Matérias do Expediente (139ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 3 de 2020
Processo: 03/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 003, de 06 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado para a(s) Comissão(ões): Constituição, Justiça, Trabalho e Redação; Economia, Finanças e Planejamento; Educação, Desportos, Cultura e Turismo. |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 2 de 2020
Processo: 02/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 002, de 06 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% das despesas fixadas pela LOA - Lei Orçamentária Anual, no exercício de 2020 e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado para a(s) Comissão(ões): Constituição, Justiça, Trabalho e Redação; Economia, Finanças e Planejamento. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2020
Processo: 03/2020
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 309
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.524, de 03 de março de 2016 e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado para a(s) Comissão(ões): Constituição, Justiça, Trabalho e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2020
Processo: 02/2020
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei denomina Nome de Rua sem nome como Rua Benedicto Sabino de Figueiredo. - |
Matéria lida Encaminhado para a(s) Comissão(ões): Constituição, Justiça, Trabalho e Redação; Transportes, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas. |
| 1 |
Moção nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: ALENCAR BICICLETAS
Protocolo: 277
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. NATALINO ANACLETO DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. - |
Matéria lida Encaminhado para Ordem do Dia. |