78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/10/2022 - 19:00 Encerramento: 10/10/2022 - 20:57
Correspondências
Expedientes
II – Documento(s) Recebido(s):

01. Da Agência Nacional de Telecomunicações: Protocolo nº 3819, de 29/09/2022. “Resposta ao OF. 1.048/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 680/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."

02. Da EMPAER: Ofício Interno 666, de 05/10/2022. “Resposta ao OF. 854/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Requerimento nº 127/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."

03. Da Caixa Economica Federal: Ofício Interno 666, de 05/10/2022. “Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União: Ofício nº 0778 / 2022 / GIGOV/CB2, no valor de R$ 315.360,00 (trezentos e quinze mil e trezentos e sessenta reais); Ofício nº 0779 / 2022 / GIGOV/CB, no valor de R$ 24.479,82 (vinte e quatro mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos); Ofício nº 0780 / 2022 / GIGOV/CB, no valor de R$ 144.331,20 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos e trinta e um reais e vinte centavos.

04. Da Autarquia Águas do Pantanal: Protocolo nº 139 de 04/10/2022, via 1Doc. Resposta ao Ofício n° 847/2022 - SL/CMC - referente a Indicação nº 553/2022 de autoria do nobre vereador Odenir Nery - União Brasil.

05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 140 de 10/10/2022, via 1Doc. Encaminha ofício nº 1809/2022 - GP/PMC, que trata do autógrafo dos Projetos de Leis, de autoria do Executivo Municipal, devidamente aprovados. Segue uma via da legislação e cópia da respectiva publicação no site AMM: Lei nº 3.100 de 22.09.2022; Lei nº 3.101 de 22.09.2022; Lei nº 3.102 de 27.09.2022; e Lei nº 3.104 de 27.09.2022.

III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3681 de 08/09/2022. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, que “Altera os dispositivos da Lei nº 115 de 24 de julho de 2017 e Lei Complementar nº 168, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências. ” [CCJ e Economia, Finanças e Planejamento] [URGÊNCIA]

02. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3820, de 04/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 045, de 4 de Outubro de 2022, " “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor PASQUAL CORDEIRO BARROSO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências." [Ordem do dia]

05. Do Vereador Engenheiro Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo nº 3833, de 05/10/2022. Moção nº 103/2022, " Moção de Aplausos aos ilustres senhores e senhoras, Alessandra Andrade Orro Silva, Denis Marcelo Granado, Denise da Costa Boamorte Cortela, Keiko Christie Hayashida Silva, Luis Roberto Delfim, Mauro Luis Crestani, Melissa Fabia Moretto, Moises Moretto, Suzana Garcia Araujo Nunes, Rita Sthephane Rocha Tubino, Vicente de Paulo Moreira Nunes, Waneska Pinto Mota Souza, Emilli Rodrigues Muniz, Gabriella Barrosso Felipe, Gregório Garcia Lobato Lopez, Nilson Edmundo de Moraes Junior, Rodrigo Antônio Mancuso Ruy Guimarães, Simone Castrillon Leiva Rolim, Tammy Dos Santos Alvarez Costa, Lorena Douradinho Salomé, Luis Eduardo Borges, Rennan Raphael De Oliveira Campos, Odontólogos da Rede Pública do Município de Cáceres." [Ordem do dia]

03. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 3838, de 10/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 046, de 10 de Outubro de 2022, " “Dispõe sobre a concessão de Diploma de MÉRITO DA SAÚDE a Ilustríssima Dra. Evellyn Fatima Rasia, Neurocirurgiã do Hospital Regional de Cáceres/MT, e dá outras providências." [Ordem do dia]

05. Do Vereador Isaías Bezerra - CIDADANIA: Protocolo nº 3840, de 10/10/2022. Moção nº 104/2022, " Moção de Aplausos a Senhora Laurinda Catarina de Oliveira, em reconhecimento aos serviços prestados pela homenageada frente a presidência do Bairro Espirito Santo por muitos anos." [Ordem do dia]

06. Dos Vereadores Valdeníria Dutra - PSB, Profº. Domingos - PSB e Engº. Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3841, de 10/10/2022. Moção nº 105/2022, " Moção de Pesar à família, pelo passamento do senhor ROBERTO CARLOS FERREIRA MENDES, em nosso Município de Cáceres." [Ordem do dia]

09. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3845, de 10/10/2022. Moção nº 105/2022, Moção de Pesar à família, pelo falecimento do Sr. Ênio Costa, um dos últimos condutores de boiada de Mato Grosso, ocorrido no último dia 01 de outubro de 2022, na cidade de Cuiabá/MT. [Ordem do dia]

IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

01. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3790, de 29/09/2022. Requerimento nº 206/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a todas as Secretarias Municipais, cópias integrais de todos os pedidos (Ofícios/Requerimentos), solicitando o uso de ônibus das Secretarias Municipais, por terceiros, com as respectivas decisões administrativas, deferindo ou indeferindo os pedidos, entre os dias 01/01/2021 a 29/09/2022, em nosso município."

02. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3843, de 10/10/2022. Indicação nº 861/2022, "Indica que seja colocada iluminação no parque infantil do Rotary Club, localizada Bairro Vila Real em Cáceres-MT."

03. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3844, de 10/10/2022. Indicação nº 862/2022, "Indica a troca de iluminação no campo do
Bairro Vila Real em Cáceres-MT."

04. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3791, de 30/09/2022. Indicação nº 828/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento, o desenvolvimento de projeto de pavimentação asfáltica para o Bairro Jardim Imperial.”

05. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3792, de 30/09/2022. Indicação nº 829/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo e Cultura, que recoloquem as placas orientativas do projeto salvando vidas que se encontram jogadas aos fundo da casa do Daveron.”

06. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3793, de 30/09/2022. Requerimento nº 207/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, informações referente ao 1° Cáceres Folia, evento esse realizado do dia 08 a 11 de setembro de 2022: Quais as modalidades foram ofertadas? Qual o número de inscritos? Qual o valor cobrado por inscrição?

07. Dos Vereadores Professor Leandro & Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3807, de 30/09/2022. Requerimento nº 209/2022, "Requer do Executivo Municipal, em caráter de urgência: 1 - Solicitando da Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias. com cópia a todos os Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Cáceres. as cópias integrais de todos os pedidos (Ofícios/Requerimentos), solicitando o uso dos ônibus das Secretarias Municipais, por terceiros, com as respectivas decisöes administrativas, deferindo ou indeferindo os pedidos, entre os dias 01/01/2021 a 30/09/2022. no município de Cáceres/MT; 2 - Abertura de uma investigação pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Cáceres. com fundamento no artigo 44, inciso l, do Regimento lnterno, para apurar a participação da Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres na cessão do ônibus à Associação Desportiva de Cáceres/MT, nas vésperas das eleições para Governador, Deputados Estadual e Federal, Senador e Presidente da República, e, também em período em que estava afastada do cargo de Prefeita Municipal, para assuntos de interesse particular (Decreto Legislativo no 36/2022, publicado no Diário Oficial do Município em (15/09/2022), conforme reportagem publicada pelo Jornal Folha 5 no dia 30/09/2022."

08. Do Vereador Pastor Júnior - CIDADANIA: Protocolo nº 3826, de 05/10/2022. Requerimento nº 210/2022, "Requer do Executivo Municipal, informações da Secretaria da Fazenda e Gerência da fiscalização de Obras e Postura do Município se o terreno localizado na rua sete copas esquinas com Monteiro Bairro Massa barro e área pública ou privada."

09. Do Vereador Cézare Pastorello - SOLIDARIEDADE: Protocolo nº 3827, de 05/10/2022. Requerimento nº 211/2022, "Requer do Executivo Municipal, informações sobre a cobrança de contribuição de melhoria dos beneficiários do Asfalto Comunitário que NÃO participaram do rateio de despesas."

10. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3821, de 04/10/2022. Indicação nº 848/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado a poda de árvore nas ruas do Distrito do Caramujo."

11. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3822, de 04/10/2022. Indicação nº 849/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a extensão da iluminação pública no final da Rua dos Professores, próximo a Mercearia Boa Sorte, no Distrito do Caramujo."

12. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 3823, de 05/10/2022. Indicação nº 850/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, a Inserção da bebida Aluá na merenda Escolar nas Escolas Municipais de Cáceres, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos."

13. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 3824, de 05/10/2022. Indicação nº 851/2022, “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o encascalhamento de parte do terreno onde está situada a Sede do Grupo Escoteiro Luiz de Albuquerque Mello Pereira e Cáceres."

14. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 3834, de 05/10/2022. Indicação nº 858/2022, “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a implantação em caráter de urgência de redutores de velocidade na Avenida dos Estados, bem como faixa de pedestres, placas de limites de velocidades"

15. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 3825, de 05/10/2022. Indicação nº 852/2022, “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a limpeza, patrolamento e o cascalhamento das vias de acesso ao mercado produtor."

16. Do Vereador Engenheiro Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo nº 3828, de 05/10/2022. Indicação nº 853/2022, “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o serviço de correção e preparação de base em pavimento, e aplicação de micro revestimento na Rua Padre Cassemiro, entre a Rua 13 de Junho e a Avenida 7 de Setembro."

17. Do Vereador Engenheiro Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo nº 3829, de 05/10/2022. Indicação nº 854/2022, “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o serviço de correção e preparação de base em pavimento, e aplicação de micro revestimento na Rua Comandante Balduíno, nos trechos entre a Praça Barão do Rio Branco e a Rua Coronel José Dulce, na área central."

18. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: Protocolo nº 3830, de 05/10/2022. Indicação nº 855/2022, “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que seja realizada a destinação de 1,5% do orçamento geral do município para “Preservação Cultural Cacerense”."

19. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: Protocolo nº 3831, de 05/10/2022. Indicação nº 856/2022, “Indica à Agência do INSS em Cáceres, que seja realizado o Cadastramento de Maneira Presencial dos Munícipes para Concessão de Benefício de Prestação Continuada - BPC."

20. Da Vereadora Mazéh Silva - PT: Protocolo nº 3832, de 05/10/2022. Indicação nº 857/2022, “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que seja realizada a criação de um Centro de Cultura e Preservação de Memória Afro-indígena em Cáceres."

21. Do Vereador Negação - UB: Protocolo nº 3836, de 10/10/2022. Indicação nº 859/2022, “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de patrolamento da rua Á Cáceres do bairro Haroldo Fanaia, Desde do encontro da Avenida São Luiz até a Rua dos Lava-pés."

22. Do Vereador Negação - UB: Protocolo nº 3837, de 10/10/2022. Indicação nº 860/2022, “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de patrolar todas as ruas do bairro do Jardim do Trevo, que se encontra em estado degradante com buracos, correndo sérios risco aos motoristas e moradores."

23. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3820, de 04/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 045, de 4 de Outubro de 2022, " “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor PASQUAL CORDEIRO BARROSO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências."

24. Do Vereador Engenheiro Celso Silva - REPUBLICANOS: Protocolo nº 3833, de 05/10/2022. Moção nº 103/2022, " Moção de Aplausos aos ilustres senhores e senhoras, Alessandra Andrade Orro Silva, Denis Marcelo Granado, Denise da Costa Boamorte Cortela, Keiko Christie Hayashida Silva, Luis Roberto Delfim, Mauro Luis Crestani, Melissa Fabia Moretto, Moises Moretto, Suzana Garcia Araujo Nunes, Rita Sthephane Rocha Tubino, Vicente de Paulo Moreira Nunes, Waneska Pinto Mota Souza, Emilli Rodrigues Muniz, Gabriella Barrosso Felipe, Gregório Garcia Lobato Lopez, Nilson Edmundo de Moraes Junior, Rodrigo Antônio Mancuso Ruy Guimarães, Simone Castrillon Leiva Rolim, Tammy Dos Santos Alvarez Costa, Lorena Douradinho Salomé, Luis Eduardo Borges, Rennan Raphael De Oliveira Campos, Odontólogos da Rede Pública do Município de Cáceres."

25. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 3838, de 10/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 046, de 10 de Outubro de 2022, " “Dispõe sobre a concessão de Diploma de MÉRITO DA SAÚDE a Ilustríssima Dra. Evellyn Fatima Rasia, Neurocirurgiã do Hospital Regional de Cáceres/MT, e dá outras providências."

26. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 3839, de 10/10/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 046, de 10 de Outubro de 2022, " “Dispõe sobre a concessão de Diploma de MÉRITO DA SAÚDE a Ilustríssima Dra. Evellyn Fatima Rasia, Neurocirurgiã do Hospital Regional de Cáceres/MT, e dá outras providências."

27. Do Vereador Isaías Bezerra - CIDADANIA: Protocolo nº 3840, de 10/10/2022. Moção nº 104/2022, " Moção de Aplausos a Senhora Laurinda Catarina de Oliveira, em reconhecimento aos serviços prestados pela homenageada frente a presidência do Bairro Espirito Santo por muitos anos."

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 19 de 2022
Processo: 19/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Turno:
Projeto de Lei Complementar nº 019, de 13 de setembro de 2022, que “Altera os dispositivos da Lei nº 115 de 24 de julho de 2017 e Lei Complementar nº 168, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.”
Aguardando a Inclusão no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022
Processo: 45/2022
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor PASQUAL CORDEIRO BARROSO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
Deliberada para Leitura em Plenário
3 - Moção nº 103 de 2022
Processo: 103/2022
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Moção de Aplausos aos ilustres senhores e senhoras, Alessandra Andrade Orro Silva, Denis Marcelo Granado, Denise da Costa Boamorte Cortela, Keiko Christie Hayashida Silva, Luis Roberto Delfim, Mauro Luis Crestani, Melissa Fabia Moretto, Moises Moretto, Suzana Garcia Araujo Nunes, Rita Sthephane Rocha Tubino, Vicente de Paulo Moreira Nunes, Waneska Pinto Mota Souza, Emilli Rodrigues Muniz, Gabriella Barrosso Felipe, Gregório Garcia Lobato Lopez, Nilson Edmundo de Moraes Junior, Rodrigo Antônio Mancuso Ruy Guimarães, Simone Castrillon Leiva Rolim, Tammy Dos Santos Alvarez Costa, Lorena Douradinho Salomé, Luis Eduardo Borges, Rennan Raphael De Oliveira Campos, Odontólogos da Rede Pública do Município de Cáceres.
Deliberada para Leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022
Processo: 46/2022
Autor: RUBENS MACEDO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Diploma de MÉRITO DA SAÚDE a Ilustríssima Dra. Evellyn Fatima Rasia, Neurocirurgiã do Hospital Regional de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
Deliberada para Leitura em Plenário
6 - Moção nº 104 de 2022
Processo: 104/2022
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve Solicita a nobre Mesa consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Laurinda Catarina de Oliveira.
Deliberada para Leitura em Plenário
7 - Moção nº 105 de 2022
Processo: 105/2022
Autor: VALDENÍRIA
Turno:
A vereadora que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do senhor ROBERTO CARLOS FERREIRA MENDES, em nosso Município de Cáceres.
Deliberada para Leitura em Plenário
8 - Moção nº 106 de 2022
Processo: 106/2022
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. Ênio Costa, um dos últimos condutores de boiada de Mato Grosso, ocorrido no último dia 01 de outubro de 2022, na cidade de Cuiabá/MT.
Deliberada para Leitura em Plenário
9 - Moção nº 107 de 2022
Processo: 107/2022
Autores: PROFESSOR DOMINGOS, ENGENHEIRO CELSO SILVA, FLÁVIO NEGAÇÃO, FRANCO VALÉRIO, ISAÍAS BEZERRA, LACERDA DO AKI, MARCOS RIBEIRO, MAZÉH SILVA, RUBENS MACEDO, VALDENÍRIA
Turno:
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SR. SEBASTIÃO REIS TELES, ocorrido no dia 04 de outubro de2022 (terça-feira), na cidade de Cuiabá/MT.
Não informada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022
Processo: 48/2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Paulo Roberto Varuzza Junior.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 206 de 2022
Processo: 206/2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
Requerimento solicitando à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia a todos os Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Cáceres, as cópias integrais de todos os pedidos (Ofícios/Requerimentos), solicitando o uso dos ônibus das Secretarias Municipais, por terceiros, com as respectivas decisões administrativas, deferindo ou indeferindo os pedidos, entre os dias 01/01/2021 a 29/09/2022, no município de Cáceres/MT.
