Requerimento nº 84 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
84
Data de Apresentação
06/04/2023
Número do Protocolo
486
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 84/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Requerimento de informações sobre um
dos direitos da criança acometida pelo TEA
(Transtorno do Espectro Autista) matriculada
em escola regular: possuir acompanhamento
especializado em sala de aula.
dos direitos da criança acometida pelo TEA
(Transtorno do Espectro Autista) matriculada
em escola regular: possuir acompanhamento
especializado em sala de aula.
Indexação
Observação