Matérias do Expediente (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Dispõe sobre a complementação do vencimento dos Professores da Educação Básica do Município de Cáceres/MT, para fins de adequação ao Piso
Salarial Profissional Nacional do Magistério, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal no âmbito do Município de Cáceres/MT e dá outras providências”

“Dispõe sobre resolução normativa sobre a férias, décimo terceiro salário e gratificação natalina dos servidores efetivos, comissionados e vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, com o objetivo de adequar os procedimentos administrativos à realidade atual, garantindo segurança jurídica, previsibilidade orçamentária e padronização das rotinas das Secretarias de Recursos Humanos e de Contabilidade e Finanças.

O Vereador que esta subscreve, solicita a nobre
mesa, consultado o augusto e soberano plenário,
na forma regimental, vem através desta, manifestar
sua solidariedade e encaminhar a presente
MOÇÃO DE PESAR á família, pelo falecimento da
Dona Sebastiana Rosa da Silva