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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja efetuada com urgência a manutenção, desobstrução dos bueiros e bocas de lobo localizados no Bairro Cohab Velha e na área central do município.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico visando à criação de um Centro de Educação para o Trânsito. O referido espaço seria interativo e educativo, proporcionando às crianças a oportunidade de aprender, de forma lúdica e prática, o respeito às normas de trânsito.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção e pintura das faixas de pedestres e da ciclovia em toda a extensão da Avenida Bandeirantes, que se encontram apagadas e desgastadas, colocando em risco a segurança dos pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Governo do Estado de Mato Grosso, que seja instalada sinalização de trânsito indicativa contendo os nomes dos bairros nas principais entradas dos bairros da cidade de Cáceres.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois a Um, c/c à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, a destinação de 2.000 (duas mil) cestas básicas ao Município de Cáceres, visando a realização do Projeto “Um Natal Mais Solidário”, iniciativa voltada a atender famílias em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda residentes no município.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Saúde, Para que a Próxima Unidade Básica de Saúde (UBS), A ser Inaugurada receba o nome em Singela Homenagem a Senhora Maria de Fátima Rezende de Lacerda ( in memoriam) no Município de Cáceres -MT.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Secretaria Municipal de Agricultura que sejam prestadas as seguintes informações a esta Casa Legislativa: 1. Relatório detalhado dos atendimentos realizados aos agricultores rurais do município nos últimos três meses, contendo dados sobre o tipo de serviço prestado, localidades atendidas e número de beneficiados; 2. Lista do cronograma de atendimentos e serviços previstos para os próximos meses, com a devida programação por região ou comunidade; 3. Relação completa das máquinas, implementos e equipamentos atualmente disponíveis na Secretaria, informando também o estado de conservação e uso de cada item.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois a Um, para que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, visando a implantação de voos diretos entre o município de Cáceres e a cidade de São Paulo, ao menos uma vez por mês, a fim de atender às demandas crescentes de deslocamento relacionadas às áreas de saúde, negócios, turismo, agronegócio e desenvolvimento regional.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Cascalhamento, em todas as ruas do bairro são José. As ruas se encontra com muitos buracos e com a chegada das chuvas os buracos fica cheio de lamas e com isso dificulta mais ainda a tráfego dos moradores em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que Seja realizada a limpeza e poda de árvores no campo de futebol no bairro santo Dumont Cáceres/ MT.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas, em caráter emergencial, as providências necessárias para execução de obras de manutenção, patrolamento, nivelamento e cascalhamento da Rua São Geraldo, localizada no Bairro Vila Irene.

Indica a necessidade de execução de obras de nivelamento e recapeamento asfáltico na Rua das Esmeraldas (trecho entre a Rua Padre Cassemiro e Rua da Tapagem), Rua Princesa Isabel (trecho de blocos de concreto que compreende a Praça da Feira) e Rua dos Rubis (trecho entre a Rua das Esmeraldas e Rua da Tapagem), visando à melhoria das condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana.

“Indica ao executivo com urgência, que providencie a limpeza do Canal Residencial Dom Máximo, na cidade de Cáceres – MT.”

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, a realização da limpeza e desobstrução do sangradouro situado próximo ao prédio do INSS, nesta cidade.

INDICA à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com urgência a realização de Pavimentação Asfáltica e a implantação de uma Área de Lazer no Bairro Panorama, em Cáceres – MT.

“Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a realização de estudo técnico voltado ao aproveitamento e beneficiamento dos subprodutos do abate bovino no município de Cáceres.”

“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de instituir o Programa Municipal de Atenção Integral a Pessoas Acumuladoras – PMAIPA, com o objetivo de desenvolver ações integradas de mapeamento, monitoramento, higiene e atenção psicossocial a pessoas em situação de acúmulo compulsivo de objetos e resíduos em suas residências.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres – MT, a necessidade de fornecer alimentação (marmitex) ou auxílio financeiro aos pacientes que realizam Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na cidade de Cuiabá – MT.

Autor: Vereador Isaías Bezerra Vice Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT Partido: REPUBLICANOS Coautor: Vereador Domingos Oliveira dos Santos Partido: PSB ASSUNTO: Os vereadores que ora subscrevem, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VALMIR MORETTO a destinação de Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Prefeitura Municipal da Cidade de Cáceres – MT, a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, para execução de melhorias de cascalhamento e patrolamento na estrada da Comunidade Flor da Mata, localizada na zona rural no Município da Cidade de Cáceres – MT.

