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Requer informações quanto às empresas que realizam procedimentos oftalmológicos pela rede pública de saúde no município bem como seus respectivos valores.

“Requer do Poder Executivo informações sobre a certidão de regularidade da Prefeitura Municipal de Cáceres junto ao Ministério do Trabalho.

Requer ao executivo municipal, informações detalhadas sobre imbróglio envolvendo o executivo municipal e parte requerente questionando a propriedade de terreno localizado no Centro Operacional de Cáceres (COC). O mesmo terreno que outrora fora doado à Câmara Municipal de Cáceres para a construção de nova sede. Requeiro ainda vistoria de fiscais de obras e posturas para averiguar em tese possível ocupação irregular de área pública em cercamento recente da área nos confrontantes com Avenida dos Estados, Avenida Brasil.

Tendo em vista a importância da divulgação das ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Cáceres para a população, é fundamental garantir que os recursos públicos destinados a contratos de divulgação estejam sendo efetivamente utilizados e que o alcance das mídias contratadas esteja em conformidade com os objetivos de transparência e engajamento com a comunidade. Assim, vimos requerer, em relação a tais sites, incluindo, mas não limitando, o detalhamento das métricas utilizadas para mensurar, mensalmente, o alcance e impacto, tais como o volume de tráfego, número de visualizações, retenção (duração da sessão, visitas únicas e outras correlatas).

requer informações sobre os valores recolhidos pela prefeitura municipal de Cáceres em relação ao IPTU e dados relacionados a inadimplência nos anos de 2015, 2020 e 2023.

requer informações sobre a regularização dos imóveis e terrenos, quantos estão pendentes de regularização e quantos estão regularizados, e qual o valor arrecadado do IPTU no ano de 2021, 2022 e 2023 do Distrito da Vila Aparecida.

“Requer ao executivo municipal, informações acerca do terreno do antigo cemitério do junco, que foi doado ao Sesc Senat com a intenção da construção de uma unidade naquele local, porém até o momento não ocorreu”.

O Vereador Manga Rosa - PSB, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 187, do Regimento Interno, encaminha o presente Requerimento à EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, para que encaminhe a esta Câmara Municipal de Cáceres, os seguintes documentos: 1) Como está o andamento da obra do Estádio Geraldão; 2) Informe se a empresa contratada está cumprimento o cronograma da obra; 3) Informe com documentos de depósito quanto já foi pago a empresa contratada; 4) Informe o que já foi executado da obra inicialmente contratada; 5) Informe e encaminhe a esta Casa de Leis, se houver, documentações relacionadas a cobrança da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, à empresa contratada para dar andamento na referida obra.

Requer informações do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Administração, sobre os médicos peritos que atendem o município de Cáceres (MT).

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ailton Aparecido Moreira, Diretor Executivo do Rotary Clube de Cáceres: o informações sobre: 1. Quais bairros/distritos foram contemplados com academias de ginásticas e parques infantis nos anos de 2021, 2022 e 2023? 2. Quais foram as fontes de recursos para a instalação de academias de ginásticas e parques infantis nos anos de 2021, 2022 e 2023?.

Requer do executivo municipal, informações detalhadas sobre atual situação das obras de pavimentação asfáltica já licitadas e com respectivas ordens de serviços. Informações pertinentes ao NÃO início das obras, Previsão atualizada para começo dos trabalhos, e medidas adotadas pela administração pública municipal frente aos casos concretos.

Requer ao Executivo Municipal de Cáceres, e os órgãos competentes que seja apresentado um plano de trabalho que possa sanar os problemas na entrega dos correios.

“Requeiro ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de informando a população uma análise química e biológica de água abastecidas na residência de Cáceres.

Através do presente Requerimento, me reporto a presença de Vossa Senhoria para solicitar cópias dos seguintes documentos/informações: 1. INFORME A EMPRESA CONTRATADA PARA LAVAGEM DOS CARROS DA AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL E COMO FOI FEITA A CONTRATAÇÃO, SE POR PREGÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO RESPECTIVO PROCESSO CAPA A CAPA; 2. ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES A CÓPIA DAS 06 (SEIS) ÚLTIMAS NOTAS FISCAIS PAGAS A EMPRESA QUE FAZ A LAVAGEM DOS CARROS DA AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL; 3. INFORME QUAL EMPRESA FAZ A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL, ENCAMINHANDO A CÓPIA INTEGRAL CAPA A CAPA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU ESTA CONTRATAÇÃO; 4. ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES A CÓPIA DAS 06 (SEIS) ÚLTIMAS NOTAS FISCAIS PAGAS A EMPRESA QUE FAZ A MANUTENÇÃO DOS CARROS/VEÍCULOS DA AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL.

requer informações sobre as ações e resultados de 2021, 2022 e 2023 de fomento por parte da gestão da prefeitura municipal de Cáceres através da secretaria de agricultura em relação aos apicultores e produtores de tomates, mandioca, farinha, aves, peixes, leite bovino, bem como outras atividades produtivas que possam ser informadas.

Através do presente Requerimento, me reporto a presença de Vossa Senhoria para solicitar cópias dos seguintes documentos/informações: 1. INFORME A(S) EMPRESA(S) CONTRATADA(S) QUE ATUAM NA COLETA E TRATAMENTO DO LIXO (LIXÃO) DA CIDADE DE CÁCERES/MT; 2. INFORME SE MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES ESTÃO AUXILIANDO ESTA EMPRESA E POR QUAIS MOTIVOS; 3. ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES A CÓPIA DAS 06 (SEIS) ÚLTIMAS NOTAS FISCAIS PAGAS A EMPRESA QUE

requer informações dos valores das taxas de cobrança de fornecimento de água, recolhidos pela Autarquia águas do Pantanal no ano de 2021, 2022 e 2023.

Requer do Poder Executivo, com cópias as Secretarias de Administração e Assistência Social e Cidadania a impugnação do Processo Licitatório: 000165/23, Modalidade: Pregão Eletrônico 62/2023

Requer ao executivo municipal, com cópias ao Imo. Sr. Secretário Municipal de Educação, informações detalhadas sobre as reformas, climatizações e construções de unidades escolares urbanas e zona rural no período de 2021 a 2023 no município de Cáceres-MT.

Considerando o Ofício Nº 641/2023/IPHAN-MT-IPHAN, que “manifesta concordância” com a demolição de imóvel tombado na Av General Osório, 87, e em consonância com o Art. 23 da CRFB, que estabelece que é de Competência Comum entre União, Estados e Municípios “impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural”, vimos requerer: 1. Origem do processo que culminou na expedição do Ofício nº 037/2023 - SEFAZ, encaminhado ao IPHAN; 2. Laudos e vistorias expedidas pelo Município de Cáceres, de quaisquer secretarias, referentes ao imóvel em epígrafe, incluindo os contratados; 3. Ordem de serviço, com processo correspondente, de demolição, expedido a qual (is) Secretarias, com horário e objeto; 4. Responsável Técnico pela obra de demolição; 5. Atestado de Responsabilidade Técnica (ART); 6. Custo da obra de demolição e lançamento de débito (preço público); 7. Destinação do material retirado; 8. Certidão do cadastro imobiliário do imóvel em epígrafe; 9. Responsável pela DECISÃO que determinou a demolição, vez que do IPHAN houve apenas manifestação favorável, e não decisão.

“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo.  Sr Secretário de Fazenda Gustavo Calábria, requerendo informações sobre quantos terrenos estão em processo de doação para outros órgãos e quantos foram doados de 2021 a 2023 nessa gestão.

Requer do executivo municipal, através da Autarquia Águas do Pantanal, informações sobre a quantidade de bairros que vem sofrendo com desabastecimento ou baixa pressão adutora que impede a subida de água até os reservatórios residenciais (caixa d'água). Relatório atualizado sobre número de reclamações chegadas pela ouvidoria. Requer ainda planejamento estratégico para a resolução deste problema, com ações de curto, médio e longo prazo.

Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo.  Sr Secretário de Fazenda Gustavo Calábria, requerendo informações sobre a festa de São Luiz de Cáceres-MT ; 1. Qual valor gasto para realização da festa; 2. Cópia dos contratos executados para realização da festa; 3. Qual a Fonte de recursos utilizada; 4. Cópia das notas fiscais do evento;.

Requer da Prefeitura Municipal informações sobre os encaminhamentos das cópias de ofícios de envios e dos protocolos referente as prestações de contas dos anos de 2013, 2014 e 2015 junto aos órgãos fiscalizadores para analisar as contas do poder executivo.

Requer informações sobre os repasses do Fundeb dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 para a prefeitura de Cáceres.

Considerando que o controle dos pneus da frota de veículos é importante não apenas sob o ponto de vista econômico, mas também sob o ponto de vista da segurança operacional da frota, e considerando que toda a prefeitura conta com sistema informatizado de gestão de manutenção da frota, vimos requerer, individualizado por veículo e Secretaria: 1. Veículo, pneu (marca de fogo ou número de série), data de instalação, Nota Fiscal correspondente à aquisição. 2. Cópia das notas fiscais relativas à aquisição de pneus, de janeiro de 2020 até a presente data.

Considerando que o controle dos pneus da frota de veículos é importante não apenas sob o ponto de vista econômico, mas também sob o ponto de vista da segurança operacional da frota, e considerando que toda a prefeitura conta com sistema informatizado de gestão de manutenção da frota, vimos requerer, especificamente do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal: 1. Veículo, pneu (marca de fogo ou número de série), data de instalação, Nota Fiscal correspondente à aquisição. 2. Cópia das notas fiscais relativas à aquisição de pneus, de janeiro de 2020 até a presente data. Esse requerimento abrange todos os veículos, de transporte ou não, que façam uso de pneus, tais como carros de passei, tratores, ônibus e demais maquinários.

Considerando que a Portaria Nº 124/2023 do Serviço de Saneamento Ambiental Águas, data de 31.08.2023, Dispôs sobre Nomeação de candidato aprovado no Concurso Público do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, e dá outras providências, ainda dentro do 2º quadrimestre fiscal para efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre apontou um Total de Despesas com Pessoal de 51,36%, portanto, acima do limite de 95% do teto de despesas com pessoal (Art. 22, Parágrafo Único da LRF), vimos requerer a cópia do processo de provimento do cargo, que não se enquadra nas ressalvas do Art. 22, IV, da LRF, incluindo pareceres expedidos, justificativa e ato decisório.

“Requer ao executivo municipal, informações a cerca do deficit habitacional no município de Cáceres”.

Requer ao executivo municipal, cópia de Projeto Executivo Completo da Obra de Reforma e Construção do Ginásio Didi Profeta.

Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo.  Sr Secretário de Fazenda Gustavo Calábria, requerendo informações sobre o Loteamento Residencial Santa Lúcia Localizado no Bairro Vila Real em Cáceres-MT ; 1. Qual Situação de regularidade e aprovação do referido Loteamento 2. Qual a data de Aprovação; 3. E se houve fiscalização para as exigências do cumprimento das obras de infraestrutura do projeto;.

Requer informações do Poder Executivo com cópias a Secretaria da Educação sobre o VAAR. total de recursos recebidos pelo município do VAAR 2023.

Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, cópias das contratações dos valores dos carros pipas e planejamento estratégico de quais bairro serão atendidos.

“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo.  Sr Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, requerendo informações sobre o Loteamento Residencial Santa Lúcia Localizado no Bairro Vila Real em Cáceres-MT.

Requer cancelamento da Sessão Extraordinária que fora convocado para o dia 12 de setembro de 2023, (terça-feira), às 10:00 horas, que em oficio, fora determinada, com a finalidade de realizar a discussão sobre a votação das contas do Ex-Prefeito Francis Maris Cruz, relacionadas ao Exercício de 2014.

Requer cópias das planilhas dos projetos de reforma e ampliação do aeroporto municipal “Nelson Dantas”, cópias de licitações que indicam nomes de empresas e valores, cópias dos valores envolvidos seja recursos próprios do município, ou do Governo do Estado ou do Governo Federal.

requer informações sobre o valor total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cada mês dos anos de 2021, 2022 e 2023.

Requer informações sobre a arrecadação mensal da PreviCáceres nos anos de 2021 e 2022. E requeiro também sobre os valores pagos aos servidores, aposentados e outros, sendo detalhado mês a mês.

“Requer ao executivo municipal, as planilhas que demonstram os valores dos repasses do Programa do Governo Federal Bolsa Família do ano de 2019 a 2023, como o número de famílias e/ou pessoas beneficiadas no município”.

Em relação ao imóvel (campo de futebol) localizado na interseção da Rua dos Gerânios com a rua das Begônias, vimos requerer; 1. Cadastro do imóvel; 2. Cópia de eventual cedência, cessão onerosa ou não, ou termo de uso; Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida.

Requer a convocação dos médicos peritos que atendem o município de Cáceres, Andre Alvarenga Fernandes e Karen Cristina Sales Pais.

Requer ao executivo municipal, informações pormenorizadas e individualizadas sobre peças e insumos utilizados nos maquinários e veículos pertencentes ao Executivo Municipal, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística (próprios e locados), no período de janeiro de 2021 até a presente data. Requer: histórico de revisões e reparos, com pertinentes justificativas e respectivas quilometragem, trocas de pneus, abastecimento médio de combustível mês a mês.

Requer da Prefeitura que volte a Lear um caminhão de água não potável para as famílias dos acampamentos que estão no Assentamento Boa Esperança, são três acampamentos: Acampamento Renascer, Acampamento Peraputanga e Assentamento Bocaina do Bom Jardim. Os acampamentos estão todos em um lote do Incra, essas famílias estavam na área da Prefeitura localizado Bairro Carrapatinho. A água é para as 50 famílias tomar banho e lavar roupas, dessa forma eles não usam a água potável que a Autarquia leva para eles beber e fazer comida.

Requer do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que disponibilize a esta Casa de Leis, informações referentes a valores pagos de janeiro a agosto de 2023 com pneu de caminhão, de pá carregadeira e bob quet, em forma de planilhas.

Requer do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística, informações referente a valores gastos com motores para carregadeiras, valores pagos para retificar motores na San Diesel e Esquinão das baterias, conertos de motores de patrolas retroescavadeiras, concerto de bomba de motores.

Através do presente Requerimento, me reporto a presença de Vossa Senhoria para solicitar cópias dos seguintes documentos/informações: 1. INFORME quantos funcionários da Autarquia Águas do Pantanal que estão fazendo viagem para fazer cursos e quais são os cursos realizados desde 01/01/2021; 2. Informe em planilhas quais foram os valores pagos a título de diárias e dos cursos, encontros, palestras, etc, que foram custeadas por esta Autarquia Águas do Pantanal, e que foram deferidas aos servidores, coordenadores e demais dirigentes da Autarquia Águas do Pantanal desde 01/01/2021; 3. Informe quantas diárias foram pagas para a realização desses cursos, palestras, eventos com o objetivo de aperfeiçoamento do servidor da Autarquia Águas do Pantanal, até a data de 18/09/2023, encaminhando o extrato detalhado de cada uma delas, desde 01/01/2021; 4. Informe se houve servidores que receberam aproximadamente R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ou mais a título de diárias ou outra gratificação para participar de cursos de aperfeiçoamento; 5. Informe se esses cursos de aperfeiçoamento possuem relação com a atividade/função exercida pelo servidor na Autarquia Águas do Pantanal, especificando um a um dos cursos que foram feitos;

requer informações sobre quais Unidades Básicas de Saúde do município de Cáceres/MT, disponibilizam atendimento de puericultura e em quais dias da semana ocorrem.

requer informações acerca da quantidade de fichas diárias que são fornecidas nos CRAS, aos munícipes que necessitam de cesta básica e em quais dias da semana são atendidos.

requer informações acerca das contratações na CoperVale de janeiro a agosto de 2023, identificando nome, salário e período de entrada, e que seja identificado a lista de contratados que já prestaram serviços da cooperativa.

Este vereador que ora subscreve Requer da Prefeita que apresente a proposta Plano Bid Pantanal aos Vereadores e demais entidades interessadas, por se tratar de um assunto que abrange setores cruciais como geração de renda, saneamento, infraestrutura e educação, todos com interligações diretas com a agropecuária, estabelecendo uma conexão colaborativa entre prefeituras, sociedade civil organizada e o BID. Em se tratando de curto espaço de tempo que temos e a sugestão que seja apresentado na próxima Quinta-Feira dia 28 de Setembro de 2023.