Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cáceres-MT para Quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências

Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026 e dá outras
providências.

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO EMPRESARIAL ao Ilustre Sr. Francis Maris Cruz em reconhecimento ao investimento de suas empresas em nossa cidade e Estado, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustre Sr. Ricardo Castella Cardoso em reconhecimento a sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional no município de Cáceres.”

“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Professor Dr. Weily Toro Machado, cuja trajetória pessoal, acadêmica e profissional se entrelaça de forma indissociável à história e ao desenvolvimento do município de Cáceres.”

“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Arcebispo, Dom Antonio Emidio Vilar, religioso salesiano, bispo e hoje arcebispo, cuja trajetória de fé, dedicação pastoral, compromisso social e contribuição espiritual marcaram de forma indelével a história do município de Cáceres.

“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” a Irene Souza do Nascimento, mulher que ao longo de mais de quatro décadas vem contribuindo de maneira expressiva para a formação cristã, educacional e comunitária em Cáceres.

“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. Pedro Rodrigues do Nascimento, cuja atuação profissional, cultural e comunitária contribuiu de forma relevante para o fortalecimento da identidade e do patrimônio cultural de Cáceres.

"Dispõe sobre a concessão do Título de 'Cidadão Cacerense' ao Ilustríssimo Senhor Reginaldo Antonio Medeiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres e ao Estado de Mato Grosso." O homenageado é Engenheiro Florestal, Doutor em Ciência Florestal pela Universidade Federal de Viçosa, Mestre em Agricultura Tropical pela UFMT e Especialista em Ciência e Tecnologia de Sementes e em Uso de Recursos Naturais. Iniciou sua trajetória como Técnico em Agropecuária, formado pela então Escola Agrotécnica Federal de Cáceres, hoje IFMT. Atua como Professor Titular, Pesquisador e Extensionista no Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo, onde atualmente exerce o cargo de Diretor-Geral (2025–2029). É autor de três livros técnicos na área florestal e coordenador do curso de Formação de Monitor Ambiental – Projeto Lobo Guará. Por sua expressiva contribuição à educação, à ciência e ao desenvolvimento sustentável da região, esta Casa Legislativa reconhece publicamente sua dedicação e serviços prestados à comunidade cacerense.

"Dispõe sobre a concessão do Título de 'Cidadão Cacerense' ao Ilustríssimo Senhor Manoel Inácio de Oliveira, popularmente conhecido como 'Manoel Leiteiro', natural de Querência do Norte – Estado do Paraná, cidadão de destacada trajetória pública, comunitária e familiar, radicado no município de Cáceres desde o ano de 1986.
Ao longo de sua vida, formou uma família sólida e dedicada. É pai de seis filhos: quatro do primeiro casamento, um de um relacionamento posterior, e a caçula, Emanuelly, fruto do casamento atual com a senhora Arineia Graciela Ardaia. Também é um avô dedicado, sempre presente na vida dos netos.
Reconhecido na comunidade pela sua atuação como sitiante e por ter mantido uma tradicional linha de leite que lhe conferiu o carinhoso apelido, Manoel Leiteiro também exerceu mandato como vereador eleito pelo povo cacerense e atuou como secretário municipal de Agricultura. Sua história de vida se confunde com o desenvolvimento rural da região, tendo contribuído de forma efetiva para o fortalecimento da agricultura familiar e para a melhoria das condições de vida no campo". Durante seu mandato, foi autor de projetos de grande impacto, como o Programa Porteira a Dentro, que visa facilitar o acesso a serviços públicos nas propriedades rurais, e o Projeto Peixe Santo Cacerense, voltado à promoção da piscicultura no município. Tais iniciativas continuam em vigor, sendo incorporadas às ações permanentes da Prefeitura Municipal

"Dispõe sobre a concessão do Título de '‘Cidadão Cacerense’' ao Ilustríssimo senhor Aparecido Almeida Paula, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada por dedicação, serviço público e compromisso social com a comunidade cacerense. O homenageado é natural de Rio Verde – MS, casado com a Senhora Maria de Fátima Araújo Paula, e residente em Cáceres desde o ano de 1989. Serviu com bravura e integridade na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, onde alcançou a patente de 3º Sargento da Reserva Remunerada, demonstrando sempre conduta ilibada, espírito de disciplina e senso de dever.
Além de sua atuação na segurança pública, o Senhor Aparecido destaca-se como professor de karatê, faixa preta 5º Dan, exercendo um relevante trabalho social com crianças e adolescentes na Escola Municipal Vitória Régia. Por meio do esporte, tem contribuído para a formação de bons cidadãos, transmitindo valores essenciais como respeito, responsabilidade, disciplina e superação.

"Dispõe sobre a concessão do Título de '‘Cidadão Cacerense’' ao Ilustríssimo senhor Enilson Hilário dos Santos, cidadão que, ao longo dos anos, tem prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres, especialmente por sua destacada atuação como empresário.
Natural de Terra Roxa – Paraná, o senhor Enilson fixou residência em Cáceres no ano de 1998, onde constituiu sua família ao lado da esposa Eva Guimarães, com quem tem uma filha. Desde então, tem se mostrado um cidadão exemplar, profundamente comprometido com o desenvolvimento da nossa cidade.
Enilson Hilário dos Santos é Proprietário da Auto Elétrica Saturno, empresa reconhecida por sua excelência e seriedade, o qual tem contribuído de forma significativa para a geração de empregos, renda e movimentação da economia local. Sua dedicação ao trabalho, seu espírito empreendedor e sua postura ética fazem dele um verdadeiro exemplo de compromisso com o progresso de Cáceres.

“Dispõe sobre a concessão do Título de 'Cidadã Cacerense’' à Ilustríssima Senhora Solange de Oliveira Figueiroba Albuquerque, em reconhecimento à sua relevante trajetória pessoal, profissional, social e educacional, bem como por sua significativa contribuição ao desenvolvimento humano e social do Município de Cáceres-MT.”
Nascida em 28 de Julho de 1976, no Município de Ivaiporã, no Estado do Paraná, Solange é filha de José Carlos Figueiroba e Marlene de Oliveira Figueiroba, e irmã de Elisângela e Alessandro. Em 1999, escolheu o Estado de Mato Grosso como novo lar e, desde 2006, fixou residência em Cáceres, onde passou a construir uma história marcada por dedicação à família, à educação e às causas sociais.

“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” à ilustre Deputada Estadual JANAÍNA GREYCE RIVA FAGUNDES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”

Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor HERMES CORRÊA, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”

“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito social ao Ilustríssimo LOURIVAL BEZERRA DA SILVA, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora MARTA LUCCHESI RIBEIRO.

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. MARCELO NATANAEL GUIMARÃES VARGAS.

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. POLICIAL FEDERAL IRINEU DIAS TAVARES.

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora JULIANA BORGES ALVES RIBEIRO.

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. THIAGO ROBERTO PEROZA.

“Dispõe sobre concessão de Título ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhora Mayla Akemi Kawazoi, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de Título ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Coronel PM Manoel Bugalho Neto, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de Título” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor MÁRIO GILBERTO DA SILVA AGUIRRE- AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL DE CÁCERES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Gildevam Sillas Pereira Silva, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´:

Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor LUÍS CARLOS OLIVEIRA NIGRO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”

“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Sargento Prado, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor SUELEN KAROLAINE SIMONATO SILVA PRADO, e dá outras providências.”

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma moção de Aplausos aos Funcionários do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA – Unidade Cáceres/MT), pelos relevantes Serviços Prestados com dedicação e profissionalismo em Cáceres/ MT.

"O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, ouvido o augusto e soberano Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem à senhora Edileuza da Silva Oliveira Antoniassi, Diretora da Escola Estadual de Tempo Integral Dr. Leopoldo Ambrósio Filho, pelos relevantes serviços prestados à educação pública e à sociedade. Sua trajetória é marcada por uma incansável dedicação, compromisso ético e profundo amor pela formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens, tornando-se referência de liderança educacional e inspiração para toda a comunidade escolar e local no Município de Cáceres -MT.

“Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.”

“Dispõe sobre concessão de Título ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Professor Riller Silva Reverdito, e dá outras providências

“Dispõe sobre concessão de Título ”Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor tenente-coronel Airton Araújo Feitosa, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora Delegada Bruna Caroline Fernandes de Laet, e dá outras providências.”