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IND 315/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe a adesão e promoção das ações necessárias para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme o novo ciclo e as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 315 / 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 11:07:21
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 316/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Venho por meio desta solicitar que seja realizado um estudo de viabilidade para a implementação de isenção do pagamento do IPTU às famílias que recebem Bolsa Família em Cáceres/MT, visando promover maior justiça social e alívio financeiro às famílias de baixa renda.” no Município de Cáceres MT.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 316 / 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 11:09:43
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 317/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indico a possibilidade de cascalhamento e patrolamento na estrada do Hotel 3 Rios.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 317 / 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 9:33:39
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 318/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, ao Executivo Municipal a necessidade de realização de patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro Betel.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 318 / 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 12:52:38
Autor:  PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 319/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a realização de obras de manutenção, com cascalhamento e nivelamento, da estrada rural que se inicia na região conhecida como Sete Placas, próxima ao distrito de Vila Aparecida, com o objetivo de melhorar o tráfego em pontos críticos que dão acesso a propriedades rurais e à região da Pousada Porto Belo, às margens do Rio Sepotuba, beneficiando a pecuária, o turismo de pesca e a economia local.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 319 / 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 12:54:23
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 320/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Antônia Eliene Liberato Dias Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com Cópia ao Órgão Competente a necessidade da implantação de um Redutor de velocidade (quebra-molas) na RUA PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA, antes da Ponte localizada na referida via, no Bairro Vila Irene. No trecho mencionado, há uma rua que desemboca no pé da ponte com visibilidade extremamente reduzida, o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes.onde relataram que o tráfego de veículos automotores em alta velocidade é muito intenso, principalmente nas proximidades da ponte.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 320 / 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 9:37:05
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 321/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, a realização de estudo, junto às Secretarias competentes, acerca da viabilidade de aquisição de uma cascalheira municipal, destinada ao fornecimento gratuito de cascalho para famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes em diversos bairros do Município de Cáceres.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 321 / 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 9:49:04
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 322/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, a realização de estudo acerca da viabilidade de destinar o prédio da antiga Escola Esperidião Marques para utilização pelos movimentos culturais do Município de Cáceres, bem como para a instalação da Coordenação Municipal de Cultura.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 322 / 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 9:52:13
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Reprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição reprovada no dia 28/04/2025, porém inclusa ao SAPL somente no dia 29/04/2025.
Texto Original

IND 323/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo com urgência, um estudo de viabilidade e implantação de uma rotatória no entroncamento das Ruas Riachuelo e Padre Cassemiro, Avenidas Sangradouro e Ver. Enedino Sebastião Martins, enfrente ao Hospital Quality.”

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 323 / 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:15:21
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 324/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Henrique Donatone, que seja inserido no cronograma de reforma das unidades a inclusão da Unidade Básica de Saúde Postão e ampliação na altura do muro ao redor do prédio público, visando garantir uma segurança mais eficaz para toda a estrutura, no Município de Cáceres, MT.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 324 / 2025
Protocolo: 496/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 11:07:11
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 325/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística, Construção de uma rotatória na Avenida Sete de setembro, cruzamento com a via dos babaçus e a Olavo Bilac em frente a CIRETRAN em Cáceres- MT

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 325 / 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 11:51:13
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 326/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Que seja realizada com urgência a Limpeza das calçadas e varrição da rua em toda a extensão na Avenida dos Estados, bairro Guanabara em Cáceres – MT.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 326 / 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 11:52:14
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 327/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Saúde, Solicitação para o projeto de Construção de uma Unidade Básica de Saúde ( UBS) no Bairro Vila Real em Cáceres – MT.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 327 / 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 11:54:14
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 328/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres – MT, que sejam tomadas as providências necessárias para a aquisição de dois (2) caminhões do tipo limpa-fossa, com o objetivo de suprir as graves deficiências no serviço de esgotamento sanitário na zona urbana e rural do município.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 328 / 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 11:55:47
Autor:  PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 329/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo, a inclusão da disciplina Educação Financeira na grade curricular do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.”

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 329 / 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 12:32:48
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 330/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de Assistênica Social, a presente sugestão no sentido de que seja construída, ou destinada, uma estrutura adequada para a realização de velórios no município, oferecendo à população um espaço digno, coberto, com banheiros, iluminação e acomodações adequadas para os familiares e amigos que prestam as últimas homenagens aos entes queridos.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 330 / 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 7:25:01
Autor:  MANGA ROSA
PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 331/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de saúde, adquirir e disponibilizar cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e andadores para atender às necessidades da nossa população.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 331 / 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 7:58:34
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 332/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, nos termos regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, Prefeita Municipal de Cáceres-MT, que estude a possibilidade de firmar *Convênio com a Fazenda Esperança*, localizada no município de Poconé-MT, com o objetivo de atender munícipes diagnosticados com “dependência química ou transtorno por uso de substâncias” que manifestem o desejo espontâneo de se submeter ao tratamento e à internação voluntária.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 332 / 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:29:06
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 333/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSUNTO: Solicitação de Recursos aos Deputados Estaduais-MT e ao Governador do Estado-MT para Ampliação do Hospital Regional de Cáceres-MT diante da grave situação enfrentada pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 333 / 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:30:12
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - GOVEST
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 334/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Executivo Municipal, a reativação da fonte luminosa da Praça Barão do Rio Branco, situada no coração do município, em frente à Catedral São Luís de Cáceres, com a finalidade de valorizar o espaço público e fomentação cultural social.”

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 334 / 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:31:27
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 335/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Executivo Municipal, a articulação junto ao Governo do Estado para o funcionamento do Portal Temático localizado na entrada da cidade, e a revitalização dos canteiro da avenida São Luiz.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 335 / 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:32:38
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 336/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Executivo Municipal, a reativação adas luzes localizadas na parte inferior da Ponte Marechal Rondon, que liga as margens do Rio Paraguai.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 336 / 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:34:13
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 337/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Turismo e à Comissão Organizadora de Pesca do FIPe – Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres, a alteração na lista oficial de espécies participantes do torneio de pesca, com o retorno dos peixes das espécies Palmito e Jurupensem, bem como a exclusão do Tucunaré, por se tratar de espécie exótica à bacia do Pantanal Mato-Grossense.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 337 / 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:35:28
Autor:  JORGE AUGUSTO
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 338/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal de Cáceres, com cópias à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT), a necessidade de manutenção e limpeza da ciclofaixa localizada na Rodovia MT-343, no trecho que compreende o município de Cáceres.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 338 / 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:36:35
Autor:  JORGE AUGUSTO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 339/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudo de viabilidade para estender o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito Santo Antônio do Caramujo até às 22h. ”

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 339 / 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 10:58:06
Autor:  MAGALY
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 340/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Setor de Convênios da Prefeitura, a necessidade de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA no distrito Santo Antônio do Caramujo, localizada na BR-174, Zona Rural, Cáceres – MT, CEP 78200-000.”

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 340 / 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 10:59:10
Autor:  MAGALY
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 341/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a disponibilização de um espaço digno para que famílias em situação de vulnerabilidade social possam velar seus entes queridos

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 341 / 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 12:19:37
Autor:  PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 342/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Wesley de Souza Lopes, dentro dos requisitos legais, para solicitar a reativação do sistema de iluminação ornamental em LED da Ponte Marechal Rondon, localizada sobre o rio Paraguai, na BR-070.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 342 / 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 7:39:31
Autor:  FRANCO VALÉRIO
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 343/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Wesley de Souza Lopes, dentro dos requisitos legais, para solicitar a continuidade e ampliação do Programa de Asfalto Comunitário – PASCOM, estendendo os benefícios da pavimentação a ruas e bairros ainda não contemplados no município de Cáceres.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 343 / 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 7:40:40
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 344/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas com o objetivo de desafogar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, que atualmente enfrenta superlotação e filas extensas, especialmente para exames e atendimentos de baixa complexidade.”

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 344 / 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:47:40
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
ELIS ENFERMEIRA
FRANCO VALÉRIO
PACHECO CABELEIREIRO
PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 345/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade urgente de transformar o antigo Hospital Bom Samaritano em Hospital Municipal de Cáceres, com a devida estrutura e habilitação.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 345 / 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:48:45
Autor:  ELIS ENFERMEIRA
ISAÍAS BEZERRA
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 346/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam tomadas providências urgentes para a recuperação da estrada vicinal da Serra do Boi Morto, com serviços de cascalhamento e patrolamento, especialmente no trecho localizado após a Fazenda Vitória, à esquerda, em direção à serra."

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 346 / 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 7:30:01
Autor:  MAGALY
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 347/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe a implantação do serviço de Farmácia Itinerante Vida + para democratizar o acesso a medicamentos nos bairros e distritos de Cáceres

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 347 / 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 8:06:18
Autor:  PASTORELLO
ELIS ENFERMEIRA
PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 348/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo com urgência, a necessidade de realizar a manutenção das Ciclovias em Cáceres-MT.”

