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O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de Mutirão de Limpeza no Distrito de Caramujo, devido à precariedade em que se encontra.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rampa pública para descida de embarcações na Avenida Sangrador, no bairro Jardim das Oliveiras, às margens do Rio Paraguai, com o objetivo de promover o desenvolvimento das atividades pesqueiras, fomentar o turismo fluvial e garantir maior segurança e infraestrutura à população ribeirinha.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Esportes, que sejam elaborados projetos e buscados recursos financeiros para o resgate e incentivo dos campeonatos tradicionais de futebol amador do município, como a Copa Princesinha, Copa Paraíso, Interbairros, entre outros, em razão da sua importância social, esportiva e cultural.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cáceres - MT, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais da Comunidade Limoeiro, zona rural deste município.

Indica à Excelentissima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Henrique, para solicitar a oficialização do atendimento de saúde básica para os bairros 12 de Agosto, Santa Catarina, Primavera e Nova Era, com garantia de atendimento a todos os moradores na Unidade Básica de Saúde Aroldo Fanaia.

“Indica à Excelentissima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, para solicitar a viabilidade, por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a criação de um grupo de ensino e valorização do Cururu, com o intuito de resgatar, preservar e fortalecer essa importante manifestação da cultura popular mato-grossense em nossa cidade.

“Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Max Russi, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso c/c ao Excelentíssimo Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, para solicitar a instalação de um City Gate em Cáceres, um ponto de entrada de gás natural na nossa cidade.

“ O Vereador que está subscreve, requer após tramitação regimental, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, como indicação, a tomada de providências legais com cópia ao Órgão Competente consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: ” ASSUNTO: Solicita à Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com cópia ao órgão competente, a Construção de “uma Faixa de Pedestre Elevada” na Rua Jordânia e de “um Quebra molas” na Rua M, ambas com as devidas sinalizações adequadas. Essas Ruas estão localizadas no Bairro Jardim Aeroporto, na cidade de Cáceres-MT.

O Vereador Pastor Júnior indica, respeitosamente, ao Executivo Municipal e ao setor competente, a necessidade de revitalização da pintura na ciclovia e no asfalto da Avenida Tancredo Neves. A medida é de extrema importância para a mobilidade urbana, visto que a avenida é utilizada por um grande fluxo de ciclistas e motoristas. Uma sinalização mais clara e visível é fundamental para melhorar a segurança no trânsito e prevenir acidentes para todos os usuários da via.

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente, indica ao Executivo Municipal, com cópia ao setor competente, que seja criada equipe multiprofissional para oferecer apoio psicossocial e assistência social nas escolas da rede municipal de ensino.

O Ver: Manga Rosa vem mui respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística juntamente com a Coordenadoria Executiva de Trânsito, a possibilidade de implantação de faixa de pedestres na rua Padre Cassemiro, no Bairro Maracanãzinho.

“Indica ao Executivo Municipal, com cópia a secretaria municipal de saúde, incentivas promover ações durante o mês do Agosto Dourado, dedicado à conscientização sobre a importância do aleitamento materno.

“Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Infraestrutura e logística, construção de uma passarela elevada para pedestres (lombofaixa ou passarela suspensa) em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Buscando o Saber, localizada no bairro Maracanazinho.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento e cascalhamento na Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda até a Comunidade Pedreira.

“Indica ao executivo a parceria com o Rotary Club de Cáceres, para a construção de uma Academia ao Ar Livre nas dependências do Abrigo Lar Servas de Maria, em Cáceres-MT.”

Solicita à Prefeitura Municipal, por meio da Coordenadoria de Trânsito, a mudança na configuração do estacionamento localizado na Rua Coronel Faria, entre a Travessa Jaburu e a Rua João Pessoa, atendendo ao pedido dos comerciantes do Calçadão da Praça Barão e do setor de alimentação.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Wilson Massahiro Kishi, por meio das Secretarias competentes, seja estudada e viabilizada a construção de um Horto Municipal em nosso município.

Indica ao Excelentíssimo Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira , c/c, e ao Ministro da Agricultura, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, a realização de estudos técnicos e econômicos para viabilizar a instalação de agroindústrias voltadas ao aproveitamento dos subprodutos bovinos no município de Cáceres.

Propõe ao Poder Executivo a concessão de incentivos fiscais, com base no Art. 47 da Lei Complementar nº 148/2019 (Código Tributário Municipal), para a instalação de Lojas Francas (Free Shops) no Município de Cáceres.

Propõe adesão ao Programa “Agora, Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, elaborando Plano de Ação Municipal conforme a Portaria GM/MS nº 7.565/2025 para garantir à população de Cáceres acesso rápido e qualificado a consultas, exames e cirurgias especializadas.

Solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, Patrolamento e encascalhamento da rua dos Carpinteiros no Bairro Cavalhada Município de Cáceres/MT

Indica ao Poder Executivo Municipal, a Possibilidade de Criação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para o Município de Cáceres/ MT.

Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias aos Ilmos. Srs. Secretário Municipal de Educação Fransergio Piovesan e Secretário Municipal de Saúde Claudio Henrique Donatone, que sejam designados psicólogos para atendimento a servidores e alunos nas escolas municipais, com o objetivo de atender em horários compatíveis com as atividades escolares, visando à promoção da saúde mental, ao bem-estar e ao melhor desempenho educacional, em Cáceres/MT.

Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias aos ILmos. Srs. Secretário Municipal de Fazenda Gustavo Calábria e Secretário Municipal de Administração Luiz Fernando Bertaglia Silva, que seja considerado com urgência o chamamento de Agentes de Trânsito do concurso vigente, a fim de enfrentar de forma responsável e efetiva a crescente demanda de mobilidade, segurança viária e fiscalização no município de Cáceres/MT.

“Indico a denominação da praça da feira com o nome do Ex-Prefeito Ernani Martins.”

O Vereador que esta subscreve, PACHECO CABELEIREIRO, no uso de suas atribuições legais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar serviços de cascalhamento e patrolamento no Bairro São José, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – MT, com cópia à Secretaria de Obras, para que seja realizada, com a máxima urgência, a execução dos serviços de cascalhamento e patrolamento nas ruas do Bairro São José.

“Indica ao Executivo Municipal, ações de incentivo e fortalecimento para adesão ao Programa Mais Médicos Especialistas, do Ministério da Saúde. Considerando a necessidade de fortalecer a rede de atenção à saúde do município, garantindo acesso da população a consultas médicas especializadas de forma mais ágil e resolutiva”.

“Indica ao Executivo Municipal, sejam mantidas e preservadas as estruturas esportivas localizadas na Praia do Dáveron, visando proporcionar à população cacerense condições adequadas para a prática de atividades esportivas e de lazer”

Indica a instituição do Programa “Arboriza Cáceres”, com o objetivo de incentivar o plantio e a preservação de árvores no município, por meio da distribuição gratuita de mudas à população. O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a necessidade de instituir, no âmbito do Município de Cáceres – MT,o Programa “Arboriza Cáceres”.O referido programa tem como objetivo principal incentivar o plantio e a preservação de árvores em áreas urbanas e rurais do município, promovendo benefícios ambientais, climáticos, estéticos e de qualidade de vida para toda a população. A proposta inclui a distribuição gratuita de mudas de espécies nativas e adequadas ao clima local, com orientação técnica quanto ao plantio e cuidados básicos.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal com cópia ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, solicitando a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma máquina Bobcat, A aquisição deste equipamento não apenas melhora a eficiência das equipes, mas também gera economia de recursos públicos.

Indica ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Wilson Massahiro Kishi, que seja viabilizada, com urgência, uma estratégia do Executivo para o plantio de 2 mil (duas mil) árvores no município.

Indica ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, que o ministro, em conjunto com o governo federal, viabilize a destinação de uma van ambulatorial para a secretaria municipal de saúde de Cáceres.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, à Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística -SINFRA/MT, para que o Poder Executivo Municipal cobre da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT a execução do projeto da perimetral ligando a BR-070 à MT-343, no entorno do município de Cáceres, visando que o Governo do Estado de Mato Grosso possa realizar esta obra de extrema necessidade.

O Vereador Celso Silva apresenta a seguinte Indicação, e propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, e após cumpridas as formalidades de praxe, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao Órgão competente, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo: Indica ao Executivo Municipal, a elaboração de Pavimentação Asfáltica, Meio fio, Sarjeta, Calçada, Sinalização horizontal, Sinalização Vertical nas Ruas: José de Alencar e Monteiro Lobato, localizadas no Bairro Monte Verde na Cidade de Cáceres-MT .

Propõe ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa Sem Fome e Sem Sede, destinado à instalação de comedouros e bebedouros para cães e gatos em situação de rua.

O Vereador Celso Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal e na legislação de planejamento e programação da administração pública (Lei nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais de Direito Financeiro, e Lei Complementar nº 101/2000 – LRF), vem, respeitosamente, apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Solicita que a Prefeitura Municipal de Cáceres disponibilize, de forma oficial e transparente, o cronograma com os prazos de execução da obra da Orla da Cidade de Cáceres-MT.

Solicita que seja encaminhado Expediente aos Excelentíssimos Deputados Federais por Mato Grosso Coronel Assis (União Brasil), Coronel Fernanda (PL), Emanuel Pinheiro Neto (MDB), Gisela Simona (União Brasil), José Medeiros (PL), Juarez Costa (MDB), Nelson Barbudo (PL), Rodrigo da Zaeli (PL). Indicando a necessidade de elaboração de projetos de lei para promover alterações no Código Penal Brasileiro, com vistas a endurecer as penas aplicáveis aos crimes de feminicídio e às diversas formas de violência contra a mulher, incluindo expressamente a violência moral, a fim de fortalecer a proteção da vida, da integridade e da dignidade da mulher brasileira.

Solicita que seja encaminhado Expediente aos Excelentíssimos Senadores da República por Mato Grosso Jayme Campos (União Brasil), Margareth Buzetti (PSD) e Wellington Fagundes (PL). Indicando a necessidade de elaboração de projetos de lei para promover alterações no Código Penal Brasileiro, com vistas a endurecer as penas aplicáveis aos crimes de feminicídio e às diversas formas de violência contra a mulher, incluindo expressamente a violência moral, a fim de fortalecer a proteção da vida, da integridade e da dignidade da mulher brasileira.

Propõe ao Poder Executivo Municipal a inscrição do Município de Cáceres no processo seletivo instituído pela Portaria Funasa nº 2.777, de 30 de julho de 2025 para saneamento básico rural. (R$ 7.550.000,00)

Solicitar ao Poder Executivo Municipal a regulamentação da legislação que ampara os Agentes de Trânsito de Cáceres/MT, especificamente no que se refere ao pagamento do Adicional de Periculosidade, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 16 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, a construção de uma rotatória na interseção da Avenida Sete de Setembro com a Rua Olavo Bilac, conhecida como Esquina do DETRAN com objetivo de Redução de acidentes, Melhoria da mobilidade, reduzir custos com danos materiais, tempo de viagem e acidentes a médio e longo prazo, sendo economicamente justificável no Município de Cáceres/MT

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Jayme Campos, solicitando que destinada emenda parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Santo Antônio para o atendimento médico dos moradores do referido bairro e aos demais moradores dos bairros circunvizinhos, bem como a construção de uma quadra poliesportiva no Centro Comunitário do referido bairro, no município de Cáceres/MT.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a instalação de poste com braços de luminária na Rua Santa Maria, no bairro Marajoara, solicitando ainda à Energisa a instalação do poste adequado para viabilização do serviço.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de melhorias no Bairro Jardim das Oliveiras.

“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a reativação do Posto de Saúde da Comunidade Clarinópolis, zona rural de Cáceres – MT.

“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de manutenção na ponte de madeira que dá acesso à Comunidade Água Boa, zona rural de Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de manutenção das estradas vicinais que dão acesso às Comunidades Campo Alegre e Água Boa, zona rural deste município

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que Seja realizada Redutor de Velocidade com Sinalização, em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Buscando o saber, localizado na rua Membeca bairro Maracanãzinho em Cáceres/ MT.

O Vereador que subscreve indica que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Coordenadoria da Mulher, Polícia Militar e demais instituições de apoio, para que sejam implementados cursos e oficinas de defesa pessoal voltados às mulheres em situação de vulnerabilidade ou que sofrem violências doméstica, psicológica ou sexual.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que Seja realizada O Patrolamento e Cascalhamento, localizado na Via José Pinto de Arruda, bairro Jardim Panorama sentido ao bairro Garcês em Cáceres/ MT.