Projeto de Lei nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
21/09/2023
Número do Protocolo
1428
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Laudo Paz Landim (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 09:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 046/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Declara de Utilidade Pública Municipal o “Grêmio Recreativo da Força Tática Pantanal - GRFORTPAN”, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Ofício Interno 4.541/2023 - 1Doc
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