Requerimento nº 336 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
336
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
1622
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva (Assinado em: 31 de Outubro de 2023 às 08:27 - ICP-Brasil)
Numeração
- 336/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que durante a Operação Flora, realizada pela Polícia Militar de
Proteção Ambiental, no dia 29.10, foram apreendidos equipamentos e maquinário do Município de Cáceres, vimos requerer:
1. Relação dos maquinários apreendidos e seus operadores ou motoristas;
2. Relação de servidores ou terceirizados, além dos operadores ou motoristas,
no local;
3. Ordem de serviço destinando cada um dos equipamentos à saída do pátio,
de cada um dos equipamentos;
4. Eventual registro de termo de parceria ou em aplicação da lei 2.498/ 2015;
5. Relatório de abastecimento e horímetro / hodômetro de cada um dos equipamentos apreendidos, no mês de outubro de 2023
Proteção Ambiental, no dia 29.10, foram apreendidos equipamentos e maquinário do Município de Cáceres, vimos requerer:
1. Relação dos maquinários apreendidos e seus operadores ou motoristas;
2. Relação de servidores ou terceirizados, além dos operadores ou motoristas,
no local;
3. Ordem de serviço destinando cada um dos equipamentos à saída do pátio,
de cada um dos equipamentos;
4. Eventual registro de termo de parceria ou em aplicação da lei 2.498/ 2015;
5. Relatório de abastecimento e horímetro / hodômetro de cada um dos equipamentos apreendidos, no mês de outubro de 2023
Indexação
Observação