Indicação nº 151 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
151
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
275
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 151/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Cultura e Turismo que encaminhem ao MINC
até o mês de julho de 2024 o Plano Municipal
de Cultura bem como a adesão ao Sistema
Nacional de Cultura, caso contrário não
receberão recurso federal para fomento à
cultura.
Cultura e Turismo que encaminhem ao MINC
até o mês de julho de 2024 o Plano Municipal
de Cultura bem como a adesão ao Sistema
Nacional de Cultura, caso contrário não
receberão recurso federal para fomento à
cultura.
Indexação
Observação