{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Requerimento solicitando \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia a todos os Secret\u00e1rios Municipais da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, as c\u00f3pias integrais de todos os pedidos (Of\u00edcios/Requerimentos), solicitando o uso dos \u00f4nibus das Secretarias Municipais, por terceiros, com as respectivas decis\u00f5es administrativas, deferindo ou indeferindo os pedidos, entre os dias 01/01/2021 a 29/09/2022, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 861 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica a troca de ilumina\u00e7\u00e3o no campo do Bairro Vila Real em C\u00e1ceres-MT", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 862 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Indica que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o no parque infantil implantada pelo Rotary Club, localizada Bairro Vila Real em C\u00e1ceres-MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 828 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Municipal o desenvolvimento de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para o Bairro Jardim Imperial.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 829 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cIndica ao executivo que recoloquem as placas orientativas do projeto salvando vidas que se encontram jogadas aos fundo da casa do Daveron.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 207 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es referente ao 1\u00b0 C\u00e1ceres Folia, evento esse realizado do dia 08 a 11 de setembro de 2022.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 209 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS,MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Solicitando da Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias, com c\u00f3pia a todos os Secret\u00e1rios Municipais da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, as c\u00f3pias integrais de todos os pedidos (Of\u00edcios/Requerimentos), solicitando o uso dos \u00f4nibus das Secretarias Municipais, por terceiros, com as respectivas decis\u00f5es administrativas, deferindo ou indeferindo os pedidos, entre os dias 01/01/2021 a 30/09/2022, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT;\r\n\r\nAbertura de uma investiga\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, com fundamento no artigo 44, inciso I, do Regimento Interno, para apurar a participa\u00e7\u00e3o da Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de C\u00e1ceres na cess\u00e3o do \u00f4nibus \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Desportiva de C\u00e1ceres/MT, nas v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es para Governador, Deputados Estadual e Federal, Senador e Presidente da Rep\u00fablica, e, tamb\u00e9m em per\u00edodo em que estava afastada do cargo de Prefeita Municipal, para assuntos de interesse particular (Decreto Legislativo n\u00ba 36/2022, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio em 15/09/2022), conforme reportagem publicada pelo Jornal Folha 5 no dia 30/09/2022\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 210 de 2022", "autor": "PASTOR J\u00daNIOR", "ementa": "O vereador Pastor J\u00fanior requer informa\u00e7\u00f5es da secretaria da Fazenda e Ger\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras e Postura do Munic\u00edpio se o terreno localizado na rua sete copas esquinas com Monteiro Bairro Massa barro e \u00e1rea p\u00fablica ou privada.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 211 de 2022", "autor": "PASTORELLO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria dos benefici\u00e1rios do Asfalto Comunit\u00e1rio que N\u00c3O participaram do rateio de despesas.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 848 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica, solicitar que seja realizado a poda de \u00e1rvore nas ruas do Distrito do Caramujo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 849 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica, que seja realizado a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua dos Professores, pr\u00f3ximo a Mercearia Boa Sorte, no Distrito do Caramujo.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 850 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "A Inser\u00e7\u00e3o da bebida Alu\u00e1 na merenda Escolar nas Escolas Municipais de C\u00e1ceres, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 851 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "Encascalhamento de parte do terreno onde est\u00e1 situada a Sede do Grupo Escoteiro Luiz de Albuquerque Mello Pereira e C\u00e1ceres", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 858 de 2022", "autor": "FRANCO VAL\u00c9RIO", "ementa": "INDICO a implanta\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de redutores de velocidade na Avenida dos Estados, bem como faixa de pedestres, placas de limites de velocidades", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 852 de 2022", "autor": "LACERDA DO AKI", "ementa": "Indico a limpeza, patrolamento e o cascalhamento das vias de acesso ao mercado produtor", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 853 de 2022", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "INDICO o servi\u00e7o de corre\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o de base em pavimento, e aplica\u00e7\u00e3o de micro revestimento na Rua Padre Cassemiro, entre a Rua 13 de Junho e a Avenida 7 de Setembro\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 854 de 2022", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "INDICO o servi\u00e7o de corre\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o de  base em pavimento, e aplica\u00e7\u00e3o de micro revestimento na Rua Comandante Baldu\u00edno, nos trechos entre a Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco e a Rua Coronel Jos\u00e9 Dulce, na \u00e1rea central\u201d.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 855 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "\u201cIndica ao executivo Destina\u00e7\u00e3o de 1,5% do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio para \u201cPreserva\u00e7\u00e3o Cultural Cacerense\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 856 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Com meus cordiais cumprimentos, INDICO  A ag\u00eancia do INSS em C\u00e1ceres, Cadastramento de Maneira Presencial dos Mun\u00edcipes para Concess\u00e3o de Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada - BPC", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 857 de 2022", "autor": "MAZ\u00c9H SILVA", "ementa": "Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Executivo Municipal,  A cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Cultura e Preserva\u00e7\u00e3o de Mem\u00f3ria Afro-ind\u00edgena em C\u00e1ceres", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 859 de 2022", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a  possibilidade de patrolamento  da  rua \u00c1 C\u00e1ceres do bairro Haroldo Fanaia,  Desde do encontro da Avenida S\u00e3o Luiz    at\u00e9 a Rua dos Lava-p\u00e9s.