Indicação nº 599 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
599
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
980
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 20:18 - ICP-Brasil)
Numeração
- 599/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Celso Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal e na legislação de
planejamento e programação da administração pública (Lei nº 4.320/1964, que
estabelece normas gerais de Direito Financeiro, e Lei Complementar nº 101/2000 –
LRF), vem, respeitosamente, apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
Solicita que a Prefeitura Municipal de Cáceres disponibilize, de forma
oficial e transparente, o cronograma com os prazos de execução da obra da Orla da
Cidade de Cáceres-MT.
fundamento no que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal e na legislação de
planejamento e programação da administração pública (Lei nº 4.320/1964, que
estabelece normas gerais de Direito Financeiro, e Lei Complementar nº 101/2000 –
LRF), vem, respeitosamente, apresentar a seguinte INDICAÇÃO:
Solicita que a Prefeitura Municipal de Cáceres disponibilize, de forma
oficial e transparente, o cronograma com os prazos de execução da obra da Orla da
Cidade de Cáceres-MT.
Indexação
Observação