01. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 1218/2025. PROJETO DE LEI Nº 039, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, que “Dispõe sobre o recebimento de denúncias, por meio de vídeos e fotografias, de descarte irregular de lixo ou entulho em vias públicas e áreas urbanas do Município de Cáceres-MT, autoriza aplicação de multa ao infrator e concessão de recompensa ao denunciante, e dá outras providências, e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]
02. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 351/2026. INDICAÇÃO Nº 201/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal que, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, manutenção asfáltica na Avenida José Palmiro da Silva, Bairro Lavapés, no Município de Cáceres-MT.
03. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0356/2026. INDICAÇÃO Nº 204/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feita a Limpeza das laterais da Unidade de Saúde da Família CAIC, localizado no bairro cidade nova em Cáceres – MT.
04. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0357/2026. INDICAÇÃO Nº 205/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal Competente e á Concessionária de energia elétrica, a Possibilidade e Realização de baixa tensão na rede elétrica, localizada na Comunidade do bairro Lobo, com acesso ao campo de futebol em Cáceres – MT.
05. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 0359/2026. INDICAÇÃO Nº 206/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de reforma geral da Escola Municipal Novo Oriente, localizada no bairro Santo Antônio, neste município.
06. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 0360/2026. INDICAÇÃO Nº 207/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a necessidade de substituição de ponte de madeira por ponte de concreto, localizada na MT-174 que interliga a comunidade Horizonte D’Oeste à BR-070, na Comunidade do Limão, zona rural deste município.
07. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 0368/2026. INDICAÇÃO Nº 213/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a necessidade urgente de realizar a recuperação, recapeamento asfáltico da Avenida José Palmiro da Silva, localizada no Bairro DNER, no município de Cáceres/MT.
08. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PODEMOS: Protocolo nº 0361/2026. INDICAÇÃO Nº 208/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para elaboração de projeto e posterior execução de obras de urbanização e revitalização das margens do Canal do Renato, incluindo iluminação pública em LED, paisagismo, áreas de convivência, espaço para comércio ambulante e integração com o complexo esportivo do Ginásio Didi Profeta, nas imediações das ruas Padre Cassemiro e Mirai.
09. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PODEMOS: Protocolo nº 0362/2026. INDICAÇÃO Nº 209/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para posterior execução de obras de pavimentação da Rua Mirai, localizada ao lado do Complexo Esportivo do Ginásio Didi Profeta, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, garantir acesso mais eficiente aos bairros Santa Cruz e à Avenida General Osório, bem como qualificar o acesso ao referido complexo esportivo.
10. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 0364/2026. INDICAÇÃO Nº 210/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística – SMIL, realize, em caráter de urgência urgentíssima, serviços de cascalhamento, patrolamento e recuperação das vias públicas do Bairro Nova Era, considerando os danos agravados pelo último período chuvoso no Município de Cáceres.
11. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 0365/2026. INDICAÇÃO Nº 211/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que realize, em caráter de urgência, estudo e readequação da territorialização da Atenção Primária à Saúde, visando garantir o atendimento efetivo aos moradores do bairro Olhos D’Água e do trecho da Avenida Tancredo Neves.
12. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0366/2026. INDICAÇÃO Nº 212/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada manutenção das vias públicas, com serviço de patrolamento (nivelamento e cascalhamento, se necessário) em todas as ruas do Bairro Luz do Sol, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores da região.
13. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0370/2026. INDICAÇÃO Nº 214/2026. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, a realização de operação tapa-buracos nas vias do bairro Massa Barro e bairros adjacentes, considerando que as más condições do pavimento têm causado transtornos à população, dificultado a mobilidade urbana e aumentado o risco de acidentes.
14. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0377/2026. INDICAÇÃO Nº 216/2026. Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretario de Infraestrutura e Logística a necessidade urgente de melhorias e serviços de limpeza na BR-343, no trecho que dá acesso aos município de Cáceres-MT, visando maior segurança e melhores condições de uso para pedestres, ciclistas e demais usuários da via.
15. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0367/2026. REQUERIMENTO Nº 82/2026. Requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento das seguintes informações detalhadas, com a disponibilização de todos os documentos relativos à gestão dos maquinários municipais desde 2023.
16. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0375/2026. REQUERIMENTO Nº 87/2026. Requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento das seguintes informações detalhadas, com a disponibilização de todos os documentos relativos à construção de tanques de peixes e reservatórios de água pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
17. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: Protocolo nº 0369/2026. REQUERIMENTO Nº 83/2026. Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe cópias integrais dos processos administrativos recentes que tratem de análise e aprovação de projetos arquitetônicos no município.
18. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 0371/2026. REQUERIMENTO Nº 84/2026. Requer informações e diagnóstico institucional sobre a estrutura, autonomia, recursos, fluxos, entregas e condições de exercício das funções da Unidade de Controle Interno (UCCI) da Prefeitura Municipal de Cáceres.
19. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 0372/2026. REQUERIMENTO Nº 85/2026. Requer informações e diagnóstico institucional sobre a estrutura, autonomia, recursos, fluxos, entregas e condições de exercício das funções da Unidade de Controle Interno (UCCI) da Previ Cáceres.
20. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 0373/2026. REQUERIMENTO Nº 86/2026. Requer informações e diagnóstico institucional sobre a estrutura, autonomia, recursos, fluxos, entregas e condições de exercício das funções da Unidade de Controle Interno (UCCI) da Autarquia Águas do Pantanal.
21. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 0352/2026. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 16 DE ABRIL DE 2026, que “Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ ALEX DE MELLO, e dá outras providências.
22. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0348/2026. MOÇÃO Nº 19/2026, MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Mírian da Silva Lima Soares, pela dedicação ao serviço público e pelos relevantes serviços prestados à segurança pública, à educação e à comunidade no município de Cáceres – MT.
23. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: Protocolo nº 0350/2026. MOÇÃO Nº 20/2026, MOÇÃO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO AMIGOS PARA O BEM, em reconhecimento a sua trajetória e pelos relevantes serviços de caridade prestados as Instituições e pessoas carentes de nossa cidade.
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