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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(162ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1731 de 31/08/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 848/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 311/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 159/2020, de autoria do ilustre vereador, Rosinei Neves da Silva, que solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito indicativo de animais silvestres na pista, próximo à ponte da Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda, Bairro Vila Irene, Cáceres – MT.</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1732 de 31/08/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 847/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 309/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 173/2020, de autoria do ilustre vereador, Wagner Sales do Couto, que solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito nos primeiros 10 km da Rodovia MT-343, função do volume de desportistas e ciclistas naquele trecho.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1739 de 01/09/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 854/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 314/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 176/2020, de autoria do ilustre vereador, Jerônimo Gonçalves Pereira, Dispõe sobre a necessidade de se realizar a contratação em regime de urgência urgentíssima de UTI Móvel, para atender pacientes com corona vírus.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1752 de 03/09/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 860/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 324/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 180/2020, de autoria do ilustre vereador, Creude de Arruda Castrillon, que solicita a construção de uma passarela elevada na Rua 31 de Março, no Bairro Luiz (Ponte), em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Gerência Executiva de Governo Cuiabá/MT: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1758 de 03/09/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 144/2020/GIGOV/CB. “Informando sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recurso do(a) Depósitos do FGTS.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1762 de 04/09/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 863/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 323/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 182/2020, de autoria do ilustre vereador, Wagner Sales do Couto, que solicita a construção de uma passarela elevada, em parceria com o Mercado Vizinho, na Avenida Tancredo Neves, em frente ao referido Mercado, nesta cidade.”</span></span></li> </ol>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<ol> <li><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1708, de 26/08/2020. Projeto de Lei nº 69, de 31 de agosto de 2020. “que Autoriza o Município de Cáceres a liquidar débitos de precatórios judiciais mediante acordos diretos com seus credores, nos termos do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República e dá outras providências.”</span></li> </ol>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1423, de 03/07/2020. Projeto de Lei nº 49, de 01 de junho de 2020. “que altera o art. 1º, da Lei nº 2.807, de 03 de dezembro de 2019, bem como autoriza a celebração de Termo de Execução Descentralização e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Valter de Andrade Zacarkim – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1743, de 02/09/2020. Indicação nº 186/2020.</span> “Promova a manutenção/limpeza/iluminação da Avenida Tancredo Neves<span style="font-size: medium;">, visto que há muitos ciclistas/pedestres que utilizam o local e o mesmo, encontra-se com muita areia na pista, bem como iluminação precária, necessitando de postes com iluminação mais forte mais segurança para quem trafega.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Valter de Andrade Zacarkim – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1744, de 02/09/2020. Indicação nº 187/2020. “que promova a manutenção da Praça Barão do Rio Branco, visto que os bancos de madeira, encontra-se precisando que passem verniz, os bancos de cimento, precisam de pintura, os lixos precisam ser recolhidos, as folhas e sujeiras precisam ser retiradas e por fim, as plantas ser aguadas.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>De Todos os Vereadores:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1761, de 04/09/2020. Indicação nº 188/2020. “Solicitando em caráter de Urgência a edição de projeto de lei, visando a Remissão da dívida existente entre a Autarquia Águas do Pantanal com Hospital São Luiz de Cáceres, instituição filantrópicas sem fins lucrativos, no valor de R$ 277.106,03, dividas essa atualizada até 01/05/2020.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Wagner Sales do Couto – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1747, de 02/09/2020. Requerimento nº 71/2020. “Requeremos que sejam disponibilizados por meio da Secretaria de Saúde de Cáceres testes Covid19, bem como kits profiláticos e posteriormente testes e medicamentos a todos servidores que estiverem em suspeita de ter adquirido a enfermidade na Câmara Municipal.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Dos Vereadores José Eduardo Ramsay Torres, Valdeníria Dutra, Rosinei Neves - PSC:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1749, de 02/09/2020. Requerimento nº 72/2020. “solicita cópias de todos os contratos firmados com as Empresas prestadoras de serviços ao referido Consórcio de Saúde, do qual faz parte o Município de Cáceres, em caráter de urgência, urgentíssima, para análise e fiscalização.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1763, de 04/09/2020. “Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2020.”</span></li> </ol>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
