01. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0822/2025. INDICAÇÃO Nº 512/2025. O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com cópias: ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Moretto, solicitando articulação junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Assunto: Solicita a viabilização de recursos para a implantação de 10 pontes de aduelas em diversos assentamentos do município de Cáceres-MT.
02. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: Protocolo nº 0825/2025. INDICAÇÃO Nº 513/2025. Solicita ao Executivo Municipal, o patrolamento das estradas rurais do Assentamento da Flecha e Rua Pirajá da Silva, conhecida como: Estrada das Pedras.
03. DO VEREADOR PASTORELO - PT: Protocolo nº 0826/2025. INDICAÇÃO Nº 514/2025. Propõe a atualização da Lei Complementar nº 81/2009 e a reativação do Comitê Gestor e do Conselho da Micro e Pequena Empresa.
04. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0827/2025. INDICAÇÃO Nº 515/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a Manutenção das ruas na Comunidade das Pedreiras em Cáceres-MT.
05. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0828/2025. INDICAÇÃO Nº 516/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Solicitação com frequência do Caminhão pipa para molhar a Via São Luiz, inclusive a Avenida Rondon bairro Nova Era com acesso a outros bairros em Cáceres/MT. Com o fluxo grande de Caminhões que transitam na via, formam poeiras prejudicando as crianças e idosos.
06. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0830/2025. INDICAÇÃO Nº 517/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Cascalhamento nas principais ruas da Comunidade olhos D’água, localizado em Cáceres-MT.
07. DO VEREADOR PACHECO CABELEIREIRO - PP: Protocolo nº 0833/2025. INDICAÇÃO Nº 519/2025. O Vereador que esta subscreve, solicita patrolamento das ruas do Bairro Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, que seja realizado com urgência o cascalhamento e patrolamento das ruas do Bairro Espírito Santo, no município de Cáceres - MT.
08. DO VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0834/2025. INDICAÇÃO Nº 520/2025. Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade da implantação do Projeto” Olhar Infantil,” Saúde Visual nas Escolas, no âmbito da rede pública municipal de ensino.
09. DO VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0835/2025. INDICAÇÃO Nº 521/2025. Indica ao Executivo Municipal,que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, elabore e implemente o Plano Municipal, “Ilumina Cáceres”, com ações emergenciais e estruturadas para reforço da iluminação pública em regiões estratégicas da cidade.
10. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0838/2025. INDICAÇÃO Nº 522/2025. Indica ao executivo com urgência, que providencie o patrolamento e cascalhamento nas vias Rua das Opalas e Rua das Ciriemas, localizadas no bairro Vila Mariana.
11. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 0840/2025. INDICAÇÃO Nº 523/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c, à Secretária Municipal de Turismo e Cultura, a contratação de empresas que realizam shows com drones equipados com tecnologia de luzes, efeitos pirotécnicos e projeção de frases aéreas, a fim de que essas apresentações possam compor a programação de eventos oficiais do município, como o Festival Internacional de Pesca – FIPe.
12. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 0841/2025. INDICAÇÃO Nº 524/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c, ao Secretário Municipal de Saúde, a contratação de profissionais de saúde: uma enfermeira na área de pediatria da UPA, um assistente social e um médico plantonista para realizar atendimentos nos fins de semana na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
13. DO VEREADOR ALEX LEAL - PSB: Protocolo nº 0842/2025. INDICAÇÃO Nº 525/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore, com urgência, Projeto de Lei autorizando a doação de material de aterro (terra/capa) proveniente da Cascalheira municipal a famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes em áreas de risco ou sujeitas a alagamentos recorrentes, com o objetivo de prevenir os impactos das chuvas intensas, promover a segurança habitacional, aproveitar recursos públicos com baixa destinação técnica e assegurar dignidade às populações afetadas.
14. DO VEREADOR ALEX LEAL - PSB: Protocolo nº 0843/2025. INDICAÇÃO Nº 526/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de realização de serviços de limpeza urbana, patrolamento e cascalhamento em todas as vias dos bairros Jardim das Oliveiras e Jardim Imperial, no município de Cáceres – MT, visando melhorar a trafegabilidade, garantir o acesso aos serviços públicos essenciais e promover a saúde e o bem-estar da população local.
15. DO VEREADOR ALEX LEAL - PSB: Protocolo nº 0844/2025. INDICAÇÃO Nº 527/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal a realização, com urgência, de serviços de limpeza, patrolamento, cascalhamento e melhorias na iluminação pública nas ruas Cinco de Junho, Porto Estrela, Quatro de Março e vias adjacentes no bairro Garcez, bem como a revitalização do campinho de futebol localizado na Rua Cinco de Junho e a instalação de um parquinho infantil, garantindo mais segurança, mobilidade e lazer para a comunidade local.
16. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: Protocolo nº 0846/2025. INDICAÇÃO Nº 528/2025. Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitar com urgência a recuperação das estradas do Assentamento Tarumã, em Cáceres, MT. A melhoria dessas vias é fundamental para garantir o trânsito seguro e eficiente, além de facilitar o escoamento da produção local, beneficiando toda a comunidade do assentamento.
17. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: Protocolo nº 0821/2025. REQUERIMENTO Nº 175/2025. Solicita a Mesa Diretora a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades relacionadas a contratos de obras públicas municipais.
18. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0837/2025. REQUERIMENTO Nº 177/2025. Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Educação, para que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa, no prazo legal, os seguintes documentos e informações relativos ao caminhão responsável pelo transporte da merenda escolar que recentemente sofreu incêndio.
19. DO VEREADOR PASTORELO - PT: Protocolo nº 0829/2025. REQUERIMENTO Nº 176/2025. Requer informações sobre processos de nomeações de servidores efetivos.
20. DO VEREADOR PASTORELO - PT: Protocolo nº 0845/2025. REQUERIMENTO Nº 178/2025. Requer informações sobre os atos preparatórios, a dotação orçamentária e os procedimentos administrativos referentes à realização do 42º Festival Internacional de Pesca Esportiva (FIPE), em face do Acordo de Cooperação nº 001/2025.
21. DO VEREADOR JORGE AUGUSTO - PP: Protocolo nº 0836/2025. MOÇÃO Nº 034/2025. “Moção de Aplausos ao Ilustre Arcebispo Dom Antônio Emídio Vilar escolhido pelo Papa Leão XIV para ser o primeiro arcebispo de São José do Rio Preto no estado de São Paulo”.
