Projeto de Lei nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
06/09/2023
Número do Protocolo
1367
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 043/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Pesca Artesanal no Município de Cáceres e dá outras providências
Indexação
Observação