Deliberada para Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 861 de 2022
Processo: 861/2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
Indica a troca de iluminação no campo do Bairro Vila Real em Cáceres-MT
Deliberada para Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 862 de 2022
Processo: 862/2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
Indica que seja colocada iluminação no parque infantil implantada pelo Rotary Club, localizada Bairro Vila Real em Cáceres-MT.
Deliberada para Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 828 de 2022
Processo: 828/2022
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
“Indica ao executivo Municipal o desenvolvimento de projeto de pavimentação asfáltica para o Bairro Jardim Imperial.”
Deliberada para Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 829 de 2022
Processo: 829/2022
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
“Indica ao executivo que recoloquem as placas orientativas do projeto salvando vidas que se encontram jogadas aos fundo da casa do Daveron.”
Deliberada para Leitura em Plenário
6 - Requerimento nº 207 de 2022
Processo: 207/2022
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
“Requer informações referente ao 1° Cáceres Folia, evento esse realizado do dia 08 a 11 de setembro de 2022.”
Deliberada para Leitura em Plenário
7 - Requerimento nº 209 de 2022
Processo: 209/2022
Autores: PROFESSOR LEANDRO SANTOS, MARCOS RIBEIRO
Turno:
Solicitando da Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia a todos os Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Cáceres, as cópias integrais de todos os pedidos (Ofícios/Requerimentos), solicitando o uso dos ônibus das Secretarias Municipais, por terceiros, com as respectivas decisões administrativas, deferindo ou indeferindo os pedidos, entre os dias 01/01/2021 a 30/09/2022, no município de Cáceres/MT; Abertura de uma investigação pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Cáceres, com fundamento no artigo 44, inciso I, do Regimento Interno, para apurar a participação da Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres na cessão do ônibus à Associação Desportiva de Cáceres/MT, nas vésperas das eleições para Governador, Deputados Estadual e Federal, Senador e Presidente da República, e, também em período em que estava afastada do cargo de Prefeita Municipal, para assuntos de interesse particular (Decreto Legislativo nº 36/2022, publicado no Diário Oficial do Município em 15/09/2022), conforme reportagem publicada pelo Jornal Folha 5 no dia 30/09/2022”
Deliberada para Leitura em Plenário
8 - Requerimento nº 210 de 2022
Processo: 210/2022
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
O vereador Pastor Júnior requer informações da secretaria da Fazenda e Gerência da fiscalização de Obras e Postura do Município se o terreno localizado na rua sete copas esquinas com Monteiro Bairro Massa barro e área pública ou privada.
Deliberada para Leitura em Plenário
9 - Requerimento nº 211 de 2022
Processo: 211/2022
Autor: PASTORELLO
Turno:
Requer informações sobre a cobrança de contribuição de melhoria dos beneficiários do Asfalto Comunitário que NÃO participaram do rateio de despesas.
Deliberada para Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 848 de 2022
Processo: 848/2022
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado a poda de árvore nas ruas do Distrito do Caramujo.
Deliberada para Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 849 de 2022
Processo: 849/2022
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a extensão da iluminação pública no final da Rua dos Professores, próximo a Mercearia Boa Sorte, no Distrito do Caramujo.
Deliberada para Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 850 de 2022
Processo: 850/2022
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
A Inserção da bebida Aluá na merenda Escolar nas Escolas Municipais de Cáceres, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos


Obs.: Com voto contrário do vereador Lacerda do Aki.
Deliberada para Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 851 de 2022
Processo: 851/2022
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
Encascalhamento de parte do terreno onde está situada a Sede do Grupo Escoteiro Luiz de Albuquerque Mello Pereira e Cáceres
Deliberada para Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 858 de 2022
Processo: 858/2022
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
INDICO a implantação em caráter de urgência de redutores de velocidade na Avenida dos Estados, bem como faixa de pedestres, placas de limites de velocidades
Deliberada para Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 852 de 2022
Processo: 852/2022
Autor: LACERDA DO AKI
Turno:
Indico a limpeza, patrolamento e o cascalhamento das vias de acesso ao mercado produtor
Deliberada para Leitura em Plenário
16 - Indicação nº 853 de 2022
Processo: 853/2022
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
INDICO o serviço de correção e preparação de base em pavimento, e aplicação de micro revestimento na Rua Padre Cassemiro, entre a Rua 13 de Junho e a Avenida 7 de Setembro”.
Deliberada para Leitura em Plenário
17 - Indicação nº 854 de 2022
Processo: 854/2022
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
INDICO o serviço de correção e preparação de base em pavimento, e aplicação de micro revestimento na Rua Comandante Balduíno, nos trechos entre a Praça Barão do Rio Branco e a Rua Coronel José Dulce, na área central”.
Deliberada para Leitura em Plenário
18 - Indicação nº 855 de 2022
Processo: 855/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
“Indica ao executivo Destinação de 1,5% do orçamento geral do município para “Preservação Cultural Cacerense”
Deliberada para Leitura em Plenário
19 - Indicação nº 856 de 2022
Processo: 856/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO A agência do INSS em Cáceres, Cadastramento de Maneira Presencial dos Munícipes para Concessão de Benefício de Prestação Continuada - BPC
Deliberada para Leitura em Plenário
20 - Indicação nº 857 de 2022
Processo: 857/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Executivo Municipal, A criação de um Centro de Cultura e Preservação de Memória Afro-indígena em Cáceres
Deliberada para Leitura em Plenário
21 - Indicação nº 859 de 2022
Processo: 859/2022
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Indica ao executivo a possibilidade de patrolamento da rua Á Cáceres do bairro Haroldo Fanaia, Desde do encontro da Avenida São Luiz até a Rua dos Lava-pés.
Deliberada para Leitura em Plenário
22 - Indicação nº 860 de 2022
Processo: 860/2022
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Indica ao executivo a possibilidade de patrolar todas as ruas do bairro do Jardim do Trevo, que se encontra em estado degradante com buracos, correndo sérios risco aos motoristas e moradores
Deliberada para Leitura em Plenário
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022
Processo: 45/2022
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor PASQUAL CORDEIRO BARROSO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
Deliberada para Leitura em Plenário
24 - Moção nº 103 de 2022
Processo: 103/2022
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Moção de Aplausos aos ilustres senhores e senhoras, Alessandra Andrade Orro Silva, Denis Marcelo Granado, Denise da Costa Boamorte Cortela, Keiko Christie Hayashida Silva, Luis Roberto Delfim, Mauro Luis Crestani, Melissa Fabia Moretto, Moises Moretto, Suzana Garcia Araujo Nunes, Rita Sthephane Rocha Tubino, Vicente de Paulo Moreira Nunes, Waneska Pinto Mota Souza, Emilli Rodrigues Muniz, Gabriella Barrosso Felipe, Gregório Garcia Lobato Lopez, Nilson Edmundo de Moraes Junior, Rodrigo Antônio Mancuso Ruy Guimarães, Simone Castrillon Leiva Rolim, Tammy Dos Santos Alvarez Costa, Lorena Douradinho Salomé, Luis Eduardo Borges, Rennan Raphael De Oliveira Campos, Odontólogos da Rede Pública do Município de Cáceres.
Deliberada para Leitura em Plenário
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022
Processo: 46/2022
Autor: RUBENS MACEDO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Diploma de MÉRITO DA SAÚDE a Ilustríssima Dra. Evellyn Fatima Rasia, Neurocirurgiã do Hospital Regional de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
Deliberada para Leitura em Plenário
26 - Moção nº 104 de 2022
Processo: 104/2022
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve Solicita a nobre Mesa consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Laurinda Catarina de Oliveira.
Deliberada para Leitura em Plenário
27 - Moção nº 107 de 2022
Processo: 107/2022
Autores: PROFESSOR DOMINGOS, ENGENHEIRO CELSO SILVA, FLÁVIO NEGAÇÃO, FRANCO VALÉRIO, ISAÍAS BEZERRA, LACERDA DO AKI, MARCOS RIBEIRO, MAZÉH SILVA, RUBENS MACEDO, VALDENÍRIA
Turno:
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SR. SEBASTIÃO REIS TELES, ocorrido no dia 04 de outubro de2022 (terça-feira), na cidade de Cuiabá/MT.
Não informada
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022
Processo: 48/2022
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Paulo Roberto Varuzza Junior.
Não informada