Decreto Legislativo nº 6, de 31 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
6
Ano
2020
Data
31/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de “Cidadão Cacerense”ao Doutor Braz Benício Pentagna e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica