Matérias da Ordem do Dia (162ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 49 de 2020
Processo: 49/2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Protocolo: 1423
Turno: Único
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"Altera o art 1, da Lei n 2807, de 03 de dezembro de 2019, bem como autoriza celebração de Termo de Execução Descentralizada e dá outras providências." - - |
Aprovado por maioria absoluta |
2 |
Indicação nº 186 de 2020
Processo: 186/2020
Autor: VALTER ZACARKIM
Protocolo: 1743
Turno: Único
Texto original
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"(...) promova a manutenção/limpeza/iluminação da Avenida Tancredo Neves, visto que há muitos ciclistas/pedestres que utilizam o local e o mesmo, encontra-se com muita areia na pista, bem como iluminação precária, necessitando de postes com iluminação mais forte mais segurança para quem trafega.” - - |
Aprovado(a) |
3 |
Indicação nº 187 de 2020
Processo: 187/2020
Autor: VALTER ZACARKIM
Protocolo: 1744
Turno: Único
Texto original
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“(...) que promova a manutenção da Praça Barão do Rio Branco, visto que os bancos de madeira, encontra-se precisando que passem verniz, os bancos de cimento, precisam de pintura, os lixos precisam ser recolhidos, as folhas e sujeiras precisam ser retiradas e por fim, as plantas ser aguadas.” - - |
Aprovado(a) |
4 |
Indicação nº 188 de 2020
Processo: 188/2020
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Protocolo: 1761
Turno: -
Texto original
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“Solicitando em caráter de Urgência a edição de projeto de lei, visando a Remissão da dívida existente entre a Autarquia Águas do Pantanal com Hospital São Luiz de Cáceres, instituição filantrópicas sem fins lucrativos, no valor de R$ 277.106,03, dividas essa atualizada até 01/05/2020.” - - |
Aprovado(a) |
5 |
Requerimento nº 71 de 2020
Processo: 71/2020
Autor: WAGNER BARONE
Protocolo: 1747
Turno: -
Texto original
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“Requeremos que sejam disponibilizados por meio da Secretaria de Saúde de Cáceres testes Covid19, bem como kits profiláticos e posteriormente testes e medicamentos a todos servidores que estiverem em suspeita de ter adquirido a enfermidade na Câmara Municipal.” - - |
Retirada pelo Presidente Ausência do Autor |
6 |
Requerimento nº 72 de 2020
Processo: 72/2020
Autor: ZÉ EDUARDO TORRES
Protocolo: 1749
Turno: -
Texto original
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“Requerimento endereçado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Francis Maris Cruz e ao Presidente do Consórcio de Saúde, ao qual aderiu o Município de Cáceres/MT, solicitando cópia de todos os contratos das Empresas que fazem parte do consórcio de saúde, ao qual este Município aderiu recentemente.” - - |
Aprovado(a) |