118ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

01. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR: Ofício Interno 4.231/2023. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de setembro de 2023, para entrega das MOÇÕES DE APLAUSOS a Rebeca Campos Lugo Marin que participou 2° corrida do meio Ambiente no 40° FIPE internacional da Pesca, e concluiu os 7 km mesmo tendo uma paralisia Cerebral e a todos os colaboradores do “Projeto Areia e Suor”, do Bairro Cohab Nova, pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres.

02. DA Srª VANESSA CAROLINE COUTINHO LARA ANICETO: Ofício Interno 4.263/2023. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de setembro de 2023, com intuito de falar sobre a Liberdade Religiosa.

03. DA Srª LEIDYRENE: Ofício Interno 4.305/2023. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de setembro de 2023, com a finalidade de falar sobre a doença "Epidermólise Bolhosa" da sua filha Laura G. Souza.
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01. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 1352/2023. MOÇÃO Nº 44/2023. MOÇAO DE APLAUSOS, ao ilustre Senhor HENRIQUE RODRIGUES JABUR MALUF, Produtor Cultural e Diretor Musical Do Flor Ribeirinha, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres. [Ordem do Dia]

02. DO VEREADOR LORIVAL MOTTA – PT: Protocolo nº 1366/2023. PROJETO DE LEI Nº 042, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Canoa de um Pau só ou Canoa Pantaneira ou Canoa Monóxila no Município de Cáceres e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]

03. DO VEREADOR LORIVAL MOTTA – PT: Protocolo nº 1367/2023. PROJETO DE LEI Nº 043, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Pesca Artesanal no Município de Cáceres e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]
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01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0009/2023. PROJETO DE LEI Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. “REGULAMENTA E INSTITUI A HORA EXTRAORDINÁRIA, GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CÁCERES - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

02. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 1327/2023. INDICAÇÃO 803/2023. Indica ao Executivo Municipal que seja incluído na lista da Coleta Seletiva de material reciclável os bairros que não estão incluídos são os bairros Guanabara, Vila Real, Nova Era, Rodeio, Lobo, Santos Dumont, Gârces, São Lourenço, Santo Antônio, Jardim Panorama em Cáceres-MT.

03. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 1361/2023. INDICAÇÃO 821/2023. Indica ao Executivo Municipal que seja colocada uma tenda em frente a secretaria de Saúde para dar mais conforto aos munícipes que muitas vezes aguardam na fila na parte de fora da secretaria em Cáceres-MT.

04. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 1339/2023. INDICAÇÃO 806/2023. INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado a extensão da faixa elevada em frente da escola Municipal Desembargador Gabriel Pinto de Arruda na Avenida Tancredo Neves, pois o fluxo de veículos baixos são constante e centenas de Pessoas e alunos que trafegam nesta via corre risco de acidente.

05. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 1342/2023. INDICAÇÃO 807/2023. Indico ao Executivo Municipal que seja feito o recapeamento da Rua Washington Luiz entre Bairro Junco e Cidade Nova.

06. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: Protocolo nº 1344/2023. INDICAÇÃO 808/2023. Indica ao Poder Executivo Municipal, solicito viabilidade de estudos para instalação de Rede de Água ou perfuração de Poço Artesiano, e uma Ambulância na Comunidade Rural do Limão e reitero Indicação feita de nº 574 de 2021.

07. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: Protocolo nº 1345/2023. INDICAÇÃO 809/2023. Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de iluminação na BR070 na comunidade do Limão.

08. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: Protocolo nº 1346/2023. INDICAÇÃO 810/2023. Indico ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de uma academia ao ar livre, para adultos a ser destinada a comunidade Rural Alambrado.

09. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB: Protocolo nº 1347/2023. INDICAÇÃO 811/2023. Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade de um convênio entre prefeitura municipal de Cáceres junto a Fazenda Esperança de Poconé, que acolhe dependentes químicos.

10. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 1349/2023. INDICAÇÃO 812/2023. Indica à Excelentíssima Defensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Dra. Luziane Castro que seja implementado um projeto de atendimento às pessoas carentes que residem nos Assentamentos localizados na região da fronteira Brasil-Bolívia, que precisam dos serviços prestados por este importante órgão estadual.

11. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 1350/2023. INDICAÇÃO 813/2023. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c ao Excelentíssimo Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso José Eduardo Botelho (União Brasil), Excelentíssimo Deputado Estadual Valmir Moretto (Republicanos) e Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois A Um (PSB) seja viabilizado emendas parlamentares para contemplação de pavimentação asfáltica do “Projeto U” das ruas: RUA FLOR DO PANTANAL, RUA CAMPINA, RUA PIRIZAL E AVENIDA DAS PAPOULAS, do bairro Santo Antônio, localizado na entrada da cidade de Cáceres-MT.

12. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 1351/2023. INDICAÇÃO 814/2023. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres/MT para disponibilizar, em caráter de URGÊNCIA, um terreno para a construção da nova sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em nossa cidade.

13. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 1353/2023. INDICAÇÃO 815/2023. Indica ao Executivo Municipal com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento das ruas do bairro do Espírito Santo.

14. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 1354/2023. INDICAÇÃO 816/2023. Indica ao Executivo Municipal com urgência a possibilidade de providenciar veículos para entregas de medicamentos em casa para pessoas idosas e portadores de doenças crônicas que não tem condições de ir até a farmácia Municipal.

15. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 1356/2023. INDICAÇÃO 818/2023. Indica ao Executivo Municipal, elaboração de projeto de lei para a concessão de isenção de impostos municipais pelo período de 01 (um) ano, para que Micro Empreendedores Individuais (MEI), desenvolva seu negócio em locais públicos com baixa frequentação, como forma de incentivo ao fortalecimento do pequeno comércio.

16. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 1357/2023. INDICAÇÃO 819/2023. Indica ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade e consequente construção de rotatória na Avenida 07 de Setembro, na altura do cruzamento com a rua Olavo Bilac, nas proximidades da 4ª CIRETRAN, como forma de prevenção de acidentes.

17. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 1360/2023. INDICAÇÃO 820/2023. Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, solicitando que faça gestão junto ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Agricultura, que seja destinado equipamentos para agricultura familiar (trator e demais equipamentos) para dar suporte a agricultura familiar, na Associação de Moradores da Comunidade do Porto Limão e Comunidade Alambrado, no município de Cáceres/MT.

18. DO VEREADOR LORIVAL MOTTA – PT: Protocolo nº 1363/2023. INDICAÇÃO 822/2023. INDICO ao Executivo Municipal a limpeza do bairro cavalhada, rua Maria Francisca Flores, final da Joaquim Mortinho, No Município de Cáceres.

19. DO VEREADOR LORIVAL MOTTA – PT: Protocolo nº 1365/2023. INDICAÇÃO 823/2023. INDICO ao Executivo Municipal o patrolamento e cascalhamento da rua Piraputanga, fundo do aeroporto novo, No Município de Cáceres.

20. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 1337/2023. REQUERIMENTO 259/2023. Requer da Prefeitura Municipal informações sobre os encaminhamentos das cópias de ofícios de envios e dos protocolos referente as prestações de contas dos anos de 2013, 2014 e 2015 junto aos órgãos fiscalizadores para analisar as contas do poder executivo.

21. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 1338/2023. REQUERIMENTO 260/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobre os repasses do Fundeb dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 para a prefeitura de Cáceres.

22. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: Protocolo nº 1340/2023. REQUERIMENTO 261/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobre controle de pneumáticos e frota de veículos, individualizado por Secretaria: 1. Veículo, pneu (marca de fogo ou número de série), data de instalação, Nota Fiscal correspondente à aquisição. 2. Cópia das notas fiscais relativas à aquisição de pneus, de janeiro de 2020 até a presente data.

23. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: Protocolo nº 1341/2023. REQUERIMENTO 262/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobre controle de pneumáticos e frota de veículos, do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal: 1. Veículo, pneu (marca de fogo ou número de série), data de instalação, Nota Fiscal correspondente à aquisição. 2. Cópia das notas fiscais relativas à aquisição de pneus, de janeiro de 2020 até a presente data.

24. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: Protocolo nº 1343/2023. REQUERIMENTO 263/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobre convocação e nomeação de servidor, do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, durante vedação da LRF.

25. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB: Protocolo nº 1348/2023. REQUERIMENTO 264/2023. Requer do Executivo Municipal, informações acerca do déficit habitacional no município de Cáceres.

26. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 1358/2023. REQUERIMENTO 265/2023. Requer ao Executivo Municipal, cópia de Projeto Executivo Completo da Obra de Reforma e Construção do Ginásio Didi Profeta.

27. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 1362/2023. REQUERIMENTO 267/2023. Requer informações do Poder Executivo com cópias a Secretaria da Educação sobre o VAAR. total de recursos recebidos pelo município do VAAR 2023.

28. DO VEREADOR LORIVAL MOTTA – PT: Protocolo nº 1364/2023. REQUERIMENTO 268/2023. Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, cópias das contratações dos valores dos carros pipas e planejamento estratégico de quais bairro serão atendidos.

29. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 1368/2023. REQUERIMENTO 269/2023. Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópias ao Ilmo. Sr Secretário de de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, requerendo informações sobre o Loteamento Residencial Santa Lúcia Localizado no Bairro Vila Real em Cáceres-MT.

30. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 1352/2023. MOÇÃO Nº 44/2023. MOÇAO DE APLAUSOS, ao ilustre Senhor HENRIQUE RODRIGUES JABUR MALUF, Produtor Cultural e Diretor Musical Do Flor Ribeirinha, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.