Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
28/09/2020
Número do Protocolo
1903
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 9/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/10/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito ao Sr. Sebastião de Paula Carvalho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada