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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Doutor Braz Benício Pentagna e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 8 / 2020
Protocolo: 1681/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 10:47:04
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 31 de agosto de 2020

PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito ao Sr. Sebastião de Paula Carvalho e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 9 / 2020
Protocolo: 1903/2020, Data Protocolo: 28/09/2020 - Horário: 19:19:59
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO N° 07 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 28 de setembro de 2020

IND 179/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente Ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Sr. Mauro Mendes, com CÓPIA, aos Exmo. Dep. Estadual Valmir Luiz Morreto e Dep. Carlos Avallone, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 179 / 2020
Protocolo: 1683/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 10:52:54
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - GOVEST
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2020
Última Ação:   COM CÓPIA AOS EXMOs. DEPUTADOS ESTADUAIS: VALMIR LUIZ MORRETO E CARLOS AVALONE. Encaminhamento de Ofício nº 320/2020-SL/CMC. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Encaminhamento de Ofício nº 321/2020-SL/CMC. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Encaminhamento de Ofício nº 322/2020-SL/CMC. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

MO 6/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento de José Pinto Miranda, no dia 15 de maio de 2020.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 6 / 2020
Protocolo: 1178/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 19:12:10
Autor:  CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2020
Última Ação:   Moção de Pesar entregue aos Familiares.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 10/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Pesar pelo passamento de Roberto Ribeiro da Fonseca.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Processo: 10 / 2020
Protocolo: 1734/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 11:25:34
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Última Ação:   Moção de Pesar entregue aos Familiares.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 11/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Moção de Pesar pelo passamento do Diretor do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) Senhor Odix justino Petronilho, no dia 01 de setembro de 2020.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Processo: 11 / 2020
Protocolo: 1767/2020, Data Protocolo: 08/09/2020 - Horário: 10:03:20
Autor:  ALENCAR BICICLETAS
DONA ELZA DA COLONIA
RUBENS MACEDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   APROVADA (O)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 12/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Moção de pesar pelo passamento do Artista Plástico Sebastião Mendes, ocorrida no dia 08 de outubro 2020.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Processo: 12 / 2020
Protocolo: 1984/2020, Data Protocolo: 09/10/2020 - Horário: 12:30:25
Autor:  RUBENS MACEDO
ALENCAR BICICLETAS
CLAUDIO HENRIQUE
CREUDE DA AREEIRA
DENIS MACIEL HOSPITAL
DONA ELZA DA COLONIA
ELIAS PEREIRA
JERÔNIMO GONÇALVES
PASTORELLO
PROFESSOR DOMINGOS
ROSINEI NEVES
VALDENÍRIA
VALTER ZACARKIM
WAGNER BARONE
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 2

MO 13/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara moção de pesar pelo passamento do Arquiteto Luiz Plácido Pinto Junior, ocorrida no dia 14 de outubro de 2020.”.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Processo: 13 / 2020
Protocolo: 1998/2020, Data Protocolo: 16/10/2020 - Horário: 9:19:15
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original