Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(160ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<ol> <li> <p style="margin-bottom: 0.28cm; line-height: 100%;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 1665 de 18/08/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"> – Ofício nº 795/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 293/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 167/2020, de autoria do ilustre vereador, Rosinei Neves da Silva – PSC, que solicita a execução de serviço de limpeza e manutenção do Canal de Esgoto, localizada na Rua dos Canários (próximo ao Mercado Toledo), Bairro Cidade Alta, nesta cidade.”</span></span></p> </li> </ol>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1666, de 18/08/2020. Projeto de Lei Complementar nº 08, de 14 de agosto de 2020, que Cria o cargo público efetivo de Advogado do CREAS, alterando a Lei Complementar nº 48 de 05/09/2003, e alterações posteriores e dá outras providências, acompanhando de respectiva Mensagem, em anexo.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1667, de 18/08/2020. Projeto de Lei Complementar nº 05, de 19 de maio de 2020. “Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro permanente de Servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres – PREVICÁCERES e dá outras providências.” </span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Rubens Macedo:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1681, de 21/08/2020. Projeto de Decreto Legislativo nº 08, de 21 de agosto de 2020. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cácerense ao Doutor Braz Benício Pentagna e dá outras providências.”</span></li> </ol>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. José Eduardo Ramsay Torres – PSC:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2.407, de 12/09/2019. Projeto de Resolução nº 11, de 12 de setembro de 2019. “Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Valter de Andrade Zacarkim – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1583, de 03/08/2020. Indicação nº 166/2020. “Solicitando ao Secretário e ao Prefeito um trabalho técnico para identificação nominal de todas as estradas rurais pertencentes ao Município de Cáceres.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Rosinei Neves – PSC:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1679, de 21/08/2020. Indicação nº 177/2020. “Indico ao Executivo Municipal e Secretária Municipal de Infraestrutura e Logística, quanto a necessidade de um novo estudo sobre a Drenagem dos Canais que cortam a nossa Cidade.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Cézare Pastorello – SD:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1680, de 21/08/2020. Requerimento nº 70/2020. “Plano de reposição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Rubens Macedo – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1682, de 21/08/2020. Indicação nº 178/2020. “Solicitação de informações sobre o andamento do processo relacionado ao asfaltamento do trecho de 7 km, que liga a Comunidade de Clarinópolis à Br 070.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Rubens Macedo – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1683, de 21/08/2020. Indicação nº 179/2020. “Moção de apoio a não extinção da EMPAER”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Creude Castrillon – Republicanos:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1684, de 21/08/2020. Indicação nº 180/2020. “Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente para que seja providenciado uma passarela elevada na Rua: 31 de março no Bairro: São Luiz (ponte), de frente a Igreja Assembleia de Deus.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Creude Castrillon – Republicanos:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1685, de 21/08/2020. Indicação nº 181/2020. “Solicite ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente para que seja providenciado a abertura de uma via a partir da estrada que dá acesso à comunidade Rural Nova Flecha e adjacência, com distância aproximada de 03 (três) quilômetros.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><a name="_Hlk48904806"></a> <span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Wagner Sales do Couto – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1688, de 21/08/2020. Indicação nº 182/2020. “Solicito do Exs sr. Prefeito Francis Maris Cruz, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e órgãos de competência para que seja construída uma passarela elevada em parceria com o Mercado Vizinho, na Av. Tancredo Neves em frente ao Mercado Vizinho do município de Cáceres-MT”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1655, de 17/08/2020. “Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2020.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1656, de 17/08/2020. “Ata da 71ª Sessão Extraordinária do dia 12 de agosto de 2020.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1657, de 17/08/2020. “Ata da 70ª Sessão Extraordinária do dia 12 de agosto de 2020.”</span></li> </ol>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
