Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS ao COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO (CIC) em reconhecimento a sua trajetória e pelos relevantes serviços prestados à educação e à formação cidadã de crianças e jovens de nossa comunidade.

“Moção de Aplausos à Senhora THASSIA FANAIA, pela sua trajetória exemplar e dedicação às causas femininas, sociais, esportivas e de proteção animal, prestados ao município de Cáceres – MT.”

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão CACERENSE ao Ilustríssimo Senhor ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ por sua relevante contribuição à sociedade e ao fortalecimento dos valores culturais e educacionais de Mato Grosso e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo CORONEL BM DÉRCIO SANTOS DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Cáceres, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ‘UNIAYA CENTRO BIOCULTURAL’, e dá outras providências.

" Altera o art. 8º da Lei Complementar nº 120, de 21 de dezembro de 2017, Lei nº 3.130/2023 e a Lei Complementar nº 111 de 10 de fevereiro de 2017 dá outras providências."

"Cria Função Gratificada e Dispõe sobre seu Exercício , no Âmbito da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências".

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIAÇÕES, CABOS E DEMAIS CONDUTORES AÉREOS INATIVOS OU IRREGULARES POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. “ALTERA O ARTIGO 4º E SUBSTITUI OS ANEXOS: QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS; SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO; NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS – CONSOLIDAÇÃO; QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO - PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO; QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO, POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA DE TRABALHO; QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, POR FUNÇÃO GOVERNAMENTAL; QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS; QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO E FUNÇÕES; QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS; TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA E COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.“

SEGUNDA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 8º, O INCISO II DO ARTIGO 18 E O ARTIGO 55; SUBSTITUI OS ANEXOS: II-PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, III- AMF-METAS ANUAIS E V-AMF-METAS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES.”

SEGUNDA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. SÚMULA: SUBSTTIUI O ANEXO IIIUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVENAMENTAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. SÚMULA: SUBSTITUI O ANEXO III- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL DO PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.