SAPL - Câmara Municipal de Cáceres

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/09/2020 - 19:00

Encerramento: 08/09/2020 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

PRESIDENTE: RUBENS MACEDO / PTB

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: WAGNER BARONE / PTB

VICE-PRESIDENTE: CLAUDIO HENRIQUE / PSDB

VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: DONA ELZA DA COLONIA / PSB

1° SECRETÁRIO(A): PROFESSOR DOMINGOS / PSB

Lista de Presença na Sessão

ALENCAR BICICLETAS / PTB

CLAUDIO HENRIQUE / PSDB

CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS

DENIS MACIEL HOSPITAL / PTB

DONA ELZA DA COLONIA / PSB

ELIAS PEREIRA / PTB

JERÔNIMO GONÇALVES / PSB

PASTORELLO / SOLIDARIEDADE

PROFESSOR DOMINGOS / PSB

ROSINEI NEVES / PSC

RUBENS MACEDO / PTB

VALDENÍRIA / PSC

VALTER ZACARKIM / PTB

WAGNER BARONE / PTB

ZÉ EDUARDO TORRES / PSC

Expedientes

II – Documento(s) Recebido(s): Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1731 de 31/08/2020 – Ofício nº 848/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 311/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 159/2020, de autoria do ilustre vereador, Rosinei Neves da Silva, que solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito indicativo de animais silvestres na pista, próximo à ponte da Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda, Bairro Vila Irene, Cáceres – MT. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1732 de 31/08/2020 – Ofício nº 847/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 309/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 173/2020, de autoria do ilustre vereador, Wagner Sales do Couto, que solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito nos primeiros 10 km da Rodovia MT-343, função do volume de desportistas e ciclistas naquele trecho.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1739 de 01/09/2020 – Ofício nº 854/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 314/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 176/2020, de autoria do ilustre vereador, Jerônimo Gonçalves Pereira, Dispõe sobre a necessidade de se realizar a contratação em regime de urgência urgentíssima de UTI Móvel, para atender pacientes com corona vírus.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1752 de 03/09/2020 – Ofício nº 860/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 324/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 180/2020, de autoria do ilustre vereador, Creude de Arruda Castrillon, que solicita a construção de uma passarela elevada na Rua 31 de Março, no Bairro Luiz (Ponte), em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.” Da Gerência Executiva de Governo Cuiabá/MT: Protocolo nº 1758 de 03/09/2020 – Ofício nº 144/2020/GIGOV/CB. “Informando sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recurso do(a) Depósitos do FGTS.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1762 de 04/09/2020 – Ofício nº 863/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 323/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 182/2020, de autoria do ilustre vereador, Wagner Sales do Couto, que solicita a construção de uma passarela elevada, em parceria com o Mercado Vizinho, na Avenida Tancredo Neves, em frente ao referido Mercado, nesta cidade.”
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)): Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1708, de 26/08/2020. Projeto de Lei nº 69, de 31 de agosto de 2020. “que Autoriza o Município de Cáceres a liquidar débitos de precatórios judiciais mediante acordos diretos com seus credores, nos termos do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República e dá outras providências.”
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia): Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1423, de 03/07/2020. Projeto de Lei nº 49, de 01 de junho de 2020. “que altera o art. 1º, da Lei nº 2.807, de 03 de dezembro de 2019, bem como autoriza a celebração de Termo de Execução Descentralização e dá outras providências.” Do Ver. Valter de Andrade Zacarkim – PTB: Protocolo nº 1743, de 02/09/2020. Indicação nº 186/2020. “Promova a manutenção/limpeza/iluminação da Avenida Tancredo Neves, visto que há muitos ciclistas/pedestres que utilizam o local e o mesmo, encontra-se com muita areia na pista, bem como iluminação precária, necessitando de postes com iluminação mais forte mais segurança para quem trafega.” Do Ver. Valter de Andrade Zacarkim – PTB: Protocolo nº 1744, de 02/09/2020. Indicação nº 187/2020. “que promova a manutenção da Praça Barão do Rio Branco, visto que os bancos de madeira, encontra-se precisando que passem verniz, os bancos de cimento, precisam de pintura, os lixos precisam ser recolhidos, as folhas e sujeiras precisam ser retiradas e por fim, as plantas ser aguadas.” De Todos os Vereadores: Protocolo nº 1761, de 04/09/2020. Indicação nº 188/2020. “Solicitando em caráter de Urgência a edição de projeto de lei, visando a Remissão da dívida existente entre a Autarquia Águas do Pantanal com Hospital São Luiz de Cáceres, instituição filantrópicas sem fins lucrativos, no valor de R$ 277.106,03, dividas essa atualizada até 01/05/2020.” Do Ver. Wagner Sales do Couto – PTB: Protocolo nº 1747, de 02/09/2020. Requerimento nº 71/2020. “Requeremos que sejam disponibilizados por meio da Secretaria de Saúde de Cáceres testes Covid19, bem como kits profiláticos e posteriormente testes e medicamentos a todos servidores que estiverem em suspeita de ter adquirido a enfermidade na Câmara Municipal.” Dos Vereadores José Eduardo Ramsay Torres, Valdeníria Dutra, Rosinei Neves - PSC: Protocolo nº 1749, de 02/09/2020. Requerimento nº 72/2020. “solicita cópias de todos os contratos firmados com as Empresas prestadoras de serviços ao referido Consórcio de Saúde, do qual faz parte o Município de Cáceres, em caráter de urgência, urgentíssima, para análise e fiscalização.” Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1763, de 04/09/2020. “Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2020.”

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 69 de 2020 Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres Número de Protocolo: 1751 Processo: 69/2020	Autoriza o Município de Cáceres a liquidar débitos de precatórios judiciais, mediante acordos diretos com seus credores, nos termos do Art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal da República e dá outras providências	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2020 Autor: JERÔNIMO GONÇALVES Número de Protocolo: 1769 Processo: 10/2020	Estabelece multa para pacientes com COVID-19, que não cumprirem dolosamente as regras de isolamento e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Moção nº 11 de 2020 Turno: Único Autores: ALENCAR BICICLETAS, DONA ELZA DA COLONIA, RUBENS MACEDO Número de Protocolo: 1767 Processo: 11/2020	Declara Moção de Pesar pelo passamento do Diretor do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) Senhor Odix justino Petronilho, no dia 01 de setembro de 2020.	Aprovado(a)

Lista de Presença na Ordem do Dia