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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Ofício Interno 3.784/2025. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de julho de 2025, para entrega de Moção de Aplausos ao João Gabriel Pachuri (Diretor Adjunto Regional de Educação do Polo de Cáceres) e para Soeli Aparecida Rossi (Diretora Regional de Educação do polo de Cáceres).</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p>_________________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0824/2025. PROJETO DE LEI Nº 026, DE 09 DE JULHO DE 2025, que “Art. 1º. A ementa da Lei nº 3.343, de 24 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “Institui a Lei Rebeca Campos Lugo Marin, no âmbito do Município de Cáceres-MT, dispondo sobre o Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0831/2025. PROJETO DE LEI Nº 027, DE 10 DE JULHO DE 2025, que "Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos Professores e demais Profissionais da Rede Municipal de Educação, em efetivo exercício nas unidades do Município de Cáceres/MT, após servidos os alunos, e dá outras providências”. <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO E ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 823/2025<strong>. </strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 03 DE JULHO DE 2025<strong>, </strong>que<strong> </strong>“Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores públicos municipais, com regramento da avaliação especial de desempenho. E dá outras providências”. <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO E ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>04. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0839/2025. PROJETO DE LEI Nº 028, DE 11 DE JULHO DE 2025, que “Institui o Dia da Comunidade Boliviana no município de Cáceres-MT e dá outras providências .” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>05. DO VEREADOR JORGE AUGUSTO - PP:</strong> Protocolo nº 0836/2025. MOÇÃO Nº 034/2025. “Moção de Aplausos ao Ilustre Arcebispo Dom Antônio Emídio Vilar escolhido pelo Papa Leão XIV para ser o primeiro arcebispo de São José do Rio Preto no estado de São Paulo”. <strong>[Ordem do dia] </strong> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0822/2025. INDICAÇÃO Nº 512/2025. O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com cópias: ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Moretto, solicitando articulação junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Assunto: Solicita a viabilização de recursos para a implantação de 10 pontes de aduelas em diversos assentamentos do município de Cáceres-MT.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL:</strong> Protocolo nº 0825/2025. INDICAÇÃO Nº 513/2025. Solicita ao Executivo Municipal, o patrolamento das estradas rurais do Assentamento da Flecha e Rua Pirajá da Silva, conhecida como: Estrada das Pedras.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. DO VEREADOR PASTORELO - PT:</strong> Protocolo nº 0826/2025. INDICAÇÃO Nº 514/2025. Propõe a atualização da Lei Complementar nº 81/2009 e a reativação do Comitê Gestor e do Conselho da Micro e Pequena Empresa.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>04. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD:</strong> Protocolo nº 0827/2025. INDICAÇÃO Nº 515/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a Manutenção das ruas na Comunidade das Pedreiras em Cáceres-MT.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>05. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD:</strong> Protocolo nº 0828/2025. INDICAÇÃO Nº 516/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Solicitação com frequência do Caminhão pipa para molhar a Via São Luiz, inclusive a Avenida Rondon bairro Nova Era com acesso a outros bairros em Cáceres/MT. Com o fluxo grande de Caminhões que transitam na via, formam poeiras prejudicando as crianças e idosos.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>06. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0830/2025. INDICAÇÃO Nº 517/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Cascalhamento nas principais ruas da Comunidade olhos D’água, localizado em Cáceres-MT.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>07. DO VEREADOR PACHECO CABELEIREIRO - PP:</strong> Protocolo nº 0833/2025. INDICAÇÃO Nº 519/2025. O Vereador que esta subscreve, solicita patrolamento das ruas do Bairro Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, que seja realizado com urgência o cascalhamento e patrolamento das ruas do Bairro Espírito Santo, no município de Cáceres - MT.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>08. DO VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: </strong>Protocolo nº 0834/2025. INDICAÇÃO Nº 520/2025. Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade da implantação do Projeto” Olhar Infantil,” Saúde Visual nas Escolas, no âmbito da rede pública municipal de ensino.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>09. DO VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL:</strong> Protocolo nº 0835/2025. INDICAÇÃO Nº 521/2025. Indica ao Executivo Municipal,que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, elabore e implemente o Plano Municipal, “Ilumina Cáceres”, com ações emergenciais e estruturadas para reforço da iluminação pública em regiões estratégicas da cidade.