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 860 de 2022", "autor": "FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a  possibilidade de patrolar  todas as ruas  do bairro do Jardim do Trevo, que se encontra em estado degradante com buracos, correndo s\u00e9rios risco aos motoristas e moradores", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 45 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201dCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre Senhor PASQUAL CORDEIRO BARROSO. Pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2022", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos ilustres senhores e senhoras, Alessandra Andrade Orro Silva, Denis Marcelo Granado, Denise da Costa Boamorte Cortela, Keiko Christie Hayashida Silva, Luis Roberto Delfim, Mauro Luis Crestani, Melissa Fabia Moretto, Moises Moretto, Suzana Garcia Araujo Nunes, Rita Sthephane Rocha Tubino, Vicente de Paulo Moreira Nunes, Waneska Pinto Mota Souza, Emilli Rodrigues Muniz, Gabriella Barrosso Felipe, Greg\u00f3rio Garcia Lobato Lopez, Nilson Edmundo de Moraes Junior, Rodrigo Ant\u00f4nio Mancuso Ruy Guimar\u00e3es, Simone Castrillon Leiva Rolim, Tammy Dos Santos Alvarez Costa, Lorena Douradinho Salom\u00e9, Luis Eduardo Borges, Rennan Raphael De Oliveira Campos, Odont\u00f3logos da Rede P\u00fablica do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 46 de 2022", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de M\u00c9RITO DA SA\u00daDE a Ilustr\u00edssima Dra. Evellyn Fatima Rasia, Neurocirurgi\u00e3 do Hospital Regional de C\u00e1ceres/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2022", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve  Solicita a nobre Mesa consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSO a Senhora Laurinda Catarina de Oliveira.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2022", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,LACERDA DO AKI,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do SR. SEBASTI\u00c3O REIS TELES, ocorrido no dia 04 de outubro de2022 (ter\u00e7a-feira), na cidade de Cuiab\u00e1/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 48 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre Paulo Roberto Varuzza Junior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5297, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Executivo) n\u00ba 19 de 2022", "autor": "Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 019, de 13 de setembro de 2022, que \u201cAltera os dispositivos da Lei n\u00ba 115 de 24 de julho de 2017 e Lei Complementar n\u00ba 168, de 23 de dezembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 5419, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 45 de 2022", "autor": "LUIZ LANDIM", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201dCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre Senhor PASQUAL CORDEIRO BARROSO. Pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5432, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2022", "autor": "ENGENHEIRO CELSO SILVA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos ilustres senhores e senhoras, Alessandra Andrade Orro Silva, Denis Marcelo Granado, Denise da Costa Boamorte Cortela, Keiko Christie Hayashida Silva, Luis Roberto Delfim, Mauro Luis Crestani, Melissa Fabia Moretto, Moises Moretto, Suzana Garcia Araujo Nunes, Rita Sthephane Rocha Tubino, Vicente de Paulo Moreira Nunes, Waneska Pinto Mota Souza, Emilli Rodrigues Muniz, Gabriella Barrosso Felipe, Greg\u00f3rio Garcia Lobato Lopez, Nilson Edmundo de Moraes Junior, Rodrigo Ant\u00f4nio Mancuso Ruy Guimar\u00e3es, Simone Castrillon Leiva Rolim, Tammy Dos Santos Alvarez Costa, Lorena Douradinho Salom\u00e9, Luis Eduardo Borges, Rennan Raphael De Oliveira Campos, Odont\u00f3logos da Rede P\u00fablica do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 46 de 2022", "autor": "RUBENS MACEDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de M\u00c9RITO DA SA\u00daDE a Ilustr\u00edssima Dra. Evellyn Fatima Rasia, Neurocirurgi\u00e3 do Hospital Regional de C\u00e1ceres/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5438, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2022", "autor": "ISA\u00cdAS BEZERRA", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve  Solicita a nobre Mesa consultado o augusto e soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental, vem atrav\u00e9s desta, encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE  APLAUSO a Senhora Laurinda Catarina de Oliveira.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5439, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2022", "autor": "VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "A vereadora que abaixo subscreve Prop\u00f5e \u00e0 nobre Mesa, com anu\u00eancia, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de of\u00edcio e noticiamentos de praxe MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo passamento do senhor ROBERTO CARLOS FERREIRA MENDES, em nosso Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5443, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2022", "autor": "PROFESSOR LEANDRO SANTOS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do Sr. \u00canio Costa, um dos \u00faltimos condutores de boiada de Mato Grosso, ocorrido no \u00faltimo dia 01 de outubro de 2022, na cidade de Cuiab\u00e1/MT.", "situacao": "Deliberada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5445, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2022", "autor": "PROFESSOR DOMINGOS,ENGENHEIRO CELSO SILVA,FL\u00c1VIO NEGA\u00c7\u00c3O,FRANCO VAL\u00c9RIO,ISA\u00cdAS BEZERRA,LACERDA DO AKI,MARCOS RIBEIRO,MAZ\u00c9H SILVA,RUBENS MACEDO,VALDEN\u00cdRIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do SR. SEBASTI\u00c3O REIS TELES, ocorrido no dia 04 de outubro de2022 (ter\u00e7a-feira), na cidade de Cuiab\u00e1/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5444, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 48 de 2022", "autor": "MARCOS RIBEIRO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cacerense\u201d ao ilustre Paulo Roberto Varuzza Junior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}