Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
21/08/2020
Número do Protocolo
1681
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Doutor Braz Benício Pentagna e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada