guanabara, em frente a cadeia pública de Cáceres.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 300 / 2024
Protocolo: 514/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 10:33:58
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 301/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário Municipal de Saúde, Herbert Dias, consubstanciado na seguinte Preposição Plenária: Solicitar com máxima urgência, dentro dos requisitos legais, CONSERTO OU TROCA IMEDIATA DO AR CONDICIONADO DA SALA ODONTOLÓGICA DA UBS DO BAIRRO JD. PARAÍSO.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 301 / 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 10:36:29
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 302/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a seguinte Preposição Plenária: Solicitar dentro dos requisitos legais, que seja implantado ALAMBRADO no campo de futebol do bairro Santos Dumont na Av. dos Aviadores.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 302 / 2024
Protocolo: 517/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 11:15:49
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 303/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total, ampliação e climatização da Unidade Básica de Saúde do bairro Vitória Régia, bem como a estruturação de mobílias e equipamentos e realizada a contratação de mais um profissional técnico em enfermagem para a referida UBS no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 303 / 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 9:56:55
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 304/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção das ruas do bairro Jardim das Oliveiras, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas, no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 304 / 2024
Protocolo: 520/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 9:57:51
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 305/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a extensão de rede de iluminação pública nas ruas Luiz Carlos e rua Nossa Senhora de Fátima no bairro DNER, no município de Cáceres/MT, em caráter de Urgência.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 305 / 2024
Protocolo: 523/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 10:06:25
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 306/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo e à Secretaria de Fazenda que coloque sinalização em toda extensão da Avenida Bandeirantes em Cáceres MT.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 306 / 2024
Protocolo: 527/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 10:32:03
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 307/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a Manutenção do semáforo na Avenida Talhamares próximo ao supermercado Capixaba em Cáceres-MT.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 307 / 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 11:49:45
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 308/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal um patrolamento de limpeza cascalhamento do bairro Jardim das Oliveiras, Jardim Padre Paulo, Vista Alegre Cavalhada III, Jardim Planalto, Espirito Santo, Santa Isabel e fazer a limpeza da praça do Bairro Cohab Nova no Município de Cáceres – MT.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 308 / 2024
Protocolo: 532/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 11:54:03
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 309/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal com cópias a secretaria municipal de saúde a criação de salas separadadas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA e nas Unidades Basicas de Saúde – UBS, para atendimento de mulheres vitimas de violência, no Município de Cáceres – MT”

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 309 / 2024
Protocolo: 533/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 11:55:00
Autor:  MAZÉH SILVA
LUIZ LANDIM
MARCOS RIBEIRO
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 310/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, um conjunto de serviços na Avenida Getúlio, sendo estes: readequação dos espaços de passeio público para a construção de estacionamentos em ângulo 45° (diagonal), como forma de melhorar a mobilidade no local, desde a intersecção com rua colhereiros até a Rua da Membeca. Poda de árvores que estejam atrapalhando a iluminação pública, e o melhoramento da sinalização viária.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 310 / 2024
Protocolo: 535/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 11:59:00
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 311/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, dentro de suas prerrogativas legais que estenda a assistência funerária às pessoas em vulnerabilidade assistidas pelos Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania em regime de sobre aviso 24 horas por dia e ainda aos sábados, domingos e feriados.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 311 / 2024
Protocolo: 536/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 11:59:42
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
LACERDA DO AKI
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 312/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, a elaboração de projeto de drenagem, bem como execução dos pertinentes serviços na Avenida das Camélias, precisamente na altura do bairro Vila Nova.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 312 / 2024
Protocolo: 537/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 12:00:20
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 313/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, serviço de desobstrução/desentupimento da rede de esgoto ligada Cadeia Pública Municipal.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 538/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 12:00:58
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado para Secretaria Legislativa.
Texto Original

