Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
|
“Altera a ementa da Lei Municipal nº 3.343, de 24 de abril de 2025, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos Professores e demais Profissionais da Rede Municipal de Educação, em efetivo exercício nas unidades do Município de Cáceres/MT, após servidos os alunos, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores públicos municipais, com regramento da avaliação especial de desempenho e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
|
“Institui o Dia da Comunidade Boliviana no município de Cáceres-MT e dá outras providências .” - |
Matéria lida |
| 5 |
“Moção de Aplausos ao Ilustre Arcebispo Dom Antônio Emídio Vilar escolhido pelo Papa Leão XIV para ser o primeiro arcebispo de São José do Rio Preto no estado de São Paulo” - |
Matéria lida |