Matérias do Expediente (165ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 73 de 2020
Processo: 73/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 1854
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 2°, da Lei n° 2.897, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 74 de 2020
Processo: 74/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 1855
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Cáceres e dá outras Providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Processo: 03/2020
Autor: VALTER ZACARKIM
Protocolo: 1860
Turno: -
Texto original
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“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, incluindo o artigo 51-A, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 75 de 2020
Processo: 75/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 1868
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 1903
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito ao Sr. Sebastião de Paula Carvalho e dá outras providências. - |
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