Pesquisar Matéria Legislativa

“Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam à nobre mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Senhora TEREZA RAQUEL CORBELINO.”

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma moção de Aplausos aos Funcionários do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA – Unidade Cáceres/MT), pelos relevantes Serviços Prestados com dedicação e profissionalismo em Cáceres/ MT.

"O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, ouvido o augusto e soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem à senhora Edileuza da Silva Oliveira Antoniassi, Diretora da Escola Estadual de Tempo Integral Dr. Leopoldo Ambrósio Filho, pelos relevantes serviços prestados à educação pública e à sociedade. Sua trajetória é marcada por uma incansável dedicação, compromisso ético e profundo amor pela formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens, tornando-se referência de liderança educacional e inspiração para toda a comunidade escolar e local no Município de Cáceres -MT.

“Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.”

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe à nobre Mesa, com a anuência do Augusto e Soberano Plenário, que seja registrada nos Anais desta Casa Moção de Aplausos ao 3º Sgt PM Silvano Aparecido De Oliveira Cruz, em reconhecimento pela exemplar dedicação, pelo elevado comprometimento com a população e pelo notável zelo para com o próximo

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos ao Sr. JOSÉ MARCELO FLORES CARDOSO, EX PRESIDENTE DA UNIÃO CACERENSE DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, pelos relevantes Serviços Prestados em prol da Comunidade em Cáceres/ MT.

“O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS aos ilustres MOTORISTAS DA SAÚDE.

“O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre INSTITUIÇÃO BENEFICENTE AMOR EM AÇÃO.

“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssimo Senhor 2º Sargento PM Agnaldo Goveia.

“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssimo Senhor Sub Tenente PM Robson da Silva.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Maria Bezerra Pacheco, mãe do vereador Pacheco Cabeleireiro (PP). Ela faleceu no domingo (12), aos 86 anos de idade em Cáceres/MT.

Assunto: Moção de Aplausos aos Servidores da Empresa Energisa Mato Grosso(Assunto: Moção de Aplausos aos Servidores da Empresa Energisa Mato Grosso (Empresa de distribuição de energia elétrica), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres – MT, com dedicação e excelência profissional.

O Vereador Isaías Bezerra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor LUIZ CATELAN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na Cidade de Cáceres -MT, como Juiz de Paz com dedicação e excelência. Conforme currículo anexo.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas Atribuições regimentais, propõe à nobre Mesa, com a anuência do Augusto e Soberano Plenário, que seja registrada nos Anais desta Casa Moção de Aplausos a Irmã Consuelo Aparecida da Silva, , em reconhecimento pela exemplar dedicação, pelo elevado comprometimento com a população e pelo notável zelo para com o próximo.

Concede Moção de Aplausos às equipes vencedoras do "Hacka do Clima", realizado durante a COP Pantanal 2025 em Cáceres.

“Moção de Aplausos à Senhora THASSIA FANAIA, pela sua trajetória exemplar e dedicação às causas femininas, sociais, esportivas e de proteção animal, prestados ao município de Cáceres – MT.”

Dispõe sobre a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS ao COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO (CIC) em reconhecimento a sua trajetória e pelos relevantes serviços prestados à educação e à formação cidadã de crianças e jovens de nossa comunidade.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à elevada consideração desta Casa de Leis apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Hugo Alexandre Gomes dos Santos, reconhecendo sua trajetória, dedicação, superação e contribuição ao rodeio mato-grossense e à cultura popular. Quando iniciou sua caminhada, enfrentou inúmeras dificuldades: muitas vezes viajava por prazer e paixão ao esporte, pegando carona, dormindo em alojamentos simples e convivendo com os frequentes “nãos” recebidos no início de sua trajetória. Mesmo assim, não desistiu. E foi no ano de 2012 que as portas começaram a se abrir. Já em 2013, foi convidado pelo Circuito Mato-grossense de Rodeio para participar da Exposul de Rondonópolis, onde conheceu o saudoso Ivan Dinis, profissional respeitado e figura marcante na história do rodeio. Foi ele quem lhe deu o nome que hoje ecoa nas arenas: “Falcão do Vale”. A busca pelos sonhos o levou a novos caminhos. Pela primeira vez, uma empresa de Cáceres acreditou em seu potencial e fomentou sua ida para Barretos, onde participou do projeto “Locutor do Futuro”, coordenado pelo saudoso Barra Mansa, referência nacional. E foi a partir de 2014 que sua carreira decolou definitivamente, levando o nome de Cáceres, de Mato Grosso e da cultura do rodeio a diversos lugares, sempre com profissionalismo, carisma e respeito ao público.

O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Egrégio Plenário, manifestar GRATIDÃO e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimos Senhores, Francisco Gonçalves de Paula, Eudójio Gonçalves Farias, Josélito Mamoré Ferreira ,José Perreira de Souza Filho e Adilson Fernandes de Araujo Costa.

“MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Helena Glaziela Barbiero Amaral, Dr. José Samuel de Souza, Odair da Silva, Dra. Fernanda Ortega Lopes, Vereadora Maysa Leão e Deise Marques, membros da AMAND – MT – Associação dos Amigos do Autista, Neurodiverso e Pessoa com Doenças Raras de Mato Grosso, pelo relevante trabalho em prol da inclusão, defesa de direitos e apoio a pessoas autistas, neurodiversas e com doenças raras.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº____ DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autor: Eng. Wesley Lopes “Concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Sr. KELVIN SPASSINI.

O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Egrégio Plenário, manifestar GRATIDÃO e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimos servidores da escola Municipal Duque de Caxias.

“O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, “MOÇÃO DE APLAUSOS” à Equipe de Fanfarra do Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT, Campus Cáceres, e ao grupo da Escola Estadual Militar Tiradentes ‘Prof. Natalino Ferreira Mendes’, pela destacada participação no evento ‘Dia Municipal da Cultura da Paz’, realizado em 21 de setembro de 2025 em nosso município.”

Concede MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe multidisciplinar da Unidade Médica Móvel de Cáceres, aos pesquisadores e aos colaboradores externos pela conquista de premiações nacionais e pelos relevantes serviços prestados à saúde pública no Pantanal.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor (a) ANTÔNIO FURTUNATO MADEIRA, Líder Comunitário da Sadia desde do Nascimento do Assentamento, sempre a disposição em ajudar a Comunidade. Acompanha todas as obras prestadas pela Prefeitura e sempre de forma Voluntaria, serviços estes: patrolamentos e no momento acompanhando as máquinas que perfurarão os tanques.

“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da SR ª. MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA, ocorrido no último dia 12 de Janeiro de 2024 (sexta-feira), nesta cidade de Cáceres/MT.

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, que seja encaminhado a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor (a) CLÓVIS MARTINS CHAVES nome artístico DIONNY CAFÉ CHAVES, colunista Social filiado a FEBRACOS – Federação Brasileira das Associações de Colunistas Sociais, Presidente Ovadia Saadi e Repórter News Revista eletrônica e Digital para o MS e Brasil, pela prestação e dedicação aos serviços prestados.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico Dr. VINICIUS BEN-HUR BARROS LIRA por seus relevantes serviços prestados junto a comunidade e por desenvolver suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres-MT.

MOÇÃO DE APLAUSOS (AD REFERENDUM DO PLENÁRIO) ao Excelentíssimo TENENTE-CORONEL LEANDRO BASTOS PEREIRA, Comandante do Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizada em Cáceres/MT”.

O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS.

O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor WELLINGTON ANTÔNIO FAGUNDES.

O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais médicos Dr. Rafael Cuoghi Rodrigues e Drª Joziane Albina Brunelli que atuam no município de Cáceres-MT.

O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao profissional Alen Rodrigues Fernandes que atua como enfermeiro chefe no CTR (Centro de Tratamento do Rim) no município de Cáceres-MT.

O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS.

O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos a ilustre senhora Liliane Farias dos Santos, ao ilustre senhor Silvio Santos Hurtado Soares, ao ilustre senhor Gilson José dos Santos, a ilustre senhora Márcia Aparecida de Barros, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense.

“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da SR. QUIRINO SANTANA DE ALMEIDA, nascido na cidade de Nossa Senhora do Livramento-MT, no dia 31 de Outubro de 1952, filho de Senhora Maria Vitoria de Almeida. Seu falecimento ocorreu no dia 08 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), nesta cidade de Cáceres/MT:”

MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: MILTON PEREIRA DE PINHO GUAPO.

MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Membro do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: SANDRO MIGUEL DA SILVA PAULA.

MOÇÃO DE APLAUSO a ilustre Membra do PEN CLUB do BRASIL/Associação Mundial de Escritores/Unidade Mato Grosso: MARIA ELIZABETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AMILTON JORGE.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ANTONIO FERREIRA DA COSTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA HÉLIO INÁCIO SANTANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ODAIR JOSÉ.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOSÉ ELIAS NETO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIANO LEAL.

Moção de Aplausos ao Policial Militar Cabo PM Emanuel Rondon dos Reis (instrutor do PROERD) por seus relevantes serviços prestados através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e por ter desemprenhado suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, a moção de Aplausos aos organizadores do projeto “Sopão Solidário”.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, a moção de Aplausos a Ilustre Senhora Wellen Delcaro Deluque Soares, uma das organizadoras do projeto CUIDE DO SEU CORPO E DA SAÚDE.

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, a moção de Aplausos a influenciadora digital XOMANITA – Renata Mariana dos Santos Lins”.