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 348 / 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 8:17:21
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 349/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo, a implantação de um Programa de Distribuição de Resíduos de Material Vegetal Triturado, resultante da poda da arborização urbana.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 11:37:02
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 350/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Cascalhamento das ruas em toda extensão, no bairro Espirito Santo em Cáceres-MT.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 350 / 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 8:51:08
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 351/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Reforma em geral das Rampa de embarcações para Pescadores e turistas, localizada na rua Sabino Vieira próximo a Prosa na Orla e outra localizada na Sicmatur em Cáceres-MT.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 351 / 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 9:47:00
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 352/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a solicitação para a recuperação da estrada da Comunidade Laranjeira.”

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 352 / 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 9:48:03
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 353/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, sugerindo ao Senhora Prefeita Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Comandante Balduíno, na lateral da Escola Esperidião Marques

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 353 / 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 10:30:11
Autor:  PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 354/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a ( SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA) SINFRA, a Limpeza e manutenção em geral das Ciclovias Localizada na MT- 343 e outras que necessitam da limpeza em Cáceres – MT.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 354 / 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 11:50:29
Autor:  MARCOS RIBEIRO
JERÔNIMO GONÇALVES
PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 355/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a solicitação para que ao serem construídos novas faixas elevadas para pedestres, ondulações transversais (quebra-molas), rotatórias ou até mesmo alguma mudança em sentido de direção de ruas, que possa acontecer uma informação antecipada aos munícipes.”

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 355 / 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 11:19:40
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 356/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Wesley de Souza Lopes, sobre a seguinte proposição plenária: solicitar ao Poder Executivo o planejamento, construção e posterior designação dos nomes das praças públicas do Bairro Nova Era.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 356 / 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 11:20:40
Autor:  FRANCO VALÉRIO
RUBENS MACEDO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 357/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indico aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Beto Dois a Um e Max Russi a possibilidade de disponibilização de Emenda para o Festival de Música Gospel "Talento Gospel" a realização do evento que é de grande relevância para nossa comunidade, pois promove a cultura, a fé e a união entre os moradores, além de valorizar a música gospel, os grandes Talentos das Igrejas e fortalecer os laços sociais e espirituais no Município de Cáceres, Mato Grosso.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 357 / 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 7:19:26
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 358/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSUNTO: Solicita da Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres-MT, Senhora Antônia Eliene Liberato Dias a Inclusão de Uma Feira de Peixe com Comidas Típicas e Venda de Pescado e ao Final do Evento propõe-se a realização de um Concurso Gastronômico com pratos à base de peixe com premiações aos vencedores durante o Festival Internacional de Pesca na Cidade de Cáceres-MT

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 358 / 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 7:52:46
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
ELIS ENFERMEIRA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
JERÔNIMO GONÇALVES
JORGE AUGUSTO
MAGALY
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
PACHECO CABELEIREIRO
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 359/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística WESLEY DE SOUSA LOPES , solicitar o Patrolamento, cascalhamento, colocação de manilhas e verificação de ponte danificada localizada na entrada de acesso ao Assentamento Recompensa.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 359 / 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 10:34:05
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 360/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Saúde, Claudio Henrique Donatoni, para solicitar a Prefeitura de Cáceres estabelecer parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) para fortalecimento da saúde pública.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 360 / 2025
Protocolo: 551/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 11:19:17
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 361/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, sugerindo a Sra. Prefeita Municipal a adoção de providências para a criação do Projeto Farmácia Solidária no âmbito do município de Cáceres-MT.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Processo: 361 / 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:08:43
Autor:  PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 362/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo com urgência, um documento enviado pelas Associações de Produtores Rurais Getúlio Vargas, Nova Cáceres e União e Trabalho, localizadas no Assentamento da Comunidade Sadia, no município de Cáceres-MT, solicitando a manutenção e patrolamento das estradas rurais, bem como, das ruas do Distrito.”

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Processo: 362 / 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:42:46
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 363/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal a “Demolição do prédio desativado onde funcionava a antiga Secretaria Municipal de Agricultura, localizado na Avenida São Luiz, esquina com a Rua Doutor Leopoldo Ambrósio Filho.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Processo: 363 / 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:46:14
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 364/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal de Cáceres, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde a DESIGNAR UM MÉDICO SENTINELA PARA ATENDER AS SENHAS DE CLASSIFICAÇÃO VERDE NA UPA DE CÁCERES/MT.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Processo: 364 / 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:48:44
Autor:  JORGE AUGUSTO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original