Autor: Vereador Isaías Bezerra Vice Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT Partido: REPUBLICANOS Coautor: Vereador Domingos Oliveira dos Santos Partido: PSB Os Vereadores Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Senhor CHICO GUARNIERI a viabilidade de Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Cáceres – MT, destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, para recuperação de Cascalhamento e Patrolamento da estrada da Comunidade Flor da Mata, localizada na zona rural do Município da Cidade de Cáceres – MT.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas legais e regimentais atribuições, em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município — que à Câmara Municipal é imposta — vem, perante Vossas Excelências, apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal a adoção da seguinte medida político-administrativa de interesse da comunidade: "A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT através do setor competente disponibilize aos contribuintes a opção de pagamento de impostos, taxas e demais débitos municipais por meio do sistema PIX E QR Code".

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade urgente de limpeza, desobstrução e manutenção do canal localizado na Rua Madrid, no Bairro Jardim das Oliveiras, considerando que o referido canal apresenta acúmulo de resíduos e sedimentos que comprometem o escoamento das águas pluviais. A medida tem caráter preventivo, visando evitar transtornos e riscos à saúde pública diante da proximidade do período chuvoso, contribuindo para o bem-estar da comunidade.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de cascalhamento e patrolamento nas Comunidades Angico e Agrovila Nova Esperança, em Cáceres-MT.

O Vereador que abaixo subscreve, utilizando-se de suas atribuições legais e regimentais, conforme o art. 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Coordenadoria Municipal de Trânsito, que seja implantado um quebra-molas na Rua dos Costa Garcia, Bairro Maracanãzinho, em Cáceres/MT, em ponto a ser definido tecnicamente, preferencialmente em localização estratégica de maior tráfego ou risco, com sinalização prévia adequada.

O Vereador PACHECO CABELEIREIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obras a pintura e revitalização de uma faixa de pedestre em frente ao Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes – Anexo I (antigo Hospital São Luiz), localizado na Rua Padre Cassemiro, nº 2790, bairro Centro.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feito A limpeza do canal de escoamento das águas das chuvas que fica na Avenida Irmãos Castrillon. no bairro espírito santo em Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Administração, que realize estudo técnico preliminar para viabilizar o pagamento do sobreaviso realizado pelos profissionais de enfermagem responsáveis pelo acompanhamento e monitoramento das temperaturas das conservadoras de vacinas nos finais de semana e feriados.

O Vereador indica que seja realizado a reconstrução da via pública pavimentada em bloquetes de concreto atrás da praça da feira executando revestimento asfáltico sendo necessário refazer antes a terraplenagem com os caimentos corretos para drenagem superficial das águas pluviais.

O Vereador indica que sejam tomadas providências pela SMASC quanto a situação dos moradores de rua e usuários de drogas e bebidas alcoólicas que se encontram na Praça Pública Stella Rodrigues Ambrósio em frente ao antigo Hospital Bom Samaritano situada na Av. Tancredo Neves, bairro Cavalhada I.

“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, que realize estudo técnico preliminar visando atualizar o valor das diárias pagas aos profissionais da Enfermagem, atualmente fixadas em R$ 93,00 (noventa e três reais).

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de Cascalhamento na rua das Samambaias, Bairro Jardim Padre Paulo, visando à melhoria das condições de tráfego e mobilidade na região”

“ Indico aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Beto Dois a Um e Valmir Moretto a urgente necessidade de articulação política junto à empresa Energisa, a fim de viabilizar a implantação da rede de baixa tensão e a instalação de iluminação pública na Via dos Babaçus, situada na área de expansão urbana do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, atendendo assim antiga reivindicação dos moradores daquela localidade, pois ausência desse serviço público essencial tem acarretado graves prejuízos à comunidade, inclusive com registros de assaltos à mão armada e ocorrências fatais, conforme relatado pelos moradores e pela policial Militar. Assim, reforça-se a urgência da presente solicitação, em respeito ao direito básico de segurança e dignidade dos cidadãos que ali residem. ”

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que faça redutores de velocidades na via dos babaçus localizado no bairro espírito santo em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que faça redutores de velocidades na Avenida sete de setembro em frente a motopeças Catellan Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei que conceda entrada gratuita aos Guardas Municipais Patrimoniais de Cáceres – MT em eventos públicos e privados realizados no município, mediante apresentação de credencial funcional.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Planejamento, a seguinte proposição plenária.”

“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ações de saúde preventiva em alusão à campanha “Novembro Azul”, com foco na saúde do homem, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural do município.

