Ordem do Dia/Expediente: 4 - Emenda Executivo Municipal nº 6 de 2025 em 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Emenda Executivo Municipal nº 6 de 2025

EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. “ALTERA O ARTIGO 4º E SUBSTITUI OS ANEXOS: QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS; SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO; NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS – CONSOLIDAÇÃO; QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO - PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO; QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO, POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA DE TRABALHO; QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, POR FUNÇÃO GOVERNAMENTAL; QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS; QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO E FUNÇÕES; QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS; TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA E COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.“

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