Indicação nº 843 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
843
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
1467
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 08:53 - ICP-Brasil)
Numeração
- 843/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a criação de um Programa Municipal de Inserção Produtiva voltado à população em situação de rua, com foco na oferta de frentes de trabalho temporárias e oportunidades de ocupação e geração de renda, visando promover autonomia, dignidade e reintegração social no município de Cáceres.”
Indexação
Observação