IND 314/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado pavimentação asfáltica na rua da Pampulhas e na rua Viracopos no Bairro Santos Dumond.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 314 / 2024
Protocolo: 539/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 12:17:31
Autor:  LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 315/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de contratação de um psicopediatra para atuar em nosso Município. A necessidade de tal profissional é fundamentada em diversas razões que impactam diretamente o desenvolvimento e bem-estar das crianças e adolescentes em nossa comunidade Primeiramente, é importante ressaltar a crescente demanda por serviços de saúde mental infantil, especialmente em um contexto onde questões como ansiedade, depressão, dificuldades de aprendizagem e outros transtornos comportamentais têm se tornado mais prevalentes entre os jovens. Um psicopediatra capacitado pode oferecer intervenções especializadas para auxiliar na identificação e tratamento precoce desses problemas, contribuindo para um melhor desempenho acadêmico, social e emocional dos estudantes.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 315 / 2024
Protocolo: 540/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 12:40:57
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 316/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tapa de dois Bueiros, na Rua Dos Macucos com a Rua Dos Tuiuiú, devido que, foi feito Pavimentação da Rua e a Empresa que efetuou tal serviço deixou a Céu aberto dois Bueiros. Há muitas crianças que brincam na rua e correm o risco de caírem e se machucarem; também há riscos para quem trafega pelo local, pois em dias de chuva forte o local fica encoberto de águas podendo haver acidentes, visto que, já foram registrados dois acidentes.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 316 / 2024
Protocolo: 541/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 12:42:04
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 317/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal para que seja realizada a manutenção dos sistemas de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Isabel.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Processo: 317 / 2024
Protocolo: 544/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 8:38:34
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 318/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Vista Alegre.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Processo: 318 / 2024
Protocolo: 545/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 8:39:22
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 319/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que em resposta à Indicação nº 34/2024, a Coordenadoria de Vigilância em Saúde informou que o Castra móvel estava em finalização de equipagem, no aguardo dos últimos equipamentos, e que agora já se encontra pronto e com insumos para até 300 cirurgias (castrações). Considerando a premente necessidade de adotar políticas efetivas de cuidados animais, dentre elas, o controle populacional de cães e gatos; Considerando que a AAAC – Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres, está apta, por meio da lei 2.772/2019, a conveniar com o Município e estabelecer termos de fomento. Vimos propor que seja estabelecido, com a AAAC, Termos de Fomento, com transferência de recursos físicos e financeiros para execução dos serviços de castração, incluindo a cessão não onerosa do veículo Castra Móvel.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Processo: 319 / 2024
Protocolo: 550/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 9:26:35
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
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IND 320/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Este Vereador solicita do Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de executar um estudo de viabilidade para implantação do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme disposto na Lei Federal nº 13465/2017, que dispõe sobre a Regularização Urbana e Rural no Brasil, para que seja beneficiado por ora no Distrito Nova Cáceres (assentamento Sadia) no perímetro Urbano localizada na Comunidade de Cáceres-MT.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Processo: 320 / 2024
Protocolo: 553/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 12:44:59
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 321/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, gostaria de saber se há a viabilidade e possibilidade de Ampliação no horário de Atendimento Médico da (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE no Distrito de Vila Aparecida – do Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 321 / 2024
Protocolo: 554/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 8:08:25
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 322/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Superintendente do Banco do Brasil, a instalação de vários terminais de atendimento do Banco do Brasil, no Centro da cidade de Cáceres – MT.”

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 322 / 2024
Protocolo: 556/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 12:05:06
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 323/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo a possibilidade com urgência que providencie e seja construído/instalado 01 redutor de velocidade na forma de uma lombada elevada (quebra-molas), em frente a Escola Municipal Novo Horiente.”

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 323 / 2024
Protocolo: 557/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 12:07:40
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 324/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Remarcação de faixas de pedestres nos cruzamentos entre a Rua dos Colhereiros, Rua dos Tuiuiús e Avenida Talhamares.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 324 / 2024
Protocolo: 558/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 12:09:30
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 325/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de faixas de pedestres elevadas (passarela urbana) em substituição do quebra-molas localizado entre a Escola Municipal de Educação Infantil Madre Maria Estevão e Escola Municipal Dom Máximo Biennés, a fim de conectar as calçadas de ambos os lados da Avenida Talhamares.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 325 / 2024
Protocolo: 559/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 12:11:24
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 326/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da rua dos Presidentes, rua Epitácio Pessoa, rua Paesano, rua dos Poaeiros (incluindo a limpeza, nivelamento, patrolamento e cascalhamento), no bairro Junco, no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 326 / 2024
Protocolo: 560/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 12:13:13
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 327/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da rua dos Mamoeiros (patrolamento e cascalhamento), situada no bairro Jardim Guanabara, no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 327 / 2024
Protocolo: 561/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 12:15:28
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 328/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que sejam retomadas as obras de manutenção da estrada de acesso à comunidade Alambrado, bem como a realização do cascalhamento das ruas da referida comunidade em Cáceres-MT, em caráter de urgência.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 328 / 2024
Protocolo: 562/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 12:17:27
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 329/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal com cópias a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que sejam ofertados cursos de artesanatos, pinturas, musicas, danças entre outras formas de manifestações culturais nas comunidades rurais, no município de Cáceres– MT

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 329 / 2024
Protocolo: 564/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 12:40:11
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 330/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo Municipal 1 ( uma) praça pública no residencial bandeirantes no município de Cáceres