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>10. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB:</strong> Protocolo nº 0838/2025. INDICAÇÃO Nº 522/2025. Indica ao executivo com urgência, que providencie o patrolamento e cascalhamento nas vias Rua das Opalas e Rua das Ciriemas, localizadas no bairro Vila Mariana.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>11. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB:</strong> Protocolo nº 0840/2025. INDICAÇÃO Nº 523/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c, à Secretária Municipal de Turismo e Cultura, a contratação de empresas que realizam shows com drones equipados com tecnologia de luzes, efeitos pirotécnicos e projeção de frases aéreas, a fim de que essas apresentações possam compor a programação de eventos oficiais do município, como o Festival Internacional de Pesca – FIPe.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>12. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 0841/2025. INDICAÇÃO Nº 524/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c, ao Secretário Municipal de Saúde, a contratação de profissionais de saúde: uma enfermeira na área de pediatria da UPA, um assistente social e um médico plantonista para realizar atendimentos nos fins de semana na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).</p> <p style="text-align: justify;"><strong>13. DO VEREADOR ALEX LEAL - PSB:</strong> Protocolo nº 0842/2025. INDICAÇÃO Nº 525/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore, com urgência, Projeto de Lei autorizando a doação de material de aterro (terra/capa) proveniente da Cascalheira municipal a famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes em áreas de risco ou sujeitas a alagamentos recorrentes, com o objetivo de prevenir os impactos das chuvas intensas, promover a segurança habitacional, aproveitar recursos públicos com baixa destinação técnica e assegurar dignidade às populações afetadas.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>14. DO VEREADOR ALEX LEAL - PSB:</strong> Protocolo nº 0843/2025. INDICAÇÃO Nº 526/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de realização de serviços de limpeza urbana, patrolamento e cascalhamento em todas as vias dos bairros Jardim das Oliveiras e Jardim Imperial, no município de Cáceres – MT, visando melhorar a trafegabilidade, garantir o acesso aos serviços públicos essenciais e promover a saúde e o bem-estar da população local.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>15. DO VEREADOR ALEX LEAL - PSB: </strong>Protocolo nº 0844/2025. INDICAÇÃO Nº 527/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal a realização, com urgência, de serviços de limpeza, patrolamento, cascalhamento e melhorias na iluminação pública nas ruas Cinco de Junho, Porto Estrela, Quatro de Março e vias adjacentes no bairro Garcez, bem como a revitalização do campinho de futebol localizado na Rua Cinco de Junho e a instalação de um parquinho infantil, garantindo mais segurança, mobilidade e lazer para a comunidade local.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>16. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB:</strong> Protocolo nº 0846/2025. INDICAÇÃO Nº 528/2025. Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitar com urgência a recuperação das estradas do Assentamento Tarumã, em Cáceres, MT. A melhoria dessas vias é fundamental para garantir o trânsito seguro e eficiente, além de facilitar o escoamento da produção local, beneficiando toda a comunidade do assentamento.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>17. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: </strong>Protocolo nº 0821/2025. REQUERIMENTO Nº 175/2025. Solicita a Mesa Diretora a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades relacionadas a contratos de obras públicas municipais.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>18. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0837/2025. REQUERIMENTO Nº 177/2025.<strong> </strong>Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Educação, para que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa, no prazo legal, os seguintes documentos e informações relativos ao caminhão responsável pelo transporte da merenda escolar que recentemente sofreu incêndio.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>19. DO VEREADOR PASTORELO - PT: </strong>Protocolo nº 0829/2025. REQUERIMENTO Nº 176/2025. Requer informações sobre processos de nomeações de servidores efetivos.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>20. DO VEREADOR PASTORELO - PT:</strong> Protocolo nº 0845/2025. REQUERIMENTO Nº 178/2025. Requer informações sobre os atos preparatórios, a dotação orçamentária e os procedimentos administrativos referentes à realização do 42º Festival Internacional de Pesca Esportiva (FIPE), em face do Acordo de Cooperação nº 001/2025.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>21. DO VEREADOR JORGE AUGUSTO - PP:</strong> Protocolo nº 0836/2025. MOÇÃO Nº 034/2025. “Moção de Aplausos ao Ilustre Arcebispo Dom Antônio Emídio Vilar escolhido pelo Papa Leão XIV para ser o primeiro arcebispo de São José do Rio Preto no estado de São Paulo”.</p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
<p>_________________</p>
