SAPL - Câmara Municipal de Cáceres

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/08/2020 - 10:00

Encerramento: 24/08/2020 - 12:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

ALENCAR BICICLETAS / PTB

CLAUDIO HENRIQUE / PSDB

CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS

DENIS MACIEL HOSPITAL / PTB

DONA ELZA DA COLONIA / PSB

ELIAS PEREIRA / PTB

JERÔNIMO GONÇALVES / PSB

PASTORELLO / SOLIDARIEDADE

PROFESSOR DOMINGOS / PSB

ROSINEI NEVES / PSC

RUBENS MACEDO / PTB

VALDENÍRIA / PSC

VALTER ZACARKIM / PTB

WAGNER BARONE / PTB

ZÉ EDUARDO TORRES / PSC

Expedientes

II – Documento(s) Recebido(s): Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1665 de 18/08/2020 – Ofício nº 795/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 293/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 167/2020, de autoria do ilustre vereador, Rosinei Neves da Silva – PSC, que solicita a execução de serviço de limpeza e manutenção do Canal de Esgoto, localizada na Rua dos Canários (próximo ao Mercado Toledo), Bairro Cidade Alta, nesta cidade.”
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)): Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1666, de 18/08/2020. Projeto de Lei Complementar nº 08, de 14 de agosto de 2020, que Cria o cargo público efetivo de Advogado do CREAS, alterando a Lei Complementar nº 48 de 05/09/2003, e alterações posteriores e dá outras providências, acompanhando de respectiva Mensagem, em anexo.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1667, de 18/08/2020. Projeto de Lei Complementar nº 05, de 19 de maio de 2020. “Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro permanente de Servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres – PREVICÁCERES e dá outras providências.” Do Ver. Rubens Macedo: Protocolo nº 1681, de 21/08/2020. Projeto de Decreto Legislativo nº 08, de 21 de agosto de 2020. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cácerense ao Doutor Braz Benício Pentagna e dá outras providências.”
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia): Do Ver. José Eduardo Ramsay Torres – PSC: Protocolo nº 2.407, de 12/09/2019. Projeto de Resolução nº 11, de 12 de setembro de 2019. “Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” Do Ver. Valter de Andrade Zacarkim – PTB: Protocolo nº 1583, de 03/08/2020. Indicação nº 166/2020. “Solicitando ao Secretário e ao Prefeito um trabalho técnico para identificação nominal de todas as estradas rurais pertencentes ao Município de Cáceres.” Do Ver. Rosinei Neves – PSC: Protocolo nº 1679, de 21/08/2020. Indicação nº 177/2020. “Indico ao Executivo Municipal e Secretária Municipal de Infraestrutura e Logística, quanto a necessidade de um novo estudo sobre a Drenagem dos Canais que cortam a nossa Cidade.” Do Ver. Cézare Pastorello – SD: Protocolo nº 1680, de 21/08/2020. Requerimento nº 70/2020. “Plano de reposição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.” Do Ver. Rubens Macedo – PTB: Protocolo nº 1682, de 21/08/2020. Indicação nº 178/2020. “Solicitação de informações sobre o andamento do processo relacionado ao asfaltamento do trecho de 7 km, que liga a Comunidade de Clarinópolis à Br 070.” Do Ver. Rubens Macedo – PTB: Protocolo nº 1683, de 21/08/2020. Indicação nº 179/2020. “Moção de apoio a não extinção da EMPAER” Do Ver. Creude Castrillon – Republicanos: Protocolo nº 1684, de 21/08/2020. Indicação nº 180/2020. “Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente para que seja providenciado uma passarela elevada na Rua: 31 de março no Bairro: São Luiz (ponte), de frente a Igreja Assembleia de Deus.” Do Ver. Creude Castrillon – Republicanos: Protocolo nº 1685, de 21/08/2020. Indicação nº 181/2020. “Solicite ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente para que seja providenciado a abertura de uma via a partir da estrada que dá acesso à comunidade Rural Nova Flecha e adjacência, com distância aproximada de 03 (três) quilômetros.” Do Ver. Wagner Sales do Couto – PTB: Protocolo nº 1688, de 21/08/2020. Indicação nº 182/2020. “Solicito do Exs sr. Prefeito Francis Maris Cruz, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e órgãos de competência para que seja construída uma passarela elevada em parceria com o Mercado Vizinho, na Av. Tancredo Neves em frente ao Mercado Vizinho do município de Cáceres-MT” Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1655, de 17/08/2020. “Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2020.” Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1656, de 17/08/2020. “Ata da 71ª Sessão Extraordinária do dia 12 de agosto de 2020.” Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1657, de 17/08/2020. “Ata da 70ª Sessão Extraordinária do dia 12 de agosto de 2020.”

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 8 de 2020 Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres Número de Protocolo: 1666 Processo: 8/2020	Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 008, de 14 de agosto de 2020, que Cria o cargo público efetivo de Advogado do CREAS, alterando a Lei Complementar nº 48 de 05/09/2003.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2020 Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres Número de Protocolo: 1667 Processo: 5/2020	Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 005, de 19 de maio de 2020, que Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro permanente de servidores da PREVICÁCERES.	Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020 Autor: RUBENS MACEDO Número de Protocolo: 1681 Processo: 8/2020	“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Doutor Braz Benício Pentagna e dá outras providências”.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 64 de 2020 Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres Número de Protocolo: 1693 Processo: 64/2020	Dispõe sobre a Inspeção Industrial, Higiênico e Sanitária dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de Cáceres-MT e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia