Requerimento nº 116 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
116
Data de Apresentação
04/05/2023
Número do Protocolo
678
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva (Assinado em: 4 de Maio de 2023 às 08:12 - ICP-Brasil)
Numeração
- 116/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer relatório de ações desenvolvidas para a implementação e efetivação da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Cáceres e informações referentes à composição do Conselho Municipal de Cultura
Indexação
Observação