{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2025", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o recebimento de den\u00fancias, por meio de v\u00eddeos e fotografias, de descarte irregular de lixo ou entulho em vias p\u00fablicas e \u00e1reas urbanas do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT, autoriza aplica\u00e7\u00e3o de multa ao infrator e concess\u00e3o de recompensa ao denunciante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Adiada Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador ISA\u00cdAS BEZERRA,  prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem respeitosamente indicar o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelent\u00edssima Chefe do Poder Executivo, Senhora ANT\u00d4NIA ELIENE LIBERATO DIAS, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica  ,  consubstanciado na seguinte Proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria descrito abaixo:\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Jos\u00e9 Palmiro da Silva, Bairro Lavap\u00e9s,  no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT,tendo em vista que a via se encontra em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, apresentando diversas crateras, al\u00e9m de trechos com aclives e declives irregulares. Ocasionados principalmente, pelo intenso tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados que utilizam a referida via, agravando o desgaste da pavimenta\u00e7\u00e3o e comprometendo a seguran\u00e7a e a mobilidade urbana podendo vir a causar acidentes.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 11144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "JUDSON PRATA", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua do Membeca, s/n, localizada no bairro Jardim Guanabara, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "JUDSON PRATA", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santa Rita de C\u00e1ssia, localizada no Residencial Cruzeiro do Sul, Bairro Vila Irene, CEP 78216-563, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, que seja feita a Limpeza das laterais da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia CAIC, localizado no bairro cidade nova em C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pias a Secretaria Municipal Competente e \u00e1 Concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, a Possibilidade e Realiza\u00e7\u00e3o de baixa tens\u00e3o na rede el\u00e9trica, localizada na Comunidade do bairro Lobo, com acesso ao campo de futebol em C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de C\u00e1ceres/MT, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de reforma geral da Escola Municipal Novo Oriente, localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de C\u00e1ceres/MT, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de ponte de madeira por ponte de concreto, localizada na MT-174 que interliga a comunidade Horizonte D\u2019Oeste \u00e0 BR-070, na Comunidade do Lim\u00e3o, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de C\u00e1ceres/MT, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica a necessidade urgente de realizar a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Jos\u00e9 Palmiro da Silva, localizada no Bairro DNER, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para elabora\u00e7\u00e3o de projeto e posterior execu\u00e7\u00e3o de obras de urbaniza\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das margens do Canal do Renato, incluindo ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED, paisagismo, \u00e1reas de conviv\u00eancia, espa\u00e7o para com\u00e9rcio ambulante e integra\u00e7\u00e3o com o complexo esportivo do Gin\u00e1sio Didi Profeta, nas imedia\u00e7\u00f5es das ruas Padre Cassemiro e Mirai.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para posterior execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Mirai, localizada ao lado do Complexo Esportivo do Gin\u00e1sio Didi Profeta, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, garantir acesso mais eficiente aos bairros Santa Cruz e \u00e0 Avenida General Os\u00f3rio, bem como qualificar o acesso ao referido complexo esportivo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica \u2013 SMIL, realize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, servi\u00e7os de cascalhamento, patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Bairro Nova Era, considerando os danos agravados pelo \u00faltimo per\u00edodo chuvoso no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que realize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, estudo e readequa\u00e7\u00e3o da territorializa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, visando garantir o atendimento efetivo aos moradores do bairro Olhos D\u2019\u00c1gua e do trecho da Avenida Tancredo Neves.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 11156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de C\u00e1ceres \u2013 MT, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, com servi\u00e7o de patrolamento (nivelamento e cascalhamento, se necess\u00e1rio) em todas as ruas do Bairro Luz do Sol, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a aos moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O Vereador Pastor J\u00fanior, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, \r\nrespeitosamente indica ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria competente, a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias do bairro Massa Barro e bairros \r\nadjacentes, considerando que as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do pavimento t\u00eam causado \r\ntranstornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, dificultado a mobilidade urbana e aumentado o risco de \r\nacidentes.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "ELIS ENFERMEIRA,PACHECO CABELEIREIRO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia ao Secretario de Infraestrutura e Log\u00edstica a necessidade urgente de melhorias e servi\u00e7os de limpeza na BR-343, no trecho que d\u00e1 acesso aos munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT, visando maior seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de uso para pedestres, ciclistas e demais usu\u00e1rios da via.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO", "ementa": "Requerimento \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Agricultura, para que viabilize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de todos os documentos relativos \u00e0 gest\u00e3o dos maquin\u00e1rios municipais desde 2023.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,PACHECO CABELEIREIRO,PASTORELLO", "ementa": "Requerimento \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Agricultura, para que viabilize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de todos os documentos relativos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de tanques de peixes e reservat\u00f3rios de \u00e1gua pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econ\u00f4mico.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "MARCOS RIBEIRO,PASTORELLO", "ementa": "\u201cRequer do Poder Executivo Municipal e ao \u00d3rg\u00e3o Competente, Que seja informado se h\u00e1 contrato, empenho ou qualquer instrumento formal de contrata\u00e7\u00e3o de publicidade institucional com o portal \u201cCentro-Oeste News\u201d;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES,MARCOS RIBEIRO,PASTORELLO", "ementa": "\u201cSolicita ao Executivo Municipal, que encaminhe c\u00f3pias integrais dos processos administrativos recentes que tratem de an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de projetos arquitet\u00f4nicos no munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e diagn\u00f3stico institucional sobre a estrutura, autonomia, recursos, fluxos, entregas e condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es da Unidade de Controle Interno (UCCI) da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e diagn\u00f3stico institucional sobre a estrutura, autonomia, recursos, fluxos, entregas e condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es da Unidade de Controle Interno (UCCI) da Previ C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e diagn\u00f3stico institucional sobre a estrutura, autonomia, recursos, fluxos, entregas e condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es da Unidade de Controle Interno (UCCI) da Autarquia \u00c1guas do Pantanal.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo \u201cCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre Senhor JOS\u00c9 ALEX DE MELLO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora M\u00edrian da Silva Lima Soares, pela dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunidade no munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS PARA O BEM, em reconhecimento a sua trajet\u00f3ria e pelos relevantes servi\u00e7os de caridade prestados as Institui\u00e7\u00f5es e pessoas carentes de nossa cidade.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11164, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES - MDCMC,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Integridade da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, Estado de Mato Grosso, estabelece sua governan\u00e7a, instrumentos, etapas de implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11142, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "MANGA ROSA", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo \u201cCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre Senhor JOS\u00c9 ALEX DE MELLO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11138, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora M\u00edrian da Silva Lima Soares, pela dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunidade no munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11140, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS PARA O BEM, em reconhecimento a sua trajet\u00f3ria e pelos relevantes servi\u00e7os de caridade prestados as Institui\u00e7\u00f5es e pessoas carentes de nossa cidade.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11153, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do Senhor Junio Izidorio Ribeiro da Silva. Irm\u00e3o da vereadora licenciada Andrelina Magaly da Silva", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}