{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2024", "autor": "PASTORELLO,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,LACERDA DO AKI,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR DOMINGOS,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Governador\r\nMauro Mendes, contra a DESATIVA\u00c7\u00c3O da\r\nEscola Estadual Uni\u00e3o e For\u00e7a em C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 741 de 2024", "autor": "LUIZ LANDIM,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,LACERDA DO AKI,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PASTORELLO,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR DOMINGOS,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a prorroga\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS) at\u00e9 dezembro de 2024, permitindo que os contribuintes quitem seus d\u00e9bitos de forma parcelada, sem juros e sem negativa\u00e7\u00e3o", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 753 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urg\u00eancia a necessidades urgentes de limpeza dos Canaise nas manilhas que caem o esgoto da rua das Gar\u00e7as no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 da cidade de C\u00e1ceres MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 761 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urg\u00eancia a possibilidade de Patrolamento e Cascalhamento  da rua Dom Thomas do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 cidade de  C\u00e1ceres MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 768 de 2024", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo com urg\u00eancia a  possibilidade de melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o na Av. Padre Cassimiro, especialmente entre o Supermercado Juba e o Posto Tuiui\u00fas, tem se tornado um ponto cr\u00edtico devido ao alto fluxo de ve\u00edculos no munic\u00edpio da cidade de C\u00e1ceres MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 754 de 2024", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cIndica\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, sobre a seguinte proposi\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria\u201d. Para a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para o REFIS de 2024, que se encerrou no dia 30/09/2024, indicado o prazo final at\u00e9 30/11/2024.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 757 de 2024", "autor": "RUBENS MACEDO,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo Municipal, solicito a  possibilidade de fazer o recapeamento da Rua  Joaquim Murtinho.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 774 de 2024", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7am dois quebra mola na Rua Membeca, entre a Avenida Talhamares e Rua dos Periquitos pr\u00f3ximo a casa de\r\nn\u00ba381 e em frente a Creche Prosol.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 755 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA,LACERDA DO AKI", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizado o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o (patrolamento e Cascalhamento) e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Bigu\u00e1, bairro Cavalhada III, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 756 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA,LACERDA DO AKI", "ementa": "Solicita do executivo municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o (recapeamento asf\u00e1ltico) na Avenida. Vereador Enedino Sebasti\u00e3o Martins, Trecho entre a rua Joaquim Murtinho e Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, bem como melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na lateral do c\u00f3rrego sangradouro no bairro Cavalhada II no, munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 762 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA,LACERDA DO AKI", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Fazenda que sejam realizados os estudos necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na avenida Talhamares, cruzamento com a rua da Membeca, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 759 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura o patrolamento a melhoria vi\u00e1ria nas seguintes comunidades Assentamento Alegria e Assentamento Barranqueira\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 758 de 2024", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo e \u00e0 Secretarias Municipais de Infraestrutura e Esporte e Lazer, ilumina\u00e7\u00e3o ao campo de futebol society do Bairro Residencial Jardim Aeroporto\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 763 de 2024", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA,ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "\u201cIndico ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de limpeza, arruma\u00e7\u00e3o e cercamento do canal na Rua das Opalas, para impedir que as pessoas joguem lixo no local e melhorar a seguran\u00e7a e higiene da \u00e1rea.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 764 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja efetuado reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Sete de Setembro (enfrente a distribuidoura sete),(enfrente ao DETRAN ), e na rua rua Comandante Baldu\u00edno (esquina com a Caixa Econ\u00f3mica Federal) no munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 765 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal Instituir o Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia Contra a Mulher em C\u00e1ceres, Mato Grosso, com o objetivo de monitorar, analisar, sistematizar e divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a viol\u00eancia de g\u00eanero no munic\u00edpio, promovendo a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para a preven\u00e7\u00e3o, enfrentamento e erradica\u00e7\u00e3o dessa problem\u00e1tica.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 766 de 2024", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Indica ao executivo Municipal pol\u00edtica municipal de combate ao racismo em espa\u00e7os esportivos, como est\u00e1dios e arenas, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de mulheres, cis, trans e travestis e crian\u00e7as nestes espa\u00e7os, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 767 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO,MANGA ROSA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal , a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no campo de futebol localizado na rua Finl\u00e2ndia bairro Vila Real em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 772 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO,MANGA ROSA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Log\u00edstica a necessidade de poda de \u00e1rvores e limpeza na \u00e1rea verde localizada no bairro Jardim Primavera.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 773 de 2024", "autor": "MARCOS RIBEIRO,MANGA ROSA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Log\u00edstica a necessidade de limpeza com a patrol na \u00e1rea p\u00fablica localizada ao lado esquerdo da Escola Novo Oriente, no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 769 de 2024", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador ISA\u00cdAS BEZERRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente da administra\u00e7\u00e3o municipal para que seja providenciado TAPA BURACOS na Rua Dona Albertina, considerando o elevado fluxo de ve\u00edculos automotores que por ali trafegam por ligar a v\u00e1rios Bairros e a Rua sofreu em v\u00e1rios pontos do asfalto abertura para reparos feito pela Autarquia \u00c1guas do Pantanal C\u00e1ceres-MT, os moradores e os demais que necessitam trafegar na Rua tem sofrido com a deteriora\u00e7\u00e3o do pavimento devido a abertura que se encontra em diversos lugares ao longo da Rua.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 770 de 2024", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR,MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a\r\nviabilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto B\u00e1sico e Executivo para a revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio\r\nque abrigava o Centro Comunit\u00e1rio do Jardim Padre Paulo e a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade,\r\nsituado em im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio e que se encontra desativado h\u00e1 mais de 10\r\nanos.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 771 de 2024", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o urgente da Rua Princesa Isabel, localizada ao lado da Feira Municipal de C\u00e1ceres, incluindo a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o dos bloquetes por pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o da via.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 775 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Beto Dois a Um, com fundamento no papel representativo e na prerrogativa parlamentar de articular melhorias e garantir investimentos em prol do interesse p\u00fablico, solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) barcos de 06 metros de bordas altas, equipados com motores de 50 HP, bem como 03 (tr\u00eas) moto bombas de alto desempenho, destinados ao combate de inc\u00eandios na regi\u00e3o do Pantanal Mato-grossense.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 776 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres, Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, para que seja institu\u00edda no \u00e2mbito do munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT, a Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Equipamentos Locais em Eventos, Shows, Rodeios, Teatros, Apresenta\u00e7\u00f5es ou qualquer outra atividade semelhante, conforme anteprojeto que segue anexo \u00e0 presente proposi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 038, de 17 de outubro de 2024, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Brigadistas da Brigada BRIF C\u00e1ceres, na \u00e1rea dos Assentamentos Paiol e Limoeiro, que com coragem e dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel, enfrentam os terr\u00edveis inc\u00eandios no Pantanal, n\u00f3s expressamos nossa mais profunda admira\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o: Nayara de Almeida Campos (Chefe de Brigada), Adila Henrique Alves da Silva (Chefe de Esquadr\u00e3o), Cristian Maur\u00edcio da Silva (Chefe de Esquadr\u00e3o), Valdeci Alves dos Santos (Chefe de Esquadr\u00e3o), Vanderson Rodrigues da Silva (Chefe de Esquadr\u00e3o) e aos Brigadistas Ademir Mendes do Nascimento j\u00fanior, Andr\u00e9 Gon\u00e7alvez Miranda, Edilaine Graciele dos Santos, Aguinaldo de Abreu Tomicha, Ednei Santana Paes Landim, Jair Leite da Silva, Jhomar Gon\u00e7alves dos Santos, Joilson Flores Miranda, Julvanio Ferreira Marcelino, Leonardo Gon\u00e7alves Miranda, Leandro da Silva, Lucas Nunes de Oliveira, Magno Rog\u00e9rio Silva de Souza, Olivelton da Silva Bomdespacho, Ozeni Vieira de Oliveira, Raimundo Nonato Mamor\u00e9 J\u00fanior, Ronicrei Alexandre da Silva, Vagner Silva da Mata e Wagner Rog\u00e9rio do Nascimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Retirada pelo Autor/L\u00edder do Governo"}, {"id": 8962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do senhor S\u00edlvio Francisco Cardoso, conhecido como \u201cS\u00edlvio Preto\u201d e \u201cv\u00e9io do rio\u201d ocorrido no \u00faltimo dia 15 de outubro de 2024 (ter\u00e7a-feira) em C\u00e1ceres/MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2024", "autor": "MANGA ROSA,RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cO Vereador Manga Rosa, que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de JOS\u00c9 JOAQUIM DE SOUSA falecida no dia 18 de Outubro de 2024 (Sexta-feira), na cidade de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8981, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Executivo Municipal n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 037, de 26 de setembro de 2024, que possui a seguinte ementa: Altera ao inciso I, do art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 037, de 26 de setembro de 2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8979, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2024", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do campo de futebol 'Arena Nova Era' para 'Complexo Airton Reis J\u00fanior', e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8881, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Brigadistas da Brigada BRIF C\u00e1ceres, na \u00e1rea dos Assentamentos Paiol e Limoeiro, que com coragem e dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel, enfrentam os terr\u00edveis inc\u00eandios no Pantanal, n\u00f3s expressamos nossa mais profunda admira\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o: Nayara de Almeida Campos (Chefe de Brigada), Adila Henrique Alves da Silva (Chefe de Esquadr\u00e3o), Cristian Maur\u00edcio da Silva (Chefe de Esquadr\u00e3o), Valdeci Alves dos Santos (Chefe de Esquadr\u00e3o), Vanderson Rodrigues da Silva (Chefe de Esquadr\u00e3o) e aos Brigadistas Ademir Mendes do Nascimento j\u00fanior, Andr\u00e9 Gon\u00e7alvez Miranda, Edilaine Graciele dos Santos, Aguinaldo de Abreu Tomicha, Ednei Santana Paes Landim, Jair Leite da Silva, Jhomar Gon\u00e7alves dos Santos, Joilson Flores Miranda, Julvanio Ferreira Marcelino, Leonardo Gon\u00e7alves Miranda, Leandro da Silva, Lucas Nunes de Oliveira, Magno Rog\u00e9rio Silva de Souza, Olivelton da Silva Bomdespacho, Ozeni Vieira de Oliveira, Raimundo Nonato Mamor\u00e9 J\u00fanior, Ronicrei Alexandre da Silva, Vagner Silva da Mata e Wagner Rog\u00e9rio do Nascimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Retirada pelo Autor/L\u00edder do Governo"}, {"id": 8962, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2024", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do senhor S\u00edlvio Francisco Cardoso, conhecido como \u201cS\u00edlvio Preto\u201d e \u201cv\u00e9io do rio\u201d ocorrido no \u00faltimo dia 15 de outubro de 2024 (ter\u00e7a-feira) em C\u00e1ceres/MT.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8975, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2024", "autor": "PASTORELLO,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,LACERDA DO AKI,MANGA ROSA,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,PASTOR J\u00daNIOR,PROFESSOR DOMINGOS,PROFESSOR LEANDRO SANTOS,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Governador\r\nMauro Mendes, contra a DESATIVA\u00c7\u00c3O da\r\nEscola Estadual Uni\u00e3o e For\u00e7a em C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8982, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 038, de 17 de outubro de 2024, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8983, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2024", "autor": "MANGA ROSA,RUBENS MACEDO", "ementa": "\u201cO Vereador Manga Rosa, que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de JOS\u00c9 JOAQUIM DE SOUSA falecida no dia 18 de Outubro de 2024 (Sexta-feira), na cidade de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}