168ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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01. VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Ofício Interno 4.674/2024. Vem respeitosamente, por meio deste, requerer a minha licença para tratar de assunto de interesse particular, a partir do dia 01/11/2024 até 30/11/2024, nos termos do que dispõe o artigo 98, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.

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01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1275/2024. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, “Altera ao inciso I, do art. 2º do Projeto de Lei nº 037, de 26 de setembro de 2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.” [COMISSÃO MISTA]

02. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 1273/2024. PROJETO DE LEI Nº 040, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, que “Dispõe sobre a denominação do campo de futebol 'Arena Nova Era' para 'Complexo Airton Reis Júnior', e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]

03. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 1175/2024. MOÇÃO Nº 093/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos Brigadistas da Brigada BRIF Cáceres, na área dos Assentamentos Paiol e Limoeiro, que com coragem e dedicação incansável, enfrentam os terríveis incêndios no Pantanal, nós expressamos nossa mais profunda admiração e gratidão: Nayara de Almeida Campos (Chefe de Brigada), Adila Henrique Alves da Silva (Chefe de Esquadrão), Cristian Maurício da Silva (Chefe de Esquadrão), Valdeci Alves dos Santos (Chefe de Esquadrão), Vanderson Rodrigues da Silva (Chefe de Esquadrão) e aos Brigadistas Ademir Mendes do Nascimento júnior, André Gonçalvez Miranda, Edilaine Graciele dos Santos, Aguinaldo de Abreu Tomicha, Ednei Santana Paes Landim, Jair Leite da Silva, Jhomar Gonçalves dos Santos, Joilson Flores Miranda, Julvanio Ferreira Marcelino, Leonardo Gonçalves Miranda, Leandro da Silva, Lucas Nunes de Oliveira, Magno Rogério Silva de Souza, Olivelton da Silva Bomdespacho, Ozeni Vieira de Oliveira, Raimundo Nonato Mamoré Júnior, Ronicrei Alexandre da Silva, Vagner Silva da Mata e Wagner Rogério do Nascimento. [Ordem do dia]

04. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 1256/2024. MOÇÃO Nº 094/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do senhor Sílvio Francisco Cardoso, conhecido como “Sílvio Preto” e “Véio do rio” ocorrido no último dia 15 de outubro de 2024 (terça-feira) em Cáceres/MT. [Ordem do dia]

05. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 1269/2024. MOÇÃO Nº 095/2024. MOÇÃO DE APELO ao Governador Mauro Mendes, contra a DESATIVAÇÃO da Escola Estadual União e Força em Cáceres. [Ordem do dia]

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01. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - UB: Protocolo nº 1232/2024. INDICAÇÃO Nº 741/2024. Indica ao Executivo Municipal a prorrogação do Programa de Regularização Fiscal (REFIS) até dezembro de 2024, permitindo que os contribuintes quitem seus débitos de forma parcelada, sem juros e sem negativação.

02. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 1247/2024. INDICAÇÃO Nº 753/2024. Indica ao Executivo com urgência a necessidades urgentes de limpeza dos Canais e nas manilhas que caem o esgoto da rua das Garças no bairro São José da cidade de Cáceres-MT.

03. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 1255/2024. INDICAÇÃO Nº 761/2024. Indica ao Executivo com urgência a possibilidade de Patrolamento e Cascalhamento da rua Dom Thomas do bairro São José cidade de Cáceres-MT.

04. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 1263/2024. INDICAÇÃO Nº 768/2024. Indica ao Executivo com urgência a possibilidade de melhoria na sinalização na Av. Padre Cassimiro, especialmente entre o Supermercado Juba e o Posto Tuiuiús, tem se tornado um ponto crítico devido ao alto fluxo de veículos no município da cidade de Cáceres-MT.

05. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: Protocolo nº 1248/2024. INDICAÇÃO Nº 754/2024. Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Fazenda, sobre a seguinte proposição Plenária. Para a prorrogação do prazo para o REFIS de 2024, que se encerrou no dia 30/09/2024, indicado o prazo final até 30/11/2024.

06. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: Protocolo nº 1251/2024. INDICAÇÃO Nº 757/2024. Indico ao Poder Executivo Municipal, solicito a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Joaquim Murtinho.

07. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: Protocolo nº 1270/2024. INDICAÇÃO Nº 774/2024. Indico ao Poder Executivo Municipal, que façam dois quebra mola na Rua Membeca, entre a Avenida Talhamares e Rua dos Periquitos próximo a casa de nº381 e em frente a Creche Prosol.

08. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 1249/2024. INDICAÇÃO Nº 755/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de recuperação (patrolamento e Cascalhamento) e melhorias na iluminação pública na rua Biguá, bairro Cavalhada III, no município de Cáceres-MT.

09. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 1250/2024. INDICAÇÃO Nº 756/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação (recapeamento asfáltico) na Avenida. Vereador Enedino Sebastião Martins, Trecho entre a rua Joaquim Murtinho e Avenida São João, bem como melhorias na iluminação pública e construção de calçadas na lateral do córrego sangradouro no bairro Cavalhada II no município de Cáceres/MT.

10. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 1257/2024. INDICAÇÃO Nº 762/2024. Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda que sejam realizados os estudos necessários para a instalação de redutores de velocidade na avenida Talhamares, cruzamento com a rua da Membeca, no município de Cáceres-MT.

11. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 1252/2024. INDICAÇÃO Nº 758/2024. Indica ao Poder Executivo e à Secretarias Municipais de Infraestrutura e Esporte e Lazer, iluminação ao campo de futebol Society do Bairro Residencial Jardim Aeroporto.

12. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 1253/2024. INDICAÇÃO Nº 759/2024. Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura o patrolamento a melhoria viária nas seguintes comunidades Assentamento Alegria e Assentamento Barranqueira.

13. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1258/2024. INDICAÇÃO Nº 763/2024. Indico ao Executivo Municipal, a realização urgente de limpeza, arrumação e cercamento do canal na Rua das Opalas, para impedir que as pessoas joguem lixo no local e melhorar a segurança e higiene da área.

14. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1259/2024. INDICAÇÃO Nº 764/2024. Indica ao Executivo Municipal que seja efetuado reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Sete de Setembro (em frente a distribuidora sete), (em frente ao DETRAN), e na rua Comandante Balduíno (esquina com a Caixa Económica Federal) no município de Cáceres-MT.

15. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1260/2024. INDICAÇÃO Nº 765/2024. Indica ao Executivo Municipal Instituir o Observatório da Violência Contra a Mulher em Cáceres, Mato Grosso, com o objetivo de monitorar, analisar, sistematizar e divulgar informações sobre a violência de gênero no município, promovendo ações estratégicas para a prevenção, enfrentamento e erradicação dessa problemática.

16. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1261/2024. INDICAÇÃO Nº 766/2024. Indica ao Executivo Municipal política municipal de combate ao racismo em espaços esportivos, como estádios e arenas, com atenção à proteção de mulheres, cis, trans e travestis e crianças nestes espaços, no Município de Cáceres-MT.

17. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 1262/2024. INDICAÇÃO Nº 767/2024. Indica ao Executivo Municipal, a iluminação pública no campo de futebol localizado na rua Finlândia bairro Vila Real em Cáceres-MT.

18. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 1267/2024. INDICAÇÃO Nº 772/2024. Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Logística a necessidade de poda de árvores e limpeza na área verde localizada no bairro Jardim Primavera.

19. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 1268/2024. INDICAÇÃO Nº 773/2024. Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Logística a necessidade de limpeza com a patrol na área pública localizada ao lado esquerdo da Escola Novo Oriente, no bairro Santo Antônio.

20. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1264/2024. INDICAÇÃO Nº 769/2024. Solicitar providências junto ao órgão competente da administração municipal para que seja providenciado TAPA BURACOS na Rua Dona Albertina, considerando o elevado fluxo de veículos automotores que por ali trafegam por ligar a vários Bairros e a Rua sofreu em vários pontos do asfalto abertura para reparos feito pela Autarquia Águas do Pantanal Cáceres-MT, os moradores e os demais que necessitam trafegar na Rua tem sofrido com a deterioração do pavimento devido a abertura que se encontra em diversos lugares ao longo da Rua.

21. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 1265/2024. INDICAÇÃO Nº 770/2024. INDICO ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de elaboração de um Projeto Básico e Executivo para a revitalização do prédio que abrigava o Centro Comunitário do Jardim Padre Paulo e a Unidade Básica de Saúde, situado em imóvel de propriedade do Município e que se encontra desativado há mais de 10 anos.

22. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PSDB: Protocolo nº 1266/2024. INDICAÇÃO Nº 771/2024. Indica ao Executivo Municipal a manutenção urgente da Rua Princesa Isabel, localizada ao lado da Feira Municipal de Cáceres, incluindo a possibilidade de substituição dos bloquetes por pavimentação asfáltica devido ao grande fluxo de veículos e à deterioração da via.

23. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 1271/2024. INDICAÇÃO Nº 775/2024. Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Beto Dois a Um, com fundamento no papel representativo e na prerrogativa parlamentar de articular melhorias e garantir investimentos em prol do interesse público, solicitar a aquisição e disponibilização de 03 (três) barcos de 06 metros de bordas altas, equipados com motores de 50 HP, bem como 03 (três) moto bombas de alto desempenho, destinados ao combate de incêndios na região do Pantanal Mato-grossense.

24. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 1272/2024. INDICAÇÃO Nº 776/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, para que seja instituída no âmbito do município de Cáceres-MT, a Contratação de Serviços e Equipamentos Locais em Eventos, Shows, Rodeios, Teatros, Apresentações ou qualquer outra atividade semelhante, conforme anteprojeto que segue anexo à presente proposição.

25. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 1175/2024. MOÇÃO Nº 093/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos Brigadistas da Brigada BRIF Cáceres, na área dos Assentamentos Paiol e Limoeiro, que com coragem e dedicação incansável, enfrentam os terríveis incêndios no Pantanal, nós expressamos nossa mais profunda admiração e gratidão: Nayara de Almeida Campos (Chefe de Brigada), Adila Henrique Alves da Silva (Chefe de Esquadrão), Cristian Maurício da Silva (Chefe de Esquadrão), Valdeci Alves dos Santos (Chefe de Esquadrão), Vanderson Rodrigues da Silva (Chefe de Esquadrão) e aos Brigadistas Ademir Mendes do Nascimento júnior, André Gonçalvez Miranda, Edilaine Graciele dos Santos, Aguinaldo de Abreu Tomicha, Ednei Santana Paes Landim, Jair Leite da Silva, Jhomar Gonçalves dos Santos, Joilson Flores Miranda, Julvanio Ferreira Marcelino, Leonardo Gonçalves Miranda, Leandro da Silva, Lucas Nunes de Oliveira, Magno Rogério Silva de Souza, Olivelton da Silva Bomdespacho, Ozeni Vieira de Oliveira, Raimundo Nonato Mamoré Júnior, Ronicrei Alexandre da Silva, Vagner Silva da Mata e Wagner Rogério do Nascimento.

26. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 1256/2024. MOÇÃO Nº 094/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do senhor Sílvio Francisco Cardoso, conhecido como “Sílvio Preto” e “Véio do rio” ocorrido no último dia 15 de outubro de 2024 (terça-feira) em Cáceres/MT.

27. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 1269/2024. MOÇÃO Nº 095/2024. MOÇÃO DE APELO ao Governador Mauro Mendes, contra a DESATIVAÇÃO da Escola Estadual União e Força em Cáceres.

28. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: Ofício Interno 2345/2024. Ata da 110ª Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2023. Ata aprovada.

29. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: Ofício Interno 2346/2024. Ata da 111ª Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Ata aprovada.

30. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: Ofício Interno 2347/2024. Ata da 122ª Sessão Extraordinária do dia 13 de julho de 2023. Ata aprovada.

31. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: Ofício Interno 2348/2024. Ata da 123ª Sessão Extraordinária do dia 13 de julho de 2023. Ata aprovada.

32. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: Ofício Interno 2349/2024. Ata da 124ª Sessão Extraordinária do dia 13 de julho de 2023. Ata aprovada.

33. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: Ofício Interno 2350/2024. Ata da 112ª Sessão Ordinária do dia 17 de julho de 2023. Ata aprovada.

34. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: Ofício Interno 2351/2024. Ata da 125ª Sessão Extraordinária do dia 17 de julho de 2023. Ata aprovada.

35. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: Ofício Interno 2353/2024. Ata da 127ª Sessão Extraordinária do dia 27 de julho de 2023. Ata aprovada.

36. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: Ofício Interno 4354/2024. Ata da 163ª Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2024. Ata aprovada.

37. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: Ofício Interno 4536/2024. Ata da 166ª Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2024. Ata aprovada.