“Indica à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ao Ministério da Educação (MEC) e à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI/MT), a possibilidade de implantação de cursos superiores e tecnológicos voltados ao agronegócio no Município de Cáceres-MT.”

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Cristiano Neves, a necessidade de serem adotadas providências urgentes para a reforma da quadra de esportes do Bairro Jardim Aeroporto, atendendo à justa reivindicação da Associação de Moradores local, tendo em vista que o referido espaço encontra-se em condições precárias de uso, com piso danificado, alambrado deteriorado e tabela de basquete quebrada, o que compromete a segurança e o bem-estar dos esportistas, especialmente crianças e adolescentes que utilizam o local para atividades esportivas e de lazer. A realização dessa benfeitoria é essencial para garantir um ambiente adequado à prática esportiva, à promoção da convivência comunitária e ao fortalecimento do lazer público no Município de Cáceres – MT.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, a instalação de placas de sinalização nas vias do bairro Massa Barro, considerando que a ausência de sinalização adequada tem causado confusão no trânsito local, dificultado a identificação das ruas e aumentado o risco de acidentes entre motoristas, ciclistas e pedestres.

Indica à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) com cópia à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a necessidade de reavaliar, reestruturar e reativar o setor de Oncologia do Hospital Regional de Cáceres, assegurando o atendimento especializado, humanizado e contínuo aos pacientes oncológicos de Cáceres e de toda a região Oeste do Estado, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.

INDICA à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística urgência com a realização de limpeza na Avenida dos Estados, em Cáceres – MT.

INDICA à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, que seja promovido um mutirão de serviços e atendimentos à comunidade no Bairro Jardim Guanabara, contemplando ações integradas nas áreas de saúde, assistência social, esporte, cultura e cidadania, com o intuito de aproximar o Poder Público da população e oferecer serviços essenciais de forma descentralizada e acessível, neste município, em Cáceres – MT.

O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja instalado um braço de luz na Rua da Aliança, Bairro Vila Nova, neste município.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal que providencie a abertura das portas do Complexo Desportivo do Ginásio Didi Profeta, localizado neste município, das 5h (cinco horas da manhã) às 22h (vinte e duas horas da noite), bem como busque parcerias com as universidades da cidade de Cáceres/MT, como a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), a Faculdade do Pantanal Matogrossense (FAPAN) e o Centro Universitário Internacional (UNINTER – Polo Cáceres), para que seja designado um profissional qualificado que permaneça à disposição no local durante o período de funcionamento, acompanhando e auxiliando as atividades esportivas e comunitárias.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a presente INDICAÇÃO LEGISLATIVA, solicitando que tanto o Poder Executivo Municipal quanto o Poder Legislativo Municipal de Cáceres – MT adotem as providências necessárias para a contratação de profissionais intérpretes de Libras, garantindo a acessibilidade comunicacional das pessoas surdas, e com deficiência auditiva durante Audiências Públicas, reuniões oficiais, sessões solenes e demais eventos institucionais. O(a) profissional deverá atuar de forma a assegurar a comunicação inclusiva, promovendo o cumprimento dos princípios constitucionais da igualdade, da cidadania e da inclusão social.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, vem perante Vossas Excelências apresentar a seguinte INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal a adoção da seguinte medida político-administrativa de interesse da comunidade: Assunto: Promover esforços para adquirir um caminhão limpa fossa, a fim de executar os serviços nos bairros que não possuem rede de coleta de esgoto, principalmente por se tratarem de famílias de baixa renda, que frequentemente enfrentam o transbordamento de fossas em suas residências.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, a instalação de um parque infantil na Praça da Bíblia, localizada na Avenida 7 de Setembro, por se tratar de um espaço amplamente frequentado pela comunidade e importante ponto de encontro entre os moradores. A medida visa proporcionar um ambiente mais atrativo, seguro e adequado ao lazer das famílias.

O Vereador Isaías Bezerra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam desempenhados os seguintes serviços pelas referidas Secretarias: 1. Pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: a colocação de areia na quadra localizada na Rua das Mangueiras, que faz divisa com os Bairros Massa Barro e Cohab Nova; 2. Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística: a instalação de iluminação Pública no mesmo local, visto que a área encontra-se muito escura, facilitando a presença de vândalos e tornando-se perigosa para os moradores e transeuntes.

“Indica ao Executivo Municipal,com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a convocação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico de Enfermagem, destinados às seguintes unidades e áreas de atuação.