Indicação nº 332 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
332
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
506
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 08:21 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 332/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, nos termos regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, Prefeita Municipal de Cáceres-MT, que estude a possibilidade de firmar *Convênio com a Fazenda Esperança*, localizada no município de Poconé-MT, com o objetivo de atender munícipes diagnosticados com “dependência química ou transtorno por uso de substâncias” que manifestem o desejo espontâneo de se submeter ao tratamento e à internação voluntária.
Indexação
Observação