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 330 / 2024
Protocolo: 565/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 12:42:42
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 331/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal com cópias a secretaria municipal de saúde a inclusão dos temas Racismo e Saúde da População Negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde, no exercício do controle social e o fortalecimento da atenção à saúde integral da população negra em todas as fases do ciclo de vida, no Município de Cáceres – MT.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 331 / 2024
Protocolo: 566/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 12:44:06
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 332/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a viabilidade da pintura das faixas de pedestre do nosso município, a qual encontra – se desbotada a sinalização e compromete a segurança dos munícipes.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 332 / 2024
Protocolo: 567/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 13:10:15
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 333/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, desenvolvimento de projeto elétrico para adequação de Iluminação Pública na Praia do Dáveron, visando incentivar a prática esportiva de jovens e adultos.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 333 / 2024
Protocolo: 568/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 13:14:22
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 334/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, que seja realizado as seguintes benfeitorias no campo de futebol da Comunidade Bom Retiro (próximo a PRF). •Limpeza e ampliação do campo. •Instalação de bancos para as torcidas.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 334 / 2024
Protocolo: 570/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 13:59:46
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 335/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de restauração dos equipamentos de Lazer, quadra esportiva, e que seja feito a manutenção da área verde, com plantio de novas espécies de plantas e flores, da Praça do Bairro Cidade Alta enfrente a Escola Estadual Demétrio da Costa Pereira, visando proporcionar um ambiente mas seguro, agradável e funcional para os moradores e visitantes.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Processo: 335 / 2024
Protocolo: 582/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 9:17:23
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 336/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, José Eduardo Botelho, e demais deputados elencados abaixo, sobre a seguinte proposição Plenária; solicitar, dentro dos requisitos legais recursos que serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das inundações e para reconstrução da infraestrutura das cidades do Estado do Rio Grande do Sul, visto que o Estado de Mato Grosso é o maior produtor nacional de soja, milho, algodão e de rebanho bovino.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 336 / 2024
Protocolo: 587/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 9:17:31
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 337/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito seja realizada dedetização da escola CAIC, no PSF e limpeza próximo ao local como também troca fechadura da porta da frente do PSF do bairro Jardim Cidade Nova Município de Cáceres-MT.”

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 337 / 2024
Protocolo: 589/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 9:33:33
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 338/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Executivo Municipal a implementação do projeto de compostagem de resíduos orgânicos nas escolas do Município de Cáceres/MT.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 338 / 2024
Protocolo: 590/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 8:44:18
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 339/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Agricultura a efetivação de quintais produtivos em bairros periféricos de Cáceres, a partir de parcerias com a EMPAER de Cáceres, no Município de Cáceres – MT

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 339 / 2024
Protocolo: 593/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 9:05:26
Autor:  MAZÉH SILVA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
MARCOS RIBEIRO
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 340/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para implantação de sinalização de trânsito nas vias principais do Bairro Aroldo Fanaia, visando melhorar a segurança viária local.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 340 / 2024
Protocolo: 596/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 9:08:32
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 341/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito seja realizada dedetização da escola CAIC, no PSF e limpeza próximo ao local como também troca fechadura da porta da frente do PSF do bairro Jardim Cidade Nova Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 341 / 2024
Protocolo: 600/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 9:12:56
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Trata-se do mesmo assunto do Protocolo nº 0589/2024. INDICAÇÃO Nº 337/2024.
Texto Original

IND 342/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento no Bairro Cavalhada II.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 342 / 2024
Protocolo: 601/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 9:36:43
Autor:  MANGA ROSA
FLÁVIO NEGAÇÃO
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 343/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja priorizada a oferta de cursos de qualificação e certificação, no Munícipio de Cáceres, no período de defeso (Piracema), de modo a permitir a participação programada de profissionais que já estejam em outras funções embarcadas.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 343 / 2024
Protocolo: 602/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 10:04:51
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 344/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a dinâmica de ocupação de mão de obra nas atividades de turismo em Cáceres, notadamente embarcados em Barcos Hotéis, que exige diversos tipos de habilidades, e, considerando ainda que alguns profissionais já trabalham com qualificação, mas também pretendem se qualificar em outras habilidades, vimos propor: Que seja priorizada a oferta de cursos de qualificação e certificação, no Município de Cáceres, no período de defeso (Piracema), de modo a permitir a participação programada de profissionais que já estejam em outras funções embarcadas.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 344 / 2024
Protocolo: 603/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 10:35:53
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  EMPRESAS DO SISTEMA "S" (SENAI, SESC, SESI, SENAC, SEBRAE, ...) - ESS
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 345/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c aos Secretários Municipais de Infraestrutura e Logística e Trânsito, a retomada e/ou conclusão das obras de pavimentação asfáltica na Rua dos Moura, Bairro Jardim Celeste.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 345 / 2024
Protocolo: 604/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 10:37:00
Autor:  FRANCO VALÉRIO
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original