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Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de realização da limpeza no entorno da Escola Municipal 12 de Outubro, execução de manutenções no prédio escolar e realização de patrolamento na estrada de acesso à unidade, visando garantir segurança, salubridade e melhores condições de acesso à comunidade escolar.

Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a necessidade de ampliação da iluminação pública no entorno da Rodoviária Interestadual de Cáceres, melhoria do acesso, instalação de meio-fio e adequação da área de embarque e desembarque, visando prioritariamente à segurança dos usuários.

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a solicitação de reparos na RUA 06 DE OUTUBRO em dois trechos (entre a Rua Comandante Balduíno e a Rua Coronel Faria e entre a Rua Getúlio Vargas e Rua Dom Aquino) e também, na RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS (em frente a Igreja Presbiteriana Renovada, próximo a Rua dos Tuiuiús).”

Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação de Vigilância em Saúde e Águas do Pantanal, farmácias locais e empresas de limpeza urbana e recicláveis, que sejam implementadas as seguintes ações: Orientações ao descarte adequado de agulhas e perfurocortantes pela população, criação de pontos de coleta em farmácias, fortalecimento da vigilância sanitária e capacitação dos trabalhadores da limpeza urbana e recicladores quanto à conduta em acidentes perfurocortantes.

Indicação à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística , solicitamos com urgência a realização de limpeza na Avenida dos Estados, em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e cascalhamento das ruas localizadas no bairro Cristo Rei em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, A extensão da rede de iluminação pública localizada com início da extensão na rua Joaquim Murtinho próximo a Olaria no bairro Betel, sentido ao Jardim Vitória em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da rotatória existente em frente à Domani e às Lojas Seu Luiz por uma Rotatória Galgável (Rotatória Transponível), visando melhorar a segurança viária, a fluidez do trânsito e a adequação da geometria da via ao tráfego de veículos longos.

Indicação à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística solicitando com urgência a possibilidade de instalação de um quebra-molas ou lombadas na Avenida São Luiz, próximo a Gramarca, mesmo sentido FAPAN, ao lado do Bairro São Lourenço, bem como realização de limpeza.

“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de implantar e ampliar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) nas unidades da rede municipal, priorizando ações voltadas a pessoas com fibromialgia e mães atípicas, garantindo acesso qualificado, humanizado e contínuo a terapias integrativas reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado cascalhamento, patrolamento na Rua Samambaia, localizada no Bairro Olhos D’Água.

“Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Beto 2 a 1, solicitando a destinação de recursos financeiros para a aquisição de 8 (oito) aduelas de concreto, medindo 3x1 metros, destinadas à realização de obras de melhoria na estrada paralela à Rodovia 174.”

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de manutenção emergencial nos pontos críticos do bairro Santo Antônio, devido às dificuldades de tráfego causadas pelo início do período chuvoso.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a NOMEAÇÃO DOS SUBPREFEITOS E/OU ADMINISTRADORES REGIONAIS, para os Distritos de Horizonte D’Oeste/MT, Santo Antônio do Caramujo, Vila Aparecida e Nova Cáceres – antiga Vila Sadia, e dá outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO, gestão junto ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal, Para a Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizado no bairro Vila Real em Cáceres – MT, Visando atender o bairro e bairros vizinhos como: Walter Fidélis. Jardim Panorama e Vila fifi.

Indica ao Executivo Municipal, A isenção de Alvará de funcionamento dos templos religiosos no Município de Cáceres – MT.

“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar, com urgência, a substituição e manutenção corretiva das luminárias públicas inoperantes, em especial no Bairro Nova Era, que possui diversos pontos de iluminação apagados, já anteriormente solicitados pela comunidade.”

“Indica à Energisa Mato Grosso a instalação de iluminação pública no trecho da Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades da Subestação da empresa, em razão da ausência de iluminação adequada e do risco à segurança da população.”

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a necessidade de patrolamento e cascalhamento no bairro Cidade Nova, principalmente aos arredores da antiga Escola CAIC.”

“Solicita ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar o reparo do piso quebrado nas dependências do Centro de Reabilitação (CER).”

“ Indico expediente ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Cláudio Henrique Donatoni, ressaltando a necessidade urgente de se promover reparo imediato nas estruturas do telhado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vista Alegre. A medida se faz indispensável devido às constantes chuvas, que têm provocado infiltrações e goteiras no interior da unidade, comprometendo o ambiente de atendimento, prejudicando o bem-estar de usuários e servidores e, sobretudo, colocando em risco a adequada conservação e segurança dos medicamentos ali armazenados danos estes que poderiam gerar significativo prejuízo financeiro e assistencial ao Município de Cácere-MT “

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Padre Paulo, especialmente do telhado, que apresenta danos significativos decorrentes das primeiras chuvas, comprometendo o atendimento à população.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda, a necessidade de construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua São Pedro com a Rua Joaquim Murtinho, visando aumentar a segurança viária, sobretudo das crianças que atravessam diariamente o local para acessar a escola.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Deputado Estadual Beto Dois a Um a destinação de emenda parlamentar voltada à realização de um Casamento Comunitário em nosso município, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade e promover a regularização civil de casais que desejam oficializar sua união.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando a adesão do Município de Cáceres aos programas federais voltados ao atendimento e tratamento de pessoas com dependência química, especialmente os disponibilizados pelo Ministério da Saúde

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia, a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a inclusão do município de Cáceres/MT no Programa Federal “Wi-Fi Brasil”, visando atender escolas, praças públicas e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, a instalação de placas indicativas que orientem onde as carretas podem circular e quais trajetos devem seguir. Essa ação é necessária para organizar o trânsito, aumentar a segurança e proteger a infraestrutura da nossa cidade.

“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que realize à inserção da Comunidade Tarumã, localizada na zona rural de Cáceres, no cronograma fixo de atendimentos da Unidade Médica Móvel, considerando a relevância social, geográfica e sanitária apresentada.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, A manutenção das bocas de lobo/ bueiros danificados, na Rua dos Madeiros e outras ruas que necessitam de pequenos reparos, localizada no bairro Cavalhada II em Cáceres – MT.

Indicação à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias com cópia para a Secretaria de Infraestrutura com a máxima urgência, a possibilidade de pavimentação asfáltica e iluminação pública, na Rua dos Espínola, entre a Travessa da Luz e a Rua dos Mouras, próximo a Prefeitura Municipal de Cáceres.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, A Realização de reparos imediato da Cratera formada pela chuva, localizada na esquina da Avenida dos Estados com Avenida São Luiz, bairro Nova Era em Cáceres – MT.

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a necessidade de patrolamento e cascalhamento no bairro Vitória Régia, principalmente na Rua: Dourados, via essa de grande trafegabilidade”.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Limpeza em geral da praça no Residencial Morada do sol, localizada no bairro São Jorge em Cáceres – MT.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a criação de um Programa Municipal de Inserção Produtiva voltado à população em situação de rua, com foco na oferta de frentes de trabalho temporárias e oportunidades de ocupação e geração de renda, visando promover autonomia, dignidade e reintegração social no município de Cáceres.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a necessidade de elaborar e implementar um Programa Municipal de Arborização Urbana, alinhado ao PLANAU – Plano Nacional de Arborização Urbana e ao modelo estratégico 3–30–300, visando ampliar a cobertura verde, melhorar o conforto térmico, promover sustentabilidade urbana e garantir qualidade de vida à população de Cáceres.”

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, solicita ao Deputado Estadual Beto Dois a Um a destinação de emenda parlamentar para atender o Assentamento PROCAR – Água Boa, localizado na comunidade de Clarinópolis, por meio da aquisição de uma balança digital bovina com tronco de contenção e de uma silhadeira destinada à produção de silagem e ração para o gado.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, que sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração de projetos, visando à adesão do Município de Cáceres ao Programa Federal “Qualifica Mulher”, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.

Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística, com urgência a possibilidade de que seja realizado patrolamento e manutenção da Via Rancho Verde, no Bairro Junco, tendo em vista as graves dificuldades de acesso enfrentadas pelos moradores e usuários da via.

Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística, com urgência a possibilidade de que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas nas ruas do Residencial Aroldo Fanaia, no Bairro Jardim Guanabara, especialmente nas últimas ruas do Residencial, destacamos as Ruas A, B e C que se encontram com a necessidade de troca das lâmpadas.

Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística com urgência a possibilidade de que seja realizado o asfaltamento do trecho final da Rua Porto Carrero, no Bairro Cohab Velha, considerando que toda a extensão da via já é pavimentada, exceto o seu final, que permanece sem asfalto realizado patrolamento e manutenção da Via Rancho Verde, no Bairro Junco, tendo em vista as graves dificuldades de acesso enfrentadas pelos moradores e usuários da via.

O vereador Isaias Bezerra, solicita do Executivo através do òrgão competente o Cascalhamento, Patrolamento e Escoamento de Água na Rua Domingos Zanetti – Bairro São Luiz, localizada atrás da Refrigeração Brasil, na cidade de Cáceres-MT.

“Indica ao Poder Executivo Municipal de Cáceres e ao Poder Executivo Estadual a necessidade de implantação de um Posto Policial na Rodoviária Municipal e Interestadual de Cáceres – MT, localizada no bairro Jardim União, Rua Jonas Pinheiro, Cáceres – MT, CEP 78201-095.”

Indica-se à Bancada Federal do Estado de Mato Grosso, composta pelas Deputadas e Deputados Federais e pelas Senadoras e Senadores que representam o Estado no Congresso Nacional, que promovam a elaboração, apresentação e tramitação de projetos de lei voltados ao endurecimento das penas aplicáveis aos crimes de violência contra a mulher, bem como à modernização e melhoria das legislações existentes, especialmente no tocante à prevenção, proteção, investigação e responsabilização dos casos de feminicídio e demais crimes motivados por gênero.

Indica-se ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam realizadas obras de nivelamento e recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida Padre Cassemiro com a BR-070 e a Avenida Nossa Senhora do Carmo, tendo em vista o estado crítico do pavimento e o elevado fluxo de veículos no local.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO LEGISLATIVA, sugerindo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Senador da República JOSÉ LACERDA, representante do Estado de Mato Grosso e filho desta cidade, solicitando a viabilidade de Emenda Parlamentar ou articulação política junto ao Governo Federal, para promover a construção de 1.000 (mil) casas populares no Município de Cáceres–MT.

O Vereador Isaías Bezerra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a viabilidade de disponibilizar uma Auxiliar de Cozinha para o ano de 2026 à Escola Mário Duílio Evaristo Henry, localizada na Comunidade do Assentamento Vila Sadia, distante aproximadamente 70 km da sede do Município de Cáceres–MT. Outrossim, solicita-se ainda que seja estudada a viabilidade de disponibilizar uma Auxiliar de Cozinha para o ano de 2026 às demais escolas do Município que atualmente contam somente com uma cozinheira, garantindo assim melhores condições de trabalho e atendimento adequado aos alunos.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, A Manutenção e Recuperação da Ponte de Madeira com acesso aos Assentamentos: Vale do Mangaval, Laranjeiras e Ipê roxo, em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, O Planejamento para a reforma e manutenção de todas as Praças e Academias ao ar Livre no Município de Cáceres MT.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar RECURSO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual CHICO GUARNIERI, visando à viabilidade de disponibilização de material para a construção de duas pontes, sendo 01 (uma) ponte de aduela e, para a outra travessia — por ser mais rasa — o envio de 14 (quatorze) tubos/manilhas de 01 (um) metro de diâmetro, com o objetivo de substituir as atuais pontes de madeira por estruturas de concreto localizadas na Estrada da Comunidade Flor da Mata, no município de Cáceres – MT.

“Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite, com urgência, ao Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e à SINFRA/MT, a realização de estudos técnicos visando solucionar de forma definitiva os problemas recorrentes de enchentes nos bairros Cohab Velha, Maracanãzinho e Espírito Santo, bem como a elaboração de projetos de escoamento rápido das águas pluviais acumuladas em diversos bairros do município de Cáceres.”