126ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

01. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS: Ofício Interno 5.254/2023. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de novembro de 2023, para a entrega de um Título do Cidadão Cacerense para o senhor Silvio.

02. DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL: Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de novembro de 2023, para a Senhora Geni Aparecida de Oliveira Lemes, Presidenta da AMPEC, que explanará sobre a Paralização da Categoria da Educação.
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01 - DO SINDICATO DOS(AS) TRABALHADORES(AS) RURAIS DE CÁCERES-MT: Ofício Interno 5.296/2023 - Convidar para participar de uma reunião com o objetivo de compor uma comissão de articulação para implantação da Política de Educação do/no campo e em período integral no Municipal de Cáceres-MT, a ser realizada no dia 08 de novembro das 2023 às 9:00h no salão de reuniões deste sindicato.
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01. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 1639/2023. PROJETO DE LEI Nº 059, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CÁCERES COMO DIA DO LEVANTE FEMINISTA CONTRA O FEMINICIDIO NO MUNICIPIO DE CÁCERES.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]

02. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 1633/2023. MOÇÃO Nº 061/2023. Moção de Aplausos em nome do Pastor Auxiliar da Igreja do Evangelho Quadrangular de Cáceres-MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade. Pastor Alexander da Silva Gomes. [Ordem do Dia]

03. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: Protocolo nº 1641/2023. MOÇÃO Nº 062/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Médica Claudia Aparecida Marques Landim. [Ordem do Dia]

03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1645/2023. PROJETO DE LEI Nº 093, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023. “Revoga a Lei nº 3.144, de 22 de março de 2023, que alterou o art. 9 da Lei nº 1.931, de 15 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO; ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO e EDUCAÇÃO, DESPORTOS, CULTURA E TURISMO] [em caráter de urgência urgentíssima]
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01. DO VEREADOR LUIZ LANDIM - PV: Protocolo nº 1428/2023. PROJETO DE LEI Nº 046, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. “Declara de Utilidade Pública Municipal o “Grêmio Recreativo da Força Tática Pantanal - GRFORTPAN”, e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]

02. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - PTB: Protocolo nº 1558/2023. PROJETO DE LEI Nº 054, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. “Altera a Lei Municipal nº 2.431, de 12 de maio de 2014, artigo 1º, item 306, para denominar a Rua Içara, localizada no Residencial Estrela D’Oeste, Bairro Santa Cruz, nesta cidade de Cáceres/MT, passando a denominar -se como “RUA VÊNUS” e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]

03. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 1596/2023. INDICAÇÃO Nº 937/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias para Secretária de Saúde e para Secretária de Assistência Social que seja realizado a confecção de CARTILHAS contendo informações sobre o enfrentamento do Feminicídio e a Violência Doméstica.

04. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 1599/2023. INDICAÇÃO Nº 939/2023. Indico ao Executivo Municipal, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feito uma passarela Elevada, na Avenida Tancredo neves “em frente a Lotérica” e outra Passarela Elevada na mesma Avenida Tancredo neves “enfrente o Supermercado BIC Master”.

05. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 1597/2023. INDICAÇÃO Nº 938/2023. Indica ao Executivo Municipal com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento e cascalhamento de todas as ruas da cavalhada 3, principalmente A RUA DOS JARDINEIRO que se encontra intransitável com muitos buracos e muita poeira.

06. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 1643/2023. INDICAÇÃO Nº 962/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, que seja criado na Administração Centralizada do Município de Cáceres/MT, mais cargos de provimento efetivo de Médico Veterinário.

07. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 1640/2023. INDICAÇÃO Nº 960/2023. Propõe ao Executivo Municipal, a criação do festival da manga em Cáceres, que irá acontecer no mês de novembro de cada ano, período de safra da fruta.

08. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 1642/2023. INDICAÇÃO Nº 961/2023. Indica ao Executivo Municipal, para que seja colocado uma Bandeira da paz na haste das Bandeiras colocadas atrás da mesa do plenário da Câmara Municipal de Cáceres, bem como no telhado da parte da frente no prédio da Câmara Municipal.

09. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 1625/2023. INDICAÇÃO Nº 952/2023. Indica ao Executivo Municipal e à Secretária de Municipal de Fazenda a melhoria da sinalização de trânsito (placas de pare e demais recursos disponíveis) nas ruas do cruzamento próximo à Escola Municipal Demétrio, no bairro Cidade Alta, conforme solicitado junto ao Executivo via protocolo de N° 21.851/2023.

10. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 1629/2023. INDICAÇÃO Nº 953/2023. Indica ao Executivo Municipal a Construção de sinalização de trânsito com urgência, localizado na rua Santa Izabel esquina com a rua dos Tucanos, Bairro Santa Izabel em Cáceres-MT.

11. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 1637/2023. INDICAÇÃO Nº 959/2023. Indica ao Executivo o Patrolamento e Cascalhamento da rua que liga o bairro vila Nova com o Residencial Aeroporto em Cáceres-MT.

12. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 1631/2023. INDICAÇÃO Nº 955/2023. INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado a reforma do telhado e reparo do forro da UBS do Bairro Jardim Padre Paulo do Município de Cáceres antes do período da chuva.

13. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 1634/2023. INDICAÇÃO Nº 956/2023. Indica ao Executivo Municipal, Patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos e outros materiais nas Ruas dos Garis no bairro Cavalhada II, próximo ao Bar do Jenipapo e a nova Creche deste município.

14. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 1635/2023. INDICAÇÃO Nº 957/2023. Indica ao Executivo Municipal, serviço de extensão de rede e iluminação pública na Rua Dinamarca com a Rua Dorileu no Residencial Walter Fidélis no bairro vila real.

15. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 1636/2023. INDICAÇÃO Nº 958/2023. Indica ao Executivo Municipal, serviço de extensão de rede e iluminação pública na Rua Joni de Oliveira Fontes no Bairro Santo Antônio até o Bairro Garcês.

16. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: Protocolo nº 1618/2023. REQUERIMENTO Nº 334/2023. REITERA O Requerimento Nº 243/2023, endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, para que encaminhe a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal os seguintes documentos e informações: No Requerimento nº 243/2023, este Vereador requereu o envio dos seguintes documentos: a) Como está o andamento da obra do Estádio Geraldão; b) Informe se a empresa contratada está cumprindo o cronograma da obra; c) Informe com documentos de depósito/pagamento o quanto já foi pago a empresa contratada, encaminhando todos os extratos de pagamento; d) Informe o que já foi executado da obra inicialmente contratada; e) Informe e encaminhe a esta Casa de Leis, se houver, documentações relacionadas a cobrança da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, à empresa contratada para dar andamento na referida obra.

17. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 1619/2023. REQUERIMENTO Nº 335/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Secretaria Municipal de Governo, informações sobre a arrecadação com multas de trânsito e rotativos, nos anos de 2021, 2022, 2023 até o dia de hoje 30/10/2023 no Município de Cáceres-MT.

18. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: Protocolo nº 1622/2023. REQUERIMENTO Nº 336/2023. Requer informações maquinários do patrimônio municipal apreendidos pela Cia Independente de Polícia Ambiental. Considerando que durante a Operação Flora, realizada pela Polícia Militar de Proteção Ambiental, no dia 29.10, foram apreendidos equipamentos e maquinário do Município de Cáceres, vimos requerer: 1. Relação dos maquinários apreendidos e seus operadores ou motoristas; 2. Relação de servidores ou terceirizados, além dos operadores ou motoristas, no local; 3. Ordem de serviço destinando cada um dos equipamentos à saída do pátio, de cada um dos equipamentos; 4. Eventual registro de termo de parceria ou em aplicação da lei 2.498/ 2015; 5. Relatório de abastecimento e horímetro/ hodômetro de cada um dos equipamentos apreendidos, no mês de outubro de 2023.

19. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 1624/2023. REQUERIMENTO Nº 337/2023. Requer informações da Prefeitura Municipal de Cáceres sobre a existência de Plano de Gestão da Arborização Urbana com detalhes técnico especificados da cidade, como as características físicas, económicas, sociais e ambientais, bem como as quantidades de mudas e os custos envolvidos nos anos de 2021, 2022 e 2023.

20. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 1626/2023. REQUERIMENTO Nº 338/2023. Requer informações da Prefeitura Municipal de Cáceres acerca de programas de apoio à agricultura familiar no município de Cáceres, bem como o detalhamento de cada programa, incluindo objetivos, critérios de elegibilidade e benefícios oferecidos, o número de agricultores familiares atendidos no ano de 2021, 2022 e 2023, o orçamento destinado a cada programa, e os resultados ou indicadores de impacto dos programas.

21. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 1627/2023. REQUERIMENTO Nº 339/2023. Requer do Poder Executivo a revogação da Lei Nº 3.144, DE 22 DE MARÇO DE 2023 que alterou o art. 9º da Lei nº 1.931, de 15 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Passoua ser Indicação nº 964/2023)

22. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 1638/2023. REQUERIMENTO Nº 342/2023. Requer do Poder Executivo informações sobre a apreensão dos maquinários (caminhões e máquinas retroescavadeiras) pela Polícia Militar de Proteção Ambiental, durante a Operação Flora, no dia 29/10.

23. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 1628/2023. REQUERIMENTO Nº 340/2023. Requer do Executivo Municipal de Cáceres, por meio, da SECRETARIA DA FAZENDA, informações referente legislação municipal para a comercialização no município de brita e pó de brita em ambiente aberto, dentro do perímetro urbano.

24. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB: Protocolo nº 1632/2023. REQUERIMENTO Nº 341/2023. Requer ao Executivo Municipal, informações acerca da atenção psicossocial, com relação as seguintes informações: ao quantitativo de psicólogo e psiquiatras que fazem parte da rede de atenção, quantos pacientes são atendidos por semana/mês em nosso município.

25. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 1633/2023. MOÇÃO Nº 061/2023. Moção de Aplausos em nome do Pastor Auxiliar da Igreja do Evangelho Quadrangular de Cáceres - MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade. Pastor Alexander da Silva Gomes.

26. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: Protocolo nº 1641/2023. MOÇÃO Nº 062/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Médica Claudia Aparecida